MACRUZ, Joao Carlos
Duvidas e solucoes da lei de responsabilidade fiscal - Brasilia : BNDES, 2001 - 100 p. - Gestao Fiscal Responsabel: Simples Municipal .
Obra patrocinada pelo BNDES. A divulgacao deste trabalho se insere no ambito de convenio de cooperacao tecnica firmado com os Ministerios do Planejamento e do Desenvolvimento e com a ENAP, visando apoiar a implantacao da Lei Complementar n§ 101, de 4/5/2000, inclusive para efeito de atendimento do disposto em seu art. 64
Responsabilidade fiscal Entidades alcancadas Receita corrente liquida Planejamento Receita publica Previsao e arrecadacao Renuncia de receita Despesa publica Geracao da despesa Despesa obrigatoria de carater continuado Despesa com pessoal Despesa com a seguridade social Transferencia voluntaria de recursos Destinacao de recursos publicos para setor privado Custeio de despesas de outros entes da federacao Da divida e do endividamento Divida publica Operacoes de credito Restos a pagar Gestao patrimonial Disponibilidade de caixa Preservacao do patrimonio Transparencia da gestao fiscal Escrituracao e consolidacao das contas Relatorio resumido da execucao orcamentaria Relatorio de gestao fiscal Prestacao de contas Anexos Lei de responsabilidade fiscal Lei de crimes contra as financas pulicas
Politica Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal
Arrecadação de Recursos
Duvidas e solucoes da lei de responsabilidade fiscal - Brasilia : BNDES, 2001 - 100 p. - Gestao Fiscal Responsabel: Simples Municipal .
Obra patrocinada pelo BNDES. A divulgacao deste trabalho se insere no ambito de convenio de cooperacao tecnica firmado com os Ministerios do Planejamento e do Desenvolvimento e com a ENAP, visando apoiar a implantacao da Lei Complementar n§ 101, de 4/5/2000, inclusive para efeito de atendimento do disposto em seu art. 64
Responsabilidade fiscal Entidades alcancadas Receita corrente liquida Planejamento Receita publica Previsao e arrecadacao Renuncia de receita Despesa publica Geracao da despesa Despesa obrigatoria de carater continuado Despesa com pessoal Despesa com a seguridade social Transferencia voluntaria de recursos Destinacao de recursos publicos para setor privado Custeio de despesas de outros entes da federacao Da divida e do endividamento Divida publica Operacoes de credito Restos a pagar Gestao patrimonial Disponibilidade de caixa Preservacao do patrimonio Transparencia da gestao fiscal Escrituracao e consolidacao das contas Relatorio resumido da execucao orcamentaria Relatorio de gestao fiscal Prestacao de contas Anexos Lei de responsabilidade fiscal Lei de crimes contra as financas pulicas
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