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Celebração, Execução e Prestação de Contas de Convênios / Alexandre Orzil Cançado de Amorim : (Record no. 14513)

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090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN)
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Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) A524c
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Language code of text/sound track or separate title por
100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME
Personal name AMORIM, Alexandre Orzil Cançado de
9 (RLIN) 348
245 10 - TITLE STATEMENT
Title Celebração, Execução e Prestação de Contas de Convênios / Alexandre Orzil Cançado de Amorim :
Remainder of title manual de procedimentos 2006
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC.
Place of publication, distribution, etc. Brasília :
Name of publisher, distributor, etc. Secretaria Nacional de Segurança Pública,
Date of publication, distribution, etc. 2006
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION
Extent 174 p.
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE
Title Capítulo 1 - Celebração de convênios
-- 01. Princípios Fundamentais da administração Pública
-- 02. Princípios constitucionais da administração pública
-- 03. Procedimentos para solicitação de recursos federais (âmbito geral)
-- 04. Condições para receber transferência voluntária
-- 05. Exigências para receber transferência voluntária
-- 06. Habilitação
-- 07. Envolvimento institucional
-- 08. Convênios
-- 09. Documentação necessária à celebração de convênios
-- 10. Plano de trabalho
-- - Instrução de preenchimento
-- - Modelo
-- 11. Formalização do convênio
-- 12. Condições para a validade de convênio
-- 13. Divulgação do convênio
-- 14. Termo Aditivo e reformulação
-- Capítulo II - Execução de convênios
-- 15. Pagamento fora da vigência de convênios
-- 16. Movimentações dos recursos
-- 17. Não utilização dos recursos da contrapartida
-- 18. Depósito dos recursos
-- 19. Aplicação dos recursos no mercado financeiro
-- 20. Utilização dos recursos provenientes da aplicação financeira
-- 21. Remanejamento entre natureza da despesa
-- 22. Logomarca
-- 23. Sinistro de veículos
-- 24. Padronização de veículos
-- 25. Capacitação de instrutores policiais
-- 26. Obrigatoriedade de licitação
-- 27. Modalidade de licitação
-- - Concorrência
-- - Tomada de preço
-- - Convite
-- - Concurso
-- - Leilão
-- 28. Modalidade pregão
-- 29. Sistema de registro de preço
-- 30. Limite das licitações
-- 31. Tipos de licitação
-- 32. Documentos e certidões a serem exigidas
-- 33. Empesas estrangeiras
-- 34. Numeração das páginas nos processos licitatórios
-- 35. Propostas válidas
-- 36. Licitação por lotes
-- 37. Fracionamento de despesa na licitação
-- 38. Inexigibilidade de licitação
-- 39. Dispensa de licitação
-- - Dispensa com base em situação emergencial
-- - Dispensa para equipamentos destinados ao setor de inteligência
-- 40. Pesquisa de preço
-- 41. Aquisição de mesmo fabricante
-- 42. Análise individual de preços unitários
-- 43. Parecer jurídico nas licitações, dispensas e inexigibilidades
-- 44. Edital
-- 45. Contratos
-- 46. Pagamento antecipado
-- 47. Homologação e adjudicação
-- 48. Anulação e revogação da licitação
-- 49. Notas fiscais
-- 50. Controle e recebimento dos bens adquiridos
-- 51. Arquivo da documentação
-- 52. Devolução de saldos
-- Capítulo III - Prestação de contas de convênios
-- 53. Prestação de contas parcial
-- 54. Solicitações extras nas prestações de contas
-- 55. Análise técnica - pareceres / notas técnicas
-- 56. Apresentação da prestação de contas final
-- 57. Irregularidades
-- 58. Tomada de Contas Especial - TCE
-- 59. Inadimplência
-- 60. Acompanhamento e fiscalização
-- - Metodologia
-- - Objetivo
-- 61. Instrução de preenchimento da prestação de contas final
-- 62. Modelos
-- 1. Relatório circunstanciado do cumprimento do objeto
-- 2. Relatório de execução físico - financeira
-- 3. Execução da receita e da despesa
-- 4. Relação de pagamentos efetuados
-- 5. Relação de bens permanentes
-- 6. Relação de material de consumo
-- 7. Relação de serviço de terceiros
-- 8. Conciliação bancária
-- 9. Termo de aceitação definitiva de obras e serviços
-- 10. Relação de localização dos bens
-- Informações na Internet
-- Considerações Finais
-- Anexos:
-- Instrução Normativa - IN/STN 1/97
-- Lei 8.666/93
-- Lei 10.201/2001
-- Instrução Normativa - IN/STN 1 de 17/10/05
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Direito Administrativo
9 (RLIN) 12067
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Licitação
9 (RLIN) 12856
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Convênio
9 (RLIN) 12194
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Accountability
9 (RLIN) 13130
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Manual
9 (RLIN) 12910
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Contrato Público
9 (RLIN) 12068
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Legislação
9 (RLIN) 12012
651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME
Geographic name Brasil
9 (RLIN) 12876
856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS
Uniform Resource Identifier Obra descentralizada. Indisponível para empréstimo.
Link text Acesso
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA)
Koha item type Livro Geral
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN)
-- 20060113
Operator's initials, OID (RLIN) 1434^b
Cataloger's initials, CIN (RLIN) Analuiza
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN)
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Operator's initials, OID (RLIN) 1734^b
Cataloger's initials, CIN (RLIN) Ana
Holdings
Status de empréstimo Status de perda Status de danificação Restrição de uso Não pode ser emprestado Código da coleção Localização permanente Localização atual Data de aquisição Fonte de aquisição Total Checkouts Total Renewals Número de chamada Código de barras Date last seen Date last checked out Número de exemplares Preço efetivo a partir de Tipo de material
          Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos Biblioteca Graciliano Ramos 2006-01-13 Ministério da Justiça 7   8.02A524c 10010176 2017-09-30 2017-09-30 1 2017-09-28 Livro Geral
        Indisponível Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos Biblioteca Graciliano Ramos 2006-01-13 Ministério da Justiça 4   8.02A524c 10010177 2017-09-29 2017-09-29 2 2017-09-28 Livro Geral

Escola Nacional de Administração Pública

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Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
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Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

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