Estatuto da cidade
- São Paulo : CEPAM / SEBRAE, 2001.
- 484 p. : il.
Parte I - Diretrizes gerais. - Propostas de legislação federal sobre politica urbana e o desafio da gestão das cidades - Diana Meirelles da Motta. - Competência constitucional do município em urbanismo - João Carlos Macruz e Jose Carlos Macruz. - Função social da propriedade - Daniel Campos Liborio Di Sarno. - Função social da propriedade e da cidade - Nadia Somekh. - Desafios do desenvolvimento urbano sustentável - Ana Lucia Ancona. - Aproveitamento de recursos naturais no processo de desenvolvimento urbano sustentável - Maria Luiza Machado Granziera. - Planejamento e gestão: um dialogo de surdos? - Raquel Rolnik. - Novos papeis do judiciário e do ministério publico no trato das parcerias entre setor publico e setor privado - Paulo André Jorge Germanos. - Plano diretor no substitutivo ao projeto de lei 5.788, de 1990 - Toshio Mukai. - Plano diretor e função social da propriedade urbana - Antônio Claudio M. L. Moreira. - Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões - Clementina de Ambrosis. - Parte II - Instrumentos urbanísticos. - Direito de preempção - Eurico de Andrade Azevedo. - Reforma urbana, estatuto da cidade e direito de preempção - Eduardo Della Manna. - Parcelamento e edificação compulsórios e desapropriação - Sanção - Nilza Maria Toledo Antenor. - Aplicabilidade do parcelamento ou edificação compulsórios e da desapropriação para fins de reforma urbana - Nelson Saule Junior. - IPTU progressivo no tempo - Bona De Villa. - Usucapião especial urbano e concessão de uso para moradia - Paulo Jose Villela Lomar. - Função urbanística do usucapião - Norma Lacerda e Lucia Leitao. - Direito de superfície - Mariana Moreira. - Direito de superfície - Domingos Theodoro de Azevedo Netto. - Outorga Onerosa (solo criado) no projeto de lei 5.788, de 1990 - Marcelo de OLiveira Fausto Figueiredo Santos. - Solo criado - a experiência em Porto Alegre - Maria Regina Rau de Souza e Marilu Marasquin. - Transferência do direito de construir - um instrumento mal aplicado - Maria Cecilia Lucchese. - Transferência do direito de construir - Cacilda Lopes dos Santos. - Operações urbanas consorciadas - Diana Di Giuseppe. - Operações urbanas - Maria Cecilia Lima Castro e Pedro de Milanelo Piovezane. - Requisição urbanística - Marcia Walquiria Batista dos Santos. - Qualidades praticas da requisição urbanística como instrumento de qualificação urbana - Candido Malta Campos Filho. - Parte III - O Estatuto da cidade e o CEPAM. - Politica urbana, plano diretor, instrumentos urbanísticos - Mariana Moreira, Clementina De Ambrosio, Domingos Theodoro de Azevedo Netto.
Administração Municipal--São Paulo
Planejamento Financeiro
Urbanismo
Administração Regional
Política Urbana
Planejamento Urbano
Parte I - Diretrizes gerais. - Propostas de legislação federal sobre politica urbana e o desafio da gestão das cidades - Diana Meirelles da Motta. - Competência constitucional do município em urbanismo - João Carlos Macruz e Jose Carlos Macruz. - Função social da propriedade - Daniel Campos Liborio Di Sarno. - Função social da propriedade e da cidade - Nadia Somekh. - Desafios do desenvolvimento urbano sustentável - Ana Lucia Ancona. - Aproveitamento de recursos naturais no processo de desenvolvimento urbano sustentável - Maria Luiza Machado Granziera. - Planejamento e gestão: um dialogo de surdos? - Raquel Rolnik. - Novos papeis do judiciário e do ministério publico no trato das parcerias entre setor publico e setor privado - Paulo André Jorge Germanos. - Plano diretor no substitutivo ao projeto de lei 5.788, de 1990 - Toshio Mukai. - Plano diretor e função social da propriedade urbana - Antônio Claudio M. L. Moreira. - Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões - Clementina de Ambrosis. - Parte II - Instrumentos urbanísticos. - Direito de preempção - Eurico de Andrade Azevedo. - Reforma urbana, estatuto da cidade e direito de preempção - Eduardo Della Manna. - Parcelamento e edificação compulsórios e desapropriação - Sanção - Nilza Maria Toledo Antenor. - Aplicabilidade do parcelamento ou edificação compulsórios e da desapropriação para fins de reforma urbana - Nelson Saule Junior. - IPTU progressivo no tempo - Bona De Villa. - Usucapião especial urbano e concessão de uso para moradia - Paulo Jose Villela Lomar. - Função urbanística do usucapião - Norma Lacerda e Lucia Leitao. - Direito de superfície - Mariana Moreira. - Direito de superfície - Domingos Theodoro de Azevedo Netto. - Outorga Onerosa (solo criado) no projeto de lei 5.788, de 1990 - Marcelo de OLiveira Fausto Figueiredo Santos. - Solo criado - a experiência em Porto Alegre - Maria Regina Rau de Souza e Marilu Marasquin. - Transferência do direito de construir - um instrumento mal aplicado - Maria Cecilia Lucchese. - Transferência do direito de construir - Cacilda Lopes dos Santos. - Operações urbanas consorciadas - Diana Di Giuseppe. - Operações urbanas - Maria Cecilia Lima Castro e Pedro de Milanelo Piovezane. - Requisição urbanística - Marcia Walquiria Batista dos Santos. - Qualidades praticas da requisição urbanística como instrumento de qualificação urbana - Candido Malta Campos Filho. - Parte III - O Estatuto da cidade e o CEPAM. - Politica urbana, plano diretor, instrumentos urbanísticos - Mariana Moreira, Clementina De Ambrosio, Domingos Theodoro de Azevedo Netto.
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