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RUSSOMANO, Rosah

Dos poderes legislativo e executivo - Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1976 - 244 p. - Biblioteca Jurídica Freitas Bastos .

- Introdução - Divisão dos poderes estatais - Capítulo I - Divisão ou distinção dos poderes estatais - Capítulo II - Tripartição e bipartição dos poderes estatais - Capítulo III - Divisão de poderes e classificação de funções na atualidade - Primeira parte - Do poder legislativo - Capítulo IV - Noções gerais sobre o poder legislativo - Capítulo V - Estrutura do poder legislativo - Capítulo VI - Imunidades parlamentares ou congressionais - Capítulo VII - Subsídios - Capítulo VIII - Incompatibilidades - Capítulo IX - Processo legislativo - Capítulo X - Funções de controle do poder legislativo sobre o poder executivo - Segunda parte - Do poder executivo - Capítulo XI - Noções gerais sobre o poder executivo - Capítulo XII - Parlamentarismo e prsidencialismo - Capítulo XIII - Presidente e vice-presidente da república - Capítulo XIV - Ministros de estado - Capítulo XV - Administração civil e forças armadas - Capítulo XVI - Órgãos auxiliares do poder executivo


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