Litigância habitual e política pública de regulação trabalhista / Rubens Goyatá Campante, Vicente de Paula Maciel Júnior. --
By: Campante, Rubens Goyatá.
Contributor(s): Maciel Júnior, Vicente de Paula.
Material type:
BookPublisher: Belo Horizonte: Globalprint, 2017Description: 193 p.ISBN: 9788565003810.Subject(s): Justiça do Trabalho
| Políticas Públicas -- Brasil -- trabalho | Regulação -- trabalho | Direitos trabalhistas| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 344.01 C1869l (Browse shelf) | Ex. 1 | Available | 2019-0119 | |
| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 344.01 C1869l (Browse shelf) | Ex. 2 | Available | 2019-0191 |
inclui bibliografia
CAPÍTULO 1: O sentido histórico da regulação trabalhista: inclusão, subordinação, fragmentação 1.1. Antecedentes: os fatores de imprevisibilidade da vida no Brasil -- 1.2. Formação: o primeiro governo vargas -- 1.3. Consolidação: o estado nacional/desenvolvimentista -- 1.4. Retrocesso: a ditadura militar -- 1.5. Avanços e impasses: redemocratização, litigância habitual e perspectivas atuais CAPÍTULO 2: Uma proposta de solução para a litigância habitual 2.1. A explosão das demandas judiciais e o papel social do sistema de justiça -- 2.2. A regulação trabalhista e a judicialização da política -- 2.3. Uma política pública para a litigância habitual: o ISO-SOCIAL trabalhista -- 2.4. BNDES e ISO-SOCIAL trabalhista: revertendo a fragmentação das políticas públicas sociais -- 2.5. Dados sobre o BNDES e os litigantes habituais
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