Costa, Patrícia Trindade Maranhão
Combatendo o trabalho escravo contemporâneo : o exemplo do Brasil / por Patrícia Trindade Maranhão Costa. -- - Brasilia : OIT, 2010. - 191 p.
Contem índice e bibliografia
Lisa de abreviações -- Lista de figuras -- Lista de quadros e tabelas -- Parte 1 -- Introdução -- 1.1 Antecedentes -- 1.2 Metodologia Parte 2 -- A estrutura legal -- 2.1 O reconhecimento do problema -- 2.1.1 O trabalho escravo no Brasil -- 2.2 Leis internacionais -- 2.3 Leis nacionais -- 2.4 Outras leis Parte 3 -- O problema e sua complexidade -- 3.1 Histórico sócio-econômico: a pobreza no Brasil -- 3.1.1 A ocupação da região norte: ilegalidade -- 3.1.2 Conflitos agrários e escravidão contemporânea -- 3.2 O perfil da vítima -- 3.3 A diversidade do trabalho escravo no Brasil -- 3.3.1 As condições degradantes de trabalho -- 3.3.2 O cerceamento da liberdade -- 3.4 Do recrutamento dos trabalhadores à escravidão -- 3.4.1 A estrutura das fazendas e a " cadeia de mando" -- 3.4.2 As formas de aliciamento -- 3.4.3 O ciclo da escravidão contemporânea -- 3.5 As rotas da escravidão no Brasil Parte 4 -- Determinantes do problema -- 4.1 Causas econômicas: pobreza e concentração fundiária -- 4.2 Causas históricas: a escravidão colonial -- 4.3 Causas culturais e sociais: padrões culturais de exploração e o código de honra dos trabalhadores -- 4.4 Causas jurídicas: impunidade e o desconhecimento dos direitos Parte 5 -- Respostas ao problema -- 5.1 Atores sociais envolvidos -- 5.2 As ações do governo -- 5.2.1 O governo especial de fiscalização móvel -- 5.2.2 O pagamento de indenizações trabalhistas e o seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados -- 5.2.3 A "a lista suja" -- 5.3 As ações da sociedade civil e do setor privado -- 5.3.1 A pesquisa sobre a cadeia produtiva do trabalho escravo -- 5.3.2 O pacto nacional pela erradicação do trabalho escravo -- 5.4 As estrategias de prevenção do trabalho escravo e reinserção do trabalhador resgatado -- 5.4.1 A campanha nacional de prevenção do trabalho escravo -- 5.4.2 "Escravo, nem pensar!" e a prevenção do trabalho escravo -- 5.4.3 O programa-piloto de reinserção do trabalhador resgatado: a iniciativa do instituto carvão cidadão (ICC) Parte 6 -- Considerações finais -- Referencias bibliográficas
9789228235760
Direito do Trabalho--Brasil
Trabalho Escravo--contemporaneidade--Brasil
Direitos trabalhistas--Brasil
Combatendo o trabalho escravo contemporâneo : o exemplo do Brasil / por Patrícia Trindade Maranhão Costa. -- - Brasilia : OIT, 2010. - 191 p.
Contem índice e bibliografia
Lisa de abreviações -- Lista de figuras -- Lista de quadros e tabelas -- Parte 1 -- Introdução -- 1.1 Antecedentes -- 1.2 Metodologia Parte 2 -- A estrutura legal -- 2.1 O reconhecimento do problema -- 2.1.1 O trabalho escravo no Brasil -- 2.2 Leis internacionais -- 2.3 Leis nacionais -- 2.4 Outras leis Parte 3 -- O problema e sua complexidade -- 3.1 Histórico sócio-econômico: a pobreza no Brasil -- 3.1.1 A ocupação da região norte: ilegalidade -- 3.1.2 Conflitos agrários e escravidão contemporânea -- 3.2 O perfil da vítima -- 3.3 A diversidade do trabalho escravo no Brasil -- 3.3.1 As condições degradantes de trabalho -- 3.3.2 O cerceamento da liberdade -- 3.4 Do recrutamento dos trabalhadores à escravidão -- 3.4.1 A estrutura das fazendas e a " cadeia de mando" -- 3.4.2 As formas de aliciamento -- 3.4.3 O ciclo da escravidão contemporânea -- 3.5 As rotas da escravidão no Brasil Parte 4 -- Determinantes do problema -- 4.1 Causas econômicas: pobreza e concentração fundiária -- 4.2 Causas históricas: a escravidão colonial -- 4.3 Causas culturais e sociais: padrões culturais de exploração e o código de honra dos trabalhadores -- 4.4 Causas jurídicas: impunidade e o desconhecimento dos direitos Parte 5 -- Respostas ao problema -- 5.1 Atores sociais envolvidos -- 5.2 As ações do governo -- 5.2.1 O governo especial de fiscalização móvel -- 5.2.2 O pagamento de indenizações trabalhistas e o seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados -- 5.2.3 A "a lista suja" -- 5.3 As ações da sociedade civil e do setor privado -- 5.3.1 A pesquisa sobre a cadeia produtiva do trabalho escravo -- 5.3.2 O pacto nacional pela erradicação do trabalho escravo -- 5.4 As estrategias de prevenção do trabalho escravo e reinserção do trabalhador resgatado -- 5.4.1 A campanha nacional de prevenção do trabalho escravo -- 5.4.2 "Escravo, nem pensar!" e a prevenção do trabalho escravo -- 5.4.3 O programa-piloto de reinserção do trabalhador resgatado: a iniciativa do instituto carvão cidadão (ICC) Parte 6 -- Considerações finais -- Referencias bibliográficas
9789228235760
Direito do Trabalho--Brasil
Trabalho Escravo--contemporaneidade--Brasil
Direitos trabalhistas--Brasil
