Relatório sobre a instituição do ombudsman na Suécia (Record no. 12783)
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| 040 ## - CATALOGING SOURCE | |
| Transcribing agency | FUNCEP |
| 041 ## - LANGUAGE CODE | |
| Language code of text/sound track or separate title | por |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) | |
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] | PHL2MARC21 1.1 |
| 100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME | |
| Personal name | NILSSON, Per-Erik |
| 9 (RLIN) | 20980 |
| 245 10 - TITLE STATEMENT | |
| Title | Relatório sobre a instituição do ombudsman na Suécia |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. | |
| Place of publication, distribution, etc. | Brasília : |
| Name of publisher, distributor, etc. | FUNCEP, |
| Date of publication, distribution, etc. | abr./jun. 1984 |
| 520 3# - SUMMARY, ETC. | |
| Summary, etc. | A palavra ombudsman é bastante comum para o sueco, ela significa representante ou advogado. Existem, naquele país, várias centenas de pessoas chamadas de ombudsman. Os sindicatos têm ombudsman. Bancos e empresas também. Há o ombudsman do Consumidor (para protegê-lo da publicidade enganosa e de outras práticas de comercialização indesejáveis) e um ombudsman de Igualdade para promover a igualdade entre homens e mulheres no mercado trabalho. Há um ombudsman de Imprensa, pago por uma fundação particular, que investiga queixas de violação da ética jornalística. O Governo Sueco designa um ombudsman anti-truste para combater práticas comerciais restritivas. Os ombudsmen parlamentares, tema da exposição de Per-Erik Nilsson no Fórum FUNCEP, têm o título oficial de Ombudsmen da Justiça e exercem o direito de supervisionar todas as autoridades federais ou municipais, assegurando o fiel cumprimento de seus deveres e, inclusive, para agir contra os ombudsmen nomeados pelo governo, tidos como simples funcionário públicos. A instituição do Ombudsman já existe em mais de 60 países, informa Nilsson. Este cargo foi introduzido na Constituição Sueca em 1809 e começou a funcionar em 1810. Segundo Nilsson, a tarefa do ombudsman, como parte do sistema parlamentar de controle, é verificar se os órgãos do Governo cumprem e aplicam corretamente as leis. A esta função fiscalizadora se incorpora o direito e a obrigação de chamar a atenção do Parlamento ou Governo para as deficiências ou impreciões da legislação, de propor acréscimos ou emendas e, mesmo a abolição de determinada lei ou estatuto. Em sentido amplo, pode-se dizer que o objetivo do instituto do ombudsman não é reparar erros específicos, mas, sim, evitar que erros sejam cometidos. As regras básicas de 1809 não mudaram muito de lá para cá, comenta Nilsson. Neste contexto, continua o autor, as atribuições de supervisão do ombudsman representam para os ógãos de governo e seus funcionários não só o rico, mas também uma fonte de apoio. Mais importante ainda: uma intervenção do ombudsman pode contribuir significativamente para o aperfeiçoamento de meios e métodos tanto da administração como tal, quanto dos ógãos criticados. Trabalhando como ombudsman dentro de uma estrutura administrativa, o expositor salientou que ela é única no mundo e, para a boa compreesão e avaliação de sua atividade, Nilsson julgando ser essencial saber os aspectos em que, na Suécia, seu trabalho se diferencia de praticamente todos os países do mundo |
| 590 ## - LOCAL NOTE (RLIN) | |
| Local note | RSP abr./junho de 1984 |
| 590 ## - LOCAL NOTE (RLIN) | |
| Local note | volume 112 número 2 1984 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
| Topical term or geographic name entry element | Ombudsman |
| 9 (RLIN) | 20981 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
| Topical term or geographic name entry element | Ouvidor |
| 9 (RLIN) | 13915 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
| Topical term or geographic name entry element | Cargo publico |
| 9 (RLIN) | 12151 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
| Topical term or geographic name entry element | Atuacao |
| 9 (RLIN) | 20982 |
| 651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME | |
| Geographic name | Suecia |
| 9 (RLIN) | 13172 |
| 773 08 - HOST ITEM ENTRY | |
| Title | Revista do Serviço Público - RSP |
| Related parts | 112, 2, p. 31-37 |
| Place, publisher, and date of publication | Brasília : FUNCEP, abr./jun. 1984 |
| International Standard Serial Number | ISSN 00349240 |
| 856 ## - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS | |
| Uniform Resource Identifier | http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2747/1/1984%20RSP%20ano.41%20v.112%20n.2%20abr_jun%20p.31-37.pdf |
| Link text | Acesso ao PDF |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) | |
| Koha item type | Periódico |
| Source of classification or shelving scheme | |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) | |
| Operator's initials, OID (RLIN) | Isabel |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) | Isabel |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) | |
| Operator's initials, OID (RLIN) | 1046^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) | Mariana |
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