AGUILLAR, Fernando Herren
Controle social de serviços públicos - São Paulo : Max Limonad, 1999 - 302 p.
Notas metodológicas Direito econômico do capitalismo periférico O capitalismo coletivo A crise do estado do bem-estar social O fenomeno da globalização Introdução Plano do livro Capitulo 1 - Direito e interesses A tradição teórica central Direito e interesses politicos Hegel e a Res Publica Weber e a burocratização do Estado Direito e interesses economicos Liberalismo politico, liberalismo economico e o interesse geral O conservadorismo da associação democracia-liberalismo Os interesses e o direito economico Traços caracteristicos do capitalismo Liberdade de iniciativa versus liberdade de concorrencia Liberalismo ou utilitarismo? Estado e interesses na dinâmica capitalista Direito economico e interesse publico Capitulo II - Serviços publicos e direito economico Definição do ambito do direito economico Direito economico como ramo do direito? Direito economico: uma definição convencional Poder de policia e direito economico Tipologia das normas de direito economico Normas de competencia Normas instrumentais Serviços publicos e direito economico Capitulo II - Serviços publicos e direito economico Definição do ambito do direito economico Direito economico como ramo do direito? Direito economico: uma definição convencional Poder de policia e direito economico Tipologia das normas de direito economico Normas de competencia Normas instrumentais Serviços públicos e direito economico Capitulo III - O problema do conceito de serviço publico A propalada oscilação historica do conceito de serviço publico Serviço publico e necessidades da coletividade O espaço da atividade privada e o espaço da atividade publica Atividade economica e serviço publico Serviços publicos podem ser criados por lei? Da inexistencia de um conceito juridico de serviço publico em nossa atual constituição O regime juridico do serviço publico Serviços publicos municipais A distinção entre serviços publicos e atividades economicas desempenhadas pelo Estado O carater convencional da distinção entre atividades economicas em sentido estrito e dos serviços publicos Uma tipologia convencionalista de serviços publicos Funções publicas Serviços publicos em sentido estrito Atividades economicas desepenhadas pelo Estado Capitulo IV - Regulação dos serviços publicos no Brasil Explicação metodologica Regulação patrimonialista Regulação desconcentrada Regulação concentrada Capitulo V - Controle social e controle estatal de serviços publicos Graus de concentração regulatoria Instrumentos regulatorios de serviços publicos Conselhos e agencias reguladoras Função consultiva e função de inspeção dos conselhos Representatividade politica e representatividade tecnica Agencias estatais no direito brasileiro Agencias reguladoras Independencia das agencias reguladoras - da autonomia a auto-regulação Agencias executivas e organizações sociais Controle social e agencia estatais Controle judicial dos serviços publicos Controle judicial da prestação de serviços publicos Controle judicial da delegação de serviços publicos a iniciativa privada Defesa da concorrencia A competição nos serviços publicos como mecanismo de controle Controle previo as concessões ou privatizações Controle "a posteriori" das concessões e privatizações Integração sistemica dos controles A autonomia do CADE Regulação contratual Conclusões
Regulação
Serviço Público
Controle Social
Direito Econômico
Capitalismo
Agência Reguladora
Brasil
Controle social de serviços públicos - São Paulo : Max Limonad, 1999 - 302 p.
Notas metodológicas Direito econômico do capitalismo periférico O capitalismo coletivo A crise do estado do bem-estar social O fenomeno da globalização Introdução Plano do livro Capitulo 1 - Direito e interesses A tradição teórica central Direito e interesses politicos Hegel e a Res Publica Weber e a burocratização do Estado Direito e interesses economicos Liberalismo politico, liberalismo economico e o interesse geral O conservadorismo da associação democracia-liberalismo Os interesses e o direito economico Traços caracteristicos do capitalismo Liberdade de iniciativa versus liberdade de concorrencia Liberalismo ou utilitarismo? Estado e interesses na dinâmica capitalista Direito economico e interesse publico Capitulo II - Serviços publicos e direito economico Definição do ambito do direito economico Direito economico como ramo do direito? Direito economico: uma definição convencional Poder de policia e direito economico Tipologia das normas de direito economico Normas de competencia Normas instrumentais Serviços publicos e direito economico Capitulo II - Serviços publicos e direito economico Definição do ambito do direito economico Direito economico como ramo do direito? Direito economico: uma definição convencional Poder de policia e direito economico Tipologia das normas de direito economico Normas de competencia Normas instrumentais Serviços públicos e direito economico Capitulo III - O problema do conceito de serviço publico A propalada oscilação historica do conceito de serviço publico Serviço publico e necessidades da coletividade O espaço da atividade privada e o espaço da atividade publica Atividade economica e serviço publico Serviços publicos podem ser criados por lei? Da inexistencia de um conceito juridico de serviço publico em nossa atual constituição O regime juridico do serviço publico Serviços publicos municipais A distinção entre serviços publicos e atividades economicas desempenhadas pelo Estado O carater convencional da distinção entre atividades economicas em sentido estrito e dos serviços publicos Uma tipologia convencionalista de serviços publicos Funções publicas Serviços publicos em sentido estrito Atividades economicas desepenhadas pelo Estado Capitulo IV - Regulação dos serviços publicos no Brasil Explicação metodologica Regulação patrimonialista Regulação desconcentrada Regulação concentrada Capitulo V - Controle social e controle estatal de serviços publicos Graus de concentração regulatoria Instrumentos regulatorios de serviços publicos Conselhos e agencias reguladoras Função consultiva e função de inspeção dos conselhos Representatividade politica e representatividade tecnica Agencias estatais no direito brasileiro Agencias reguladoras Independencia das agencias reguladoras - da autonomia a auto-regulação Agencias executivas e organizações sociais Controle social e agencia estatais Controle judicial dos serviços publicos Controle judicial da prestação de serviços publicos Controle judicial da delegação de serviços publicos a iniciativa privada Defesa da concorrencia A competição nos serviços publicos como mecanismo de controle Controle previo as concessões ou privatizações Controle "a posteriori" das concessões e privatizações Integração sistemica dos controles A autonomia do CADE Regulação contratual Conclusões
Regulação
Serviço Público
Controle Social
Direito Econômico
Capitalismo
Agência Reguladora
Brasil
