Primeira Parte: O Direito Estática jurídica I. O Conceito de Direito A. Direito e justiça B.O critério de Direito (o Direito como uma técnica social específica) C. Validade e eficácia D. A norma jurídica II. A Sanção III. O Delito A. Mala in se e mala prohibita B. O delito como condição da sanção C. O delito como conduta do indivíduo contra o qual é dirigida a sanção D. Identificação do delinquente com os membros de seu grupo E. Delito de pessoas jurídicas IV. O Dever Jurídico A. Dever e norma B. Dever e "dever ser" C. Norma secundária D. Obedecer e aplicar a norma jurídica E. A distinção de Austin entre deveres primários e secundários V. A Responsabilidade Jurídica A. Culpabilidade e responsabilidade absoluta B. Dever e responsabilidade - responsabilidade individual e coletiva C. O conceito de dever de Austin VI. O Direito Jurídico A. Direito e dever B. Permissão C. O direito jurídico em um sentido restrito D. O direito subjetivo como técnica jurídica específica E. Direitos absolutos e relativos F. O direito subjetivo como participação na criação do direito objetivo G. Direitos Civis e Políticos VII. Competência (Capacidade Jurídica) VIII. Imputação (Imputabilidade) IX. A Pessoa A. Substância e qualidade B. A pessoa física C. A pessoa jurídica Dinâmica jurídica X. A Ordem Jurídica A. A unidade de uma ordem normativa B. O direito como um sistema dinâmico de normas C. A norma fundamental de uma ordem jurídica D. O conceito estático e o conceito dinâmico de Direito XI. A Hierarquia das Normas A. A norma superior e a norma inferior B. Os diferentes estágios da ordem jurídica C. A Transação jurídica (ato jurídico) D. Natureza do Direito Constitucional E. Relação entre o ato judicial e a norma preexistente aplicada pelo ato judicial F. Lacunas do Direito G. Normas gerais criadas por atos judiciais H. Conflitos entre normas de diferentes estágios XII. Jurisprudência Normativa e Sociológica A. A jurisprudência sociólogica não é a única ciência do Direito B. A jurisprudência normativa como ciência empírica e descritiva do Direito C. A previsão da função jurídica D. O significado específico de um enunciado jurídico E. Nenhuma previsão da função legislativa F. O Direito não é um sistema de doutrinas (teoremas) G. A diferença entre os enunciados de uma jurisprudência normativa e de uma jurisprudência sociológica H. Elementos sociológicos na jurisprudência analítica de Austin I. Previsibilidade da função jurídica e eficácia da ordem jurídica J. Irrelevância das circunstâncias individuais K. A sociologia do Direito e a sociologia da justiça L. A jurisprudência sociológica pressupõe o conceito normativo de direito M. O Objeto da sociologia do direito: a conduta determinada pela ordem jurídica Segunda Parte: O Estado I. O Direito e o Estado A. O Estado como uma entidade real (sociológica) ou jurídica B. Os órgãos do Estado C. O Estado como sujeito de deveres e direitos D. Direito privado e público II.Os Elementos do Estado A. O Território do Estado B. O tempo como um elemento do Estado C. O povo do Estado D. A competência do Estado como a esfera material de validade da ordem jurídica nacional E. Conflito de leis F. Os chamados direitos e deveres fundamentais dos Estados G. O poder do Estado III. A Separação de Poderes A. O conceito de "separação de poderes" B. A separação do poder legislativo do executivo C. Não separação, mas distribuição de poderes D. Separação do poder judiciário do poder executivo (administrativo) E. Atos coercitivos dos órgãos administrativos F. Administração direta e indireta G. Controle jurídico da administração pelos tribunais ordinários ou administrativos H. Controle da legislação por tribunais I. O papel histórico da "separação de poderes" J. Separação de poderes e democracia IV. Formas de Governo: Democracia e Autocracia A. Classificação das constituições B. Democracia C. Autocracia V. Formas de Organização: Centralização e Descentralização A. Centralização e descentralização como conceitos jurídicos B. O conceito estático de centralização e descentralização C. O conceito dinâmico de centralização e descentralização D. Estado federal e confederação de Estados E. A comunidade jurídica internacional VI. Direito Nacional e Internacional A. O caráter jurídico do Direito Internacional B. Direito internacional e Estado C. A unidade do Direito nacional e do Direito internacional (monismo e pluralismo) Apêndice A Doutrina do Direito Natural e o Positivismo Jurídico I. A Idéia de Direito Natural e a Essência do Direito Positivo A. A teoria social e o problema da justiça B. O Princípio de validade no Direito natural e no Direito positivo; o fator da coerção; Direito e Estado C. O "dever ser": validade absoluta e relativa D. A norma fundamental do Direito positivo E. A imutabilidade do Direito natural F. A limitação da idéia de Direito natural II. O Direito Natural e o Direito Positivo como Sistemas de Normas A. A unidade dos dois sistemas de normas B. O princípio estático do Direito natural e o princípio dinâmico do Direito positivo C. A limitação do positivismo D. O Direito positivo como uma ordem significativa E. O significado subjetivo e objetivo do material jurídico F. A importância metodológica da norma fundamental no Direito positivo III. A relação do Direito Natural com o Direito Positivo. A Siginificação Política da Teoria do Direito Natural A. A validade exclusiva de um sistema de normas: o princípio lógico de contradição na esfera da validade normativa B. A norma como um "dever ser" e como um fato psicológico: choque de deveres e contradição de normas C. Direito e moral: o postulado da unidade de sistemas D. A impossibilidade da coexistência do Direito positivo e do Direito natural E. A impossibilidade de uma relação de delegação entre o Direito Natural e o Direito positivo F. O Direito positivo como mero fato na sua relação com o Direito natural como norma G. A relação do Direito natural com o Direito positivo na doutrina histórica do Direito natural H. O Direito natural como justificativa do Direito positivo I. O caráter supostamente revolucionário da doutrina do Direito natural IV. Os Fundamentos Epistemológicos (Metafísicos) e Psicológicos A. O dualismo metafísico B. A filosofia científico-crítica

Título original: General theory of law and State

Tradutor: Luís Carlos Borges