Dos poderes legislativo e executivo
By: RUSSOMANO, Rosah
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Material type: 
BookSeries: Biblioteca Jurídica Freitas Bastos.Publisher: Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1976Description: 244 p.Subject(s): Poder Legislativo | Poder Executivo| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 4.15R9699p (Browse shelf) | 1 | Available | 10000746 |
- Introdução - Divisão dos poderes estatais - Capítulo I - Divisão ou distinção dos poderes estatais - Capítulo II - Tripartição e bipartição dos poderes estatais - Capítulo III - Divisão de poderes e classificação de funções na atualidade - Primeira parte - Do poder legislativo - Capítulo IV - Noções gerais sobre o poder legislativo - Capítulo V - Estrutura do poder legislativo - Capítulo VI - Imunidades parlamentares ou congressionais - Capítulo VII - Subsídios - Capítulo VIII - Incompatibilidades - Capítulo IX - Processo legislativo - Capítulo X - Funções de controle do poder legislativo sobre o poder executivo - Segunda parte - Do poder executivo - Capítulo XI - Noções gerais sobre o poder executivo - Capítulo XII - Parlamentarismo e prsidencialismo - Capítulo XIII - Presidente e vice-presidente da república - Capítulo XIV - Ministros de estado - Capítulo XV - Administração civil e forças armadas - Capítulo XVI - Órgãos auxiliares do poder executivo
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