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por |
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Personal name |
Kelsen, Hans |
245 10 - TITLE STATEMENT |
Title |
Teoria geral do direito e do Estado |
250 ## - EDITION STATEMENT |
Edition statement |
4 ed |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
São Paulo : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Martins Fontes, |
Date of publication, distribution, etc. |
2005 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
637 p. |
490 0# - SERIES STATEMENT |
Series statement |
Coleção justiça e direito |
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Title |
Primeira Parte: O Direito |
-- |
Estática jurídica |
-- |
I. O Conceito de Direito |
-- |
A. Direito e justiça |
-- |
B.O critério de Direito (o Direito como uma técnica social específica) |
-- |
C. Validade e eficácia |
-- |
D. A norma jurídica |
-- |
II. A Sanção |
-- |
III. O Delito |
-- |
A. Mala in se e mala prohibita |
-- |
B. O delito como condição da sanção |
-- |
C. O delito como conduta do indivíduo contra o qual é dirigida a sanção |
-- |
D. Identificação do delinquente com os membros de seu grupo |
-- |
E. Delito de pessoas jurídicas |
-- |
IV. O Dever Jurídico |
-- |
A. Dever e norma |
-- |
B. Dever e "dever ser" |
-- |
C. Norma secundária |
-- |
D. Obedecer e aplicar a norma jurídica |
-- |
E. A distinção de Austin entre deveres primários e secundários |
-- |
V. A Responsabilidade Jurídica |
-- |
A. Culpabilidade e responsabilidade absoluta |
-- |
B. Dever e responsabilidade - responsabilidade individual e coletiva |
-- |
C. O conceito de dever de Austin |
-- |
VI. O Direito Jurídico |
-- |
A. Direito e dever |
-- |
B. Permissão |
-- |
C. O direito jurídico em um sentido restrito |
-- |
D. O direito subjetivo como técnica jurídica específica |
-- |
E. Direitos absolutos e relativos |
-- |
F. O direito subjetivo como participação na criação do direito objetivo |
-- |
G. Direitos Civis e Políticos |
-- |
VII. Competência (Capacidade Jurídica) |
-- |
VIII. Imputação (Imputabilidade) |
-- |
IX. A Pessoa |
-- |
A. Substância e qualidade |
-- |
B. A pessoa física |
-- |
C. A pessoa jurídica |
-- |
Dinâmica jurídica |
-- |
X. A Ordem Jurídica |
-- |
A. A unidade de uma ordem normativa |
-- |
B. O direito como um sistema dinâmico de normas |
-- |
C. A norma fundamental de uma ordem jurídica |
-- |
D. O conceito estático e o conceito dinâmico de Direito |
-- |
XI. A Hierarquia das Normas |
-- |
A. A norma superior e a norma inferior |
-- |
B. Os diferentes estágios da ordem jurídica |
-- |
C. A Transação jurídica (ato jurídico) |
-- |
D. Natureza do Direito Constitucional |
-- |
E. Relação entre o ato judicial e a norma preexistente aplicada pelo ato judicial |
-- |
F. Lacunas do Direito |
-- |
G. Normas gerais criadas por atos judiciais |
-- |
H. Conflitos entre normas de diferentes estágios |
-- |
XII. Jurisprudência Normativa e Sociológica |
-- |
A. A jurisprudência sociólogica não é a única ciência do Direito |
-- |
B. A jurisprudência normativa como ciência empírica e descritiva do Direito |
-- |
C. A previsão da função jurídica |
-- |
D. O significado específico de um enunciado jurídico |
-- |
E. Nenhuma previsão da função legislativa |
-- |
F. O Direito não é um sistema de doutrinas (teoremas) |
-- |
G. A diferença entre os enunciados de uma jurisprudência normativa e de uma jurisprudência sociológica |
-- |
H. Elementos sociológicos na jurisprudência analítica de Austin |
-- |
I. Previsibilidade da função jurídica e eficácia da ordem jurídica |
-- |
J. Irrelevância das circunstâncias individuais |
-- |
K. A sociologia do Direito e a sociologia da justiça |
-- |
L. A jurisprudência sociológica pressupõe o conceito normativo de direito |
-- |
M. O Objeto da sociologia do direito: a conduta determinada pela ordem jurídica |
-- |
Segunda Parte: O Estado |
-- |
I. O Direito e o Estado |
-- |
A. O Estado como uma entidade real (sociológica) ou jurídica |
-- |
B. Os órgãos do Estado |
-- |
C. O Estado como sujeito de deveres e direitos |
-- |
D. Direito privado e público |
-- |
II.Os Elementos do Estado |
-- |
A. O Território do Estado |
-- |
B. O tempo como um elemento do Estado |
-- |
C. O povo do Estado |
-- |
D. A competência do Estado como a esfera material de validade da ordem jurídica nacional |
-- |
E. Conflito de leis |
-- |
F. Os chamados direitos e deveres fundamentais dos Estados |
-- |
