Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais ns. 1/92 a 31/2000 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão ns. 1 a 6/94
- Brasília : Senado Federal, 2001
- 407 p.
Título I - Dos princípios fundamentais Título II - Dos direitos e garantias fundamentais Título III - Da organização do Estado Título IV - Da organização dos poderes Título V - Da defesa do estado e das instituições democráticas Título VI - Da tributação e do orçamento Título VII - Da ordem econômica e financeira Título VIII - Da ordem social Título IX - Das disposições constitucionais gerais (arts. 233 a 250) Ato das disposições constitucionais transitórias (arts. 1º a 83) Emendas constitucionais Emendas constitucionais de revisão
857018204X
Direito Constitucional
Brasil
Título I - Dos princípios fundamentais Título II - Dos direitos e garantias fundamentais Título III - Da organização do Estado Título IV - Da organização dos poderes Título V - Da defesa do estado e das instituições democráticas Título VI - Da tributação e do orçamento Título VII - Da ordem econômica e financeira Título VIII - Da ordem social Título IX - Das disposições constitucionais gerais (arts. 233 a 250) Ato das disposições constitucionais transitórias (arts. 1º a 83) Emendas constitucionais Emendas constitucionais de revisão
857018204X
Direito Constitucional
Brasil
