000 -LEADER |
fixed length control field |
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001 - CONTROL NUMBER |
control field |
6011314344217 |
003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
control field |
OSt |
005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
control field |
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008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
fixed length control field |
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090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
8.02 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
A524c |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
041 ## - LANGUAGE CODE |
Language code of text/sound track or separate title |
por |
100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
AMORIM, Alexandre Orzil Cançado de |
9 (RLIN) |
348 |
245 10 - TITLE STATEMENT |
Title |
Celebração, Execução e Prestação de Contas de Convênios / Alexandre Orzil Cançado de Amorim : |
Remainder of title |
manual de procedimentos 2006 |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
Brasília : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Secretaria Nacional de Segurança Pública, |
Date of publication, distribution, etc. |
2006 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
174 p. |
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Title |
Capítulo 1 - Celebração de convênios |
-- |
01. Princípios Fundamentais da administração Pública |
-- |
02. Princípios constitucionais da administração pública |
-- |
03. Procedimentos para solicitação de recursos federais (âmbito geral) |
-- |
04. Condições para receber transferência voluntária |
-- |
05. Exigências para receber transferência voluntária |
-- |
06. Habilitação |
-- |
07. Envolvimento institucional |
-- |
08. Convênios |
-- |
09. Documentação necessária à celebração de convênios |
-- |
10. Plano de trabalho |
-- |
- Instrução de preenchimento |
-- |
- Modelo |
-- |
11. Formalização do convênio |
-- |
12. Condições para a validade de convênio |
-- |
13. Divulgação do convênio |
-- |
14. Termo Aditivo e reformulação |
-- |
Capítulo II - Execução de convênios |
-- |
15. Pagamento fora da vigência de convênios |
-- |
16. Movimentações dos recursos |
-- |
17. Não utilização dos recursos da contrapartida |
-- |
18. Depósito dos recursos |
-- |
19. Aplicação dos recursos no mercado financeiro |
-- |
20. Utilização dos recursos provenientes da aplicação financeira |
-- |
21. Remanejamento entre natureza da despesa |
-- |
22. Logomarca |
-- |
23. Sinistro de veículos |
-- |
24. Padronização de veículos |
-- |
25. Capacitação de instrutores policiais |
-- |
26. Obrigatoriedade de licitação |
-- |
27. Modalidade de licitação |
-- |
- Concorrência |
-- |
- Tomada de preço |
-- |
- Convite |
-- |
- Concurso |
-- |
- Leilão |
-- |
28. Modalidade pregão |
-- |
29. Sistema de registro de preço |
-- |
30. Limite das licitações |
-- |
31. Tipos de licitação |
-- |
32. Documentos e certidões a serem exigidas |
-- |
33. Empesas estrangeiras |
-- |
34. Numeração das páginas nos processos licitatórios |
-- |
35. Propostas válidas |
-- |
36. Licitação por lotes |
-- |
37. Fracionamento de despesa na licitação |
-- |
38. Inexigibilidade de licitação |
-- |
39. Dispensa de licitação |
-- |
- Dispensa com base em situação emergencial |
-- |
- Dispensa para equipamentos destinados ao setor de inteligência |
-- |
40. Pesquisa de preço |
-- |
41. Aquisição de mesmo fabricante |
-- |
42. Análise individual de preços unitários |
-- |
43. Parecer jurídico nas licitações, dispensas e inexigibilidades |
-- |
44. Edital |
-- |
45. Contratos |
-- |
46. Pagamento antecipado |
-- |
47. Homologação e adjudicação |
-- |
48. Anulação e revogação da licitação |
-- |
49. Notas fiscais |
-- |
50. Controle e recebimento dos bens adquiridos |
-- |
51. Arquivo da documentação |
-- |
52. Devolução de saldos |
-- |
Capítulo III - Prestação de contas de convênios |
-- |
53. Prestação de contas parcial |
-- |
54. Solicitações extras nas prestações de contas |
-- |
55. Análise técnica - pareceres / notas técnicas |
-- |
56. Apresentação da prestação de contas final |
-- |
57. Irregularidades |
-- |
58. Tomada de Contas Especial - TCE |
-- |
59. Inadimplência |
-- |
60. Acompanhamento e fiscalização |
-- |
- Metodologia |
-- |
- Objetivo |
-- |
61. Instrução de preenchimento da prestação de contas final |
-- |
62. Modelos |
-- |
1. Relatório circunstanciado do cumprimento do objeto |
-- |
2. Relatório de execução físico - financeira |
-- |
3. Execução da receita e da despesa |
-- |
4. Relação de pagamentos efetuados |
-- |
5. Relação de bens permanentes |
-- |
6. Relação de material de consumo |
-- |
7. Relação de serviço de terceiros |
-- |
8. Conciliação bancária |
-- |
9. Termo de aceitação definitiva de obras e serviços |
-- |
10. Relação de localização dos bens |
-- |
Informações na Internet |
-- |
Considerações Finais |
-- |
Anexos: |
-- |
Instrução Normativa - IN/STN 1/97 |
-- |
Lei 8.666/93 |
-- |
Lei 10.201/2001 |
-- |
Instrução Normativa - IN/STN 1 de 17/10/05 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direito Administrativo |
9 (RLIN) |
12067 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Licitação |
9 (RLIN) |
12856 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Convênio |
9 (RLIN) |
12194 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Accountability |
9 (RLIN) |
13130 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Manual |
9 (RLIN) |
12910 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Contrato Público |
9 (RLIN) |
12068 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Legislação |
9 (RLIN) |
12012 |
651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME |
Geographic name |
Brasil |
9 (RLIN) |
12876 |
856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS |
Uniform Resource Identifier |
Obra descentralizada. Indisponível para empréstimo. |
Link text |
Acesso |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20060113 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1434^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Analuiza |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20160331 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1734^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Ana |