Reformas pró-mercado, rigidez constitucional e revisão judicial : (Record no. 19211)
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| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| Campo de controle fixo | 01715naa a2200253uu 4500 |
| 001 - NÚMERO DE CONTROLE | |
| Número de controle | 6082914120710 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
| Campo de controle | OSt |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
| Campo de controle | 20210921172703.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
| Campo fixo de controle | 060829s2006 bl ||||gr |0|| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência catalogadora | ENAP |
| Idioma da catalogação | pt-br |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) | |
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] | PHL2MARC21 1.1 |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
| Nome pessoal | Corrêa, Izabela Moreira |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL | |
| Título principal | Reformas pró-mercado, rigidez constitucional e revisão judicial : |
| Subtítulo | Brasil, Argentina e Uruguai em perspectiva comparada / |
| Indicação de responsabilidade | por Izabela Moreira Corrêa, Vanúzia Gonçalves Amaral. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
| Lugar de publicação, distribuição, etc. | Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | ENAP, |
| Data de publicação, distribuição, etc | 2006. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | . 149-168 |
| 520 3# - NOTA DE RESUMO, ETC | |
| Nota de conteúdo | Este artigo aborda a importância da distribuição de poderes de agenda e de veto dos cidadãos e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para viabilizar a implementação de reformas pró-mercado no Brasil, na Argentina e no Uruguai, em perspectiva comparada. Nesse sentido, o artigo aborda os temas da flexibilidade constitucional, da dinâmica de formação das leis e da presença ou ausência de revisão judicial. A hipótese subjacente a este artigo é a de que quanto mais rígida a Constituição - variável que envolve o poder de agenda e de veto dos cidadãos, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário - mais bem desenhado deve ser o jogo político para a viabilização de implementação das reformas. Para exemplificar este artigo, foram analisadas as reformas previdenciárias implantadas nos países em estudo. |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Reformas pró-mercado |
| 9 (RLIN) | 27561 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Rigidez Constitucional |
| 9 (RLIN) | 27562 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Revisão Judicial |
| 9 (RLIN) | 27563 |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| Nome pessoal | AMARAL, Vanúzia Gonçalves |
| 9 (RLIN) | 27564 |
| 773 08 - ENTRADA ANALÍTICA | |
| Título do periódico | Revista do Serviço Público |
| Partes relacionados (datas, número, volume) | Ano 57, n.2, p. 149-168, Abr./Jun. 2006 |
| Número de controle do registro | 00349240 |
| 856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO | |
| Identificador uniforme de recurso - URI | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1544 |
| Texto do link | Acesso ao PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202109 |
| Identificação do catalogador | Noély |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
| Tipo de material | Periódico |
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