| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
00959nam a2200253Ia 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20240720062550.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
180314s2017 bl 000 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9788584932337 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 0# - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
338.749 |
| Cutter |
S4156e |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Schwind, Rafael Wallbach |
| 245 12 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
O Estado acionista : |
| Subtítulo |
empresas estatais e empresas privadas com participação estatal / |
| Indicação de responsabilidade |
por Rafael Wallbach Schwind. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
São Paulo : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2017. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
458 p. |
| 490 0# - INDICAÇÃO DE SÉRIE |
|---|
| Título da série |
(Teses) |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC |
|---|
| Nota de bibliografia |
Inclui Bibliografia |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
Parte 1: Pressupostos para a compreensão das empresas privadas com participação estatal |
| -- |
Capítulo 1 - A utilização do figurino empresarial pelo estado -- 1.1. O modelo empresarial -- 1.2. A adoção do modelo empresarial pelo estado -- 1.3. A submissão aos princípios gerais do direito administrativo |
| -- |
Capítulo 2 - A reunião do estado com particulares em ambiente societário -- 2.1. A experiência brasileira das sociedades de economia mista -- 2.2. A flexibilização do controle acionário exercido pelo estado -- 2.3. A admissão dos acordos de acionistas -- 2.4. Mais uma vez: o caminho em direção à participação estatal em empresas privadas |
| -- |
Segunda parte: Técnica acionária e as empresas privadas com participação estatal |
| -- |
Capítulo 3 - Caracterização e juridicidade das empresas privadas com participação estatal -- 3.1. A noção de uma parceira societária entre os setores público e privado -- 3.2. Caracterização das empresas privadas com participação estatal -- 3.3. A juridicidade das empresas privadas com participação estatal -- 3.4. A identificação de uma "técnica acionária" |
| -- |
Capítulo 4 - A técnica acionária: identificação, objetivos e controle -- 4.1. A identificação da técnica acionária -- 4.2. Objetivos buscados com o emprego da técnica acionária -- 4.3. Parâmetros para a utilização da técnica acionária -- 4.4. A técnica acionária como função pública |
| -- |
Capítulo 5 - A seleção do sócio privado -- 5.1. Colocação do problema -- 5.2. O entendimento da doutrina -- 5.3. Crítica aos posicionamentos da doutrina -- 5.4. Proposta de sistematização da matéria |
| -- |
Capítulo 6 - Regime jurídico das empresas privadas com participação estatal -- 6.1. A decisão estatal de integrar uma empresa privada como sócio minoritário -- 6.2. A participação efetiva do ente estatal na empresa privada -- 6.3. A não incidência do regime de direito público -- 6.4. A não incidência de mecanismos de direito público -- 6.5. A incidência de mecanismos de controle de direito privado -- 6.6. Os mecanismos de controle no nível do sócio estatal -- 6.7. Não incidência de mecanismos de controle das empresas estatais |
| -- |
Terceira parte: Mecanismos societários de controle nas empresas privadas com participação estatal |
| -- |
Capítulo 7 - Os acordados de acionistas nas empresas privadas com participação estatal -- 7.1. O acordo de acionistas -- 7.2. O acordo de acionistas no direito brasileiro -- 7.3. Classificação e objeto dos acordos de acionistas -- 7.4. A utilização de acordos de acionistas nas empresas privadas com participação estatal |
| -- |
Capítulo 8 - O mecanismo das Golden Shares -- 8.1. A origem das Golden Shares: Breve menção do direito comparado -- 8.2. A experiências das Golden Shares no processo brasileiro de privatizações -- 8.3. A compatibilidade das Golden Shares e seu enquadramento no direito brasileiro -- 8.4. O emprego das Golden Shares |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Empresas Públicas |
| Subdivisão geográfica |
Brasil |
| 9 (RLIN) |
14473 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Sociedade de Economia Mista |
| Subdivisão geográfica |
Brasil |
| 9 (RLIN) |
13958 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
13617 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Parceria Público Privada |
| Subdivisão geográfica |
Brasil |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202203 |
| Identificação do catalogador |
Noély |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