G. O poder do Estado |
-- |
III. A Separação de Poderes |
-- |
A. O conceito de "separação de poderes" |
-- |
B. A separação do poder legislativo do executivo |
-- |
C. Não separação, mas distribuição de poderes |
-- |
D. Separação do poder judiciário do poder executivo (administrativo) |
-- |
E. Atos coercitivos dos órgãos administrativos |
-- |
F. Administração direta e indireta |
-- |
G. Controle jurídico da administração pelos tribunais ordinários ou administrativos |
-- |
H. Controle da legislação por tribunais |
-- |
I. O papel histórico da "separação de poderes" |
-- |
J. Separação de poderes e democracia |
-- |
IV. Formas de Governo: Democracia e Autocracia |
-- |
A. Classificação das constituições |
-- |
B. Democracia |
-- |
C. Autocracia |
-- |
V. Formas de Organização: Centralização e Descentralização |
-- |
A. Centralização e descentralização como conceitos jurídicos |
-- |
B. O conceito estático de centralização e descentralização |
-- |
C. O conceito dinâmico de centralização e descentralização |
-- |
D. Estado federal e confederação de Estados |
-- |
E. A comunidade jurídica internacional |
-- |
VI. Direito Nacional e Internacional |
-- |
A. O caráter jurídico do Direito Internacional |
-- |
B. Direito internacional e Estado |
-- |
C. A unidade do Direito nacional e do Direito internacional (monismo e pluralismo) |
-- |
Apêndice |
-- |
A Doutrina do Direito Natural e o Positivismo Jurídico |
-- |
I. A Idéia de Direito Natural e a Essência do Direito Positivo |
-- |
A. A teoria social e o problema da justiça |
-- |
B. O Princípio de validade no Direito natural e no Direito positivo; o fator da coerção; Direito e Estado |
-- |
C. O "dever ser": validade absoluta e relativa |
-- |
D. A norma fundamental do Direito positivo |
-- |
E. A imutabilidade do Direito natural |
-- |
F. A limitação da idéia de Direito natural |
-- |
II. O Direito Natural e o Direito Positivo como Sistemas de Normas |
-- |
A. A unidade dos dois sistemas de normas |
-- |
B. O princípio estático do Direito natural e o princípio dinâmico do Direito positivo |
-- |
C. A limitação do positivismo |
-- |
D. O Direito positivo como uma ordem significativa |
-- |
E. O significado subjetivo e objetivo do material jurídico |
-- |
F. A importância metodológica da norma fundamental no Direito positivo |
-- |
III. A relação do Direito Natural com o Direito Positivo. A Siginificação Política da Teoria do Direito Natural |
-- |
A. A validade exclusiva de um sistema de normas: o princípio lógico de contradição na esfera da validade normativa |
-- |
B. A norma como um "dever ser" e como um fato psicológico: choque de deveres e contradição de normas |
-- |
C. Direito e moral: o postulado da unidade de sistemas |
-- |
D. A impossibilidade da coexistência do Direito positivo e do Direito natural |
-- |
E. A impossibilidade de uma relação de delegação entre o Direito Natural e o Direito positivo |
-- |
F. O Direito positivo como mero fato na sua relação com o Direito natural como norma |
-- |
G. A relação do Direito natural com o Direito positivo na doutrina histórica do Direito natural |
-- |
H. O Direito natural como justificativa do Direito positivo |
-- |
I. O caráter supostamente revolucionário da doutrina do Direito natural |
-- |
IV. Os Fundamentos Epistemológicos (Metafísicos) e Psicológicos |
-- |
A. O dualismo metafísico |
-- |
B. A filosofia científico-crítica |
508 ## - CREATION/PRODUCTION CREDITS NOTE |
Creation/production credits note |
Título original: General theory of law and State |
508 ## - CREATION/PRODUCTION CREDITS NOTE |
Creation/production credits note |
Tradutor: Luís Carlos Borges |
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Topical term or geographic name entry element |
Filosofia do direito |
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Direito Internacional Publico |
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Direito |
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Estado |
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Direito Natural |
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Direito Positivo |
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Democracia |
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Autocracia |
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Poder Executivo |
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Poder Legislativo |
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