Comentários sobre a exposição de Frank Moss (Record no. 12779)
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| Transcribing agency | FUNCEP |
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| Language code of text/sound track or separate title | por |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) | |
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] | PHL2MARC21 1.1 |
| 100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME | |
| 9 (RLIN) | 13986 |
| Personal name | Porto, Walter Costa |
| 245 10 - TITLE STATEMENT | |
| Title | Comentários sobre a exposição de Frank Moss |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. | |
| Place of publication, distribution, etc. | Brasília : |
| Name of publisher, distributor, etc. | FUNCEP, |
| Date of publication, distribution, etc. | abr./jun 1984 |
| 520 3# - SUMMARY, ETC. | |
| Summary, etc. | Walter Costa Porto foi o comentarista da exposição do ex-senador Frank Moss e estruturou sua apreciação sobre duas considerações. A primeira consideração é sobre o envolvimento das instituições políticas que circundam o cidadão, sem que este interpele o seu sentido e importância. Raro, continua o autor, elas são motivos de reflexão, principalmente aquela diretriz que expressa e impede a um homem ou grupo de ter demasiado poder. Conforme Costa Porto, a Formulação tripartite dos poderes, por Montesquieu, e depois do assentamento das relações intra-governo, essa divisão de poderes redundaria em atritos, envolvendo os ramos do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que poderia levar a uma inação do Governo que é melhor respondida pelos idealizadores da Constituição de 1789. Completa-se aí, segundo Costa Porto, um ciclo iniciado por Aristóteles, há 23 séculos, que antes separava a natureza das funções e que agora separa-se sobretudo em busca de garantias para o cidadão. A segunda consideração do autor diz respeito à transposição desse esquema de tripartição de poderes para o caso brasileiro. Aqueles familiarizados com a história de nossas instituições podem listar, sem esforço, muitos exemplos, uns que vingaram e outros que feneceram. O que pondera o comentarista é que, no campo da organização dos Estados, não se deve procurar novidades, sendo mais convincente alocar métodos e processos que a rotina mostrou acertados. Os exemplos cotidianos do Brasil recente mostram que não assimilamos verdadeiramente o paradigma americano no campo da separação dos poderes. Estado mais e sociedade menos é o diagnóstico final em nossa insistência em negar e desconhecer a ação de grupops de interesses e pressão. Ainda que esses grupos tenham recebido, de início, a mais severa reprovação dos "pais fundadores" da democracia americana. O modelo de 1789 não só tolerava como hoje, pode-se ver, os governantes como simples árbitros do conflito entre os grupos. A ação política exercida no Brasil, nesta última década, por grupos como a Igreja, os sindicatos e a Ordem dos Advogados do Brasil mostra um pouco da inconformidade de nossa sociedade, empenhada em corrigir o modelo, mal transplantado ou, pelo menos, não transplantado por inteiro |
| 590 ## - LOCAL NOTE (RLIN) | |
| Local note | RSP abr./junho de 1984 |
| 590 ## - LOCAL NOTE (RLIN) | |
| Local note | volume 112 número 2 1984 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
| Topical term or geographic name entry element | Comportamento Humano |
| 9 (RLIN) | 11992 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
| Topical term or geographic name entry element | Aspecto Histórico |
| 9 (RLIN) | 11935 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
| Topical term or geographic name entry element | Poderes do Estado |
| 9 (RLIN) | 15095 |
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| Geographic name | Brasil |
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| 651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME | |
| Geographic name | Estados Unidos |
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| 773 08 - HOST ITEM ENTRY | |
| Title | Revista do Serviço Público - RSP |
| Related parts | 112, 2, p. 13-15 |
| Place, publisher, and date of publication | Brasília : FUNCEP, abr./jun 1984 |
| International Standard Serial Number | ISSN 00349240 |
| 856 ## - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS | |
| Uniform Resource Identifier | http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2742/1/1984%20RSP%20ano.41%20v.112%20n.2%20abr_jun%20p.13-15.pdf |
| Link text | Acesso ao PDF |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) | |
| Koha item type | Periódico |
| Source of classification or shelving scheme | |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) | |
| Operator's initials, OID (RLIN) | Isabel |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) | Isabel |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) | |
| Operator's initials, OID (RLIN) | 1044^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) | Mariana |
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