Campante, Rubens Goyatá
Litigância habitual e política pública de regulação trabalhista / Rubens Goyatá Campante, Vicente de Paula Maciel Júnior. -- - Belo Horizonte: Globalprint, 2017. - 193 p.
inclui bibliografia
CAPÍTULO 1: O sentido histórico da regulação trabalhista: inclusão, subordinação, fragmentação 1.1. Antecedentes: os fatores de imprevisibilidade da vida no Brasil -- 1.2. Formação: o primeiro governo vargas -- 1.3. Consolidação: o estado nacional/desenvolvimentista -- 1.4. Retrocesso: a ditadura militar -- 1.5. Avanços e impasses: redemocratização, litigância habitual e perspectivas atuais CAPÍTULO 2: Uma proposta de solução para a litigância habitual 2.1. A explosão das demandas judiciais e o papel social do sistema de justiça -- 2.2. A regulação trabalhista e a judicialização da política -- 2.3. Uma política pública para a litigância habitual: o ISO-SOCIAL trabalhista -- 2.4. BNDES e ISO-SOCIAL trabalhista: revertendo a fragmentação das políticas públicas sociais -- 2.5. Dados sobre o BNDES e os litigantes habituais
9788565003810
Justiça do Trabalho
Políticas Públicas--trabalho--Brasil
Regulação--trabalho
Direitos trabalhistas
Litigância habitual e política pública de regulação trabalhista / Rubens Goyatá Campante, Vicente de Paula Maciel Júnior. -- - Belo Horizonte: Globalprint, 2017. - 193 p.
inclui bibliografia
CAPÍTULO 1: O sentido histórico da regulação trabalhista: inclusão, subordinação, fragmentação 1.1. Antecedentes: os fatores de imprevisibilidade da vida no Brasil -- 1.2. Formação: o primeiro governo vargas -- 1.3. Consolidação: o estado nacional/desenvolvimentista -- 1.4. Retrocesso: a ditadura militar -- 1.5. Avanços e impasses: redemocratização, litigância habitual e perspectivas atuais CAPÍTULO 2: Uma proposta de solução para a litigância habitual 2.1. A explosão das demandas judiciais e o papel social do sistema de justiça -- 2.2. A regulação trabalhista e a judicialização da política -- 2.3. Uma política pública para a litigância habitual: o ISO-SOCIAL trabalhista -- 2.4. BNDES e ISO-SOCIAL trabalhista: revertendo a fragmentação das políticas públicas sociais -- 2.5. Dados sobre o BNDES e os litigantes habituais
9788565003810
Justiça do Trabalho
Políticas Públicas--trabalho--Brasil
Regulação--trabalho
Direitos trabalhistas
