Schwind, Rafael Wallbach
O Estado acionista : empresas estatais e empresas privadas com participação estatal / por Rafael Wallbach Schwind. -- - São Paulo : Almedina, 2017. - 458 p. - (Teses) .
Inclui Bibliografia
Parte 1: Pressupostos para a compreensão das empresas privadas com participação estatal Capítulo 1 - A utilização do figurino empresarial pelo estado -- 1.1. O modelo empresarial -- 1.2. A adoção do modelo empresarial pelo estado -- 1.3. A submissão aos princípios gerais do direito administrativo Capítulo 2 - A reunião do estado com particulares em ambiente societário -- 2.1. A experiência brasileira das sociedades de economia mista -- 2.2. A flexibilização do controle acionário exercido pelo estado -- 2.3. A admissão dos acordos de acionistas -- 2.4. Mais uma vez: o caminho em direção à participação estatal em empresas privadas Segunda parte: Técnica acionária e as empresas privadas com participação estatal Capítulo 3 - Caracterização e juridicidade das empresas privadas com participação estatal -- 3.1. A noção de uma parceira societária entre os setores público e privado -- 3.2. Caracterização das empresas privadas com participação estatal -- 3.3. A juridicidade das empresas privadas com participação estatal -- 3.4. A identificação de uma "técnica acionária" Capítulo 4 - A técnica acionária: identificação, objetivos e controle -- 4.1. A identificação da técnica acionária -- 4.2. Objetivos buscados com o emprego da técnica acionária -- 4.3. Parâmetros para a utilização da técnica acionária -- 4.4. A técnica acionária como função pública Capítulo 5 - A seleção do sócio privado -- 5.1. Colocação do problema -- 5.2. O entendimento da doutrina -- 5.3. Crítica aos posicionamentos da doutrina -- 5.4. Proposta de sistematização da matéria Capítulo 6 - Regime jurídico das empresas privadas com participação estatal -- 6.1. A decisão estatal de integrar uma empresa privada como sócio minoritário -- 6.2. A participação efetiva do ente estatal na empresa privada -- 6.3. A não incidência do regime de direito público -- 6.4. A não incidência de mecanismos de direito público -- 6.5. A incidência de mecanismos de controle de direito privado -- 6.6. Os mecanismos de controle no nível do sócio estatal -- 6.7. Não incidência de mecanismos de controle das empresas estatais Terceira parte: Mecanismos societários de controle nas empresas privadas com participação estatal Capítulo 7 - Os acordados de acionistas nas empresas privadas com participação estatal -- 7.1. O acordo de acionistas -- 7.2. O acordo de acionistas no direito brasileiro -- 7.3. Classificação e objeto dos acordos de acionistas -- 7.4. A utilização de acordos de acionistas nas empresas privadas com participação estatal Capítulo 8 - O mecanismo das Golden Shares -- 8.1. A origem das Golden Shares: Breve menção do direito comparado -- 8.2. A experiências das Golden Shares no processo brasileiro de privatizações -- 8.3. A compatibilidade das Golden Shares e seu enquadramento no direito brasileiro -- 8.4. O emprego das Golden Shares
9788584932337
Empresas Públicas--Brasil
Sociedade de Economia Mista--Brasil
Parceria Público Privada--Brasil
O Estado acionista : empresas estatais e empresas privadas com participação estatal / por Rafael Wallbach Schwind. -- - São Paulo : Almedina, 2017. - 458 p. - (Teses) .
Inclui Bibliografia
Parte 1: Pressupostos para a compreensão das empresas privadas com participação estatal Capítulo 1 - A utilização do figurino empresarial pelo estado -- 1.1. O modelo empresarial -- 1.2. A adoção do modelo empresarial pelo estado -- 1.3. A submissão aos princípios gerais do direito administrativo Capítulo 2 - A reunião do estado com particulares em ambiente societário -- 2.1. A experiência brasileira das sociedades de economia mista -- 2.2. A flexibilização do controle acionário exercido pelo estado -- 2.3. A admissão dos acordos de acionistas -- 2.4. Mais uma vez: o caminho em direção à participação estatal em empresas privadas Segunda parte: Técnica acionária e as empresas privadas com participação estatal Capítulo 3 - Caracterização e juridicidade das empresas privadas com participação estatal -- 3.1. A noção de uma parceira societária entre os setores público e privado -- 3.2. Caracterização das empresas privadas com participação estatal -- 3.3. A juridicidade das empresas privadas com participação estatal -- 3.4. A identificação de uma "técnica acionária" Capítulo 4 - A técnica acionária: identificação, objetivos e controle -- 4.1. A identificação da técnica acionária -- 4.2. Objetivos buscados com o emprego da técnica acionária -- 4.3. Parâmetros para a utilização da técnica acionária -- 4.4. A técnica acionária como função pública Capítulo 5 - A seleção do sócio privado -- 5.1. Colocação do problema -- 5.2. O entendimento da doutrina -- 5.3. Crítica aos posicionamentos da doutrina -- 5.4. Proposta de sistematização da matéria Capítulo 6 - Regime jurídico das empresas privadas com participação estatal -- 6.1. A decisão estatal de integrar uma empresa privada como sócio minoritário -- 6.2. A participação efetiva do ente estatal na empresa privada -- 6.3. A não incidência do regime de direito público -- 6.4. A não incidência de mecanismos de direito público -- 6.5. A incidência de mecanismos de controle de direito privado -- 6.6. Os mecanismos de controle no nível do sócio estatal -- 6.7. Não incidência de mecanismos de controle das empresas estatais Terceira parte: Mecanismos societários de controle nas empresas privadas com participação estatal Capítulo 7 - Os acordados de acionistas nas empresas privadas com participação estatal -- 7.1. O acordo de acionistas -- 7.2. O acordo de acionistas no direito brasileiro -- 7.3. Classificação e objeto dos acordos de acionistas -- 7.4. A utilização de acordos de acionistas nas empresas privadas com participação estatal Capítulo 8 - O mecanismo das Golden Shares -- 8.1. A origem das Golden Shares: Breve menção do direito comparado -- 8.2. A experiências das Golden Shares no processo brasileiro de privatizações -- 8.3. A compatibilidade das Golden Shares e seu enquadramento no direito brasileiro -- 8.4. O emprego das Golden Shares
9788584932337
Empresas Públicas--Brasil
Sociedade de Economia Mista--Brasil
Parceria Público Privada--Brasil
