| 000 -LEADER |
|---|
| fixed length control field |
06113nam a2200373uu 4500 |
| 001 - CONTROL NUMBER |
|---|
| control field |
7110914151013 |
| 003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
|---|
| control field |
OSt |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
|---|
| control field |
20190524062533.0 |
| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
|---|
| fixed length control field |
071109s2006 bl ||||g| |0|| 0 por d |
| 020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| International Standard Book Number |
8560365001 |
| 090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
|---|
| Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
8.01 |
| Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
S67851s |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
|---|
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 041 ## - LANGUAGE CODE |
|---|
| Language code of text/sound track or separate title |
por |
| 245 10 - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
Sociedade democrática, direito público e controle externo |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
Brasília : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
TCU/UnB, |
| Date of publication, distribution, etc. |
2006 |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
534 p. |
| 505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
|---|
| Title |
- Parte 1 - Constituição e controle externo |
| -- |
1. O controle externo das operações de crédito realizadas pelas sociedades de economia mista bancárias - Arsênio José da Costa Dantas |
| -- |
2. Parcerias público-privadas: Novo modelo brasileiro de concessão de serviços públicos e novos desafios para o controle - Carlos Eduardo De Queiroz Pereira |
| -- |
3. A exegese dialética elevada à categoria de mandamus constitucional como essencial ao aperfeçoamento do controle externo. Pressupostos sociológico-jurídicos para a compreensão da sistemática organizacional das deliberações no âmbito do Tribunal de Contas da União - Carlos Maynard Gomes Júnior |
| -- |
4. Moralidade administrativa: conceito e controle - Cíntia Zaira Messias de Lima |
| -- |
5. Os limites do princípio da legalidade no âmbito do Tribunal de Contas da União - Cristina Figueira Choairy |
| -- |
6. Os limites do controle externo da União sobre as empresas controladas direta ou indiretamente por sociedades de economia mista - José Silva de Souza Leal |
| -- |
7. Corrupção, improbidade adminstrativa e o Tribunal de Contas da União - Márcia Bittencourt da Costa |
| -- |
8. Controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União - Mariana Priscila Maculan Sodré |
| -- |
9. Considerações sobre o controle externo das sociedades de economia mista e seus fins econômicos - Waldeck Miquilino da Silva |
| -- |
-Parte 2 - Controle social e cidadania participativa |
| -- |
1. A inelegibilidade e os Tribunais e Conselhos de Contas - Conrado Wargas Neto |
| -- |
2. Federalismo e o controle pelo TCU das transferências fundo a fundo: O caso do Sistema Único de Saúde - Fernando Antonio Dorna Magalhães |
| -- |
3. Controle Social - Um modelo em construção: Contribuições do Tribunal de Contas da União - Jane Carvalho Breder |
| -- |
4. Participação social como instrumento para a construção da democracia: A intervenção social na administração pública brasileira - Lygia Bandeira de Mello Parente |
| -- |
5.O Tribunal de Contas da União e os conselhos de saúde: possibilidades de cooperação nas ações de controle - Maria Antonia Ferraz Zelenovsky |
| -- |
6. Prestação de contas do Governo da República. Para quem? A sociedde brasileira? - Rosanne Mannarino |
| -- |
7. A sociedade civil no contexto da reforma administrativa - Teresa Cristina Mesquita Nogueira |
| -- |
- Parte 3 - Democracia e controle externo |
| -- |
1. O TCU e a revisão tarifária nos contratos de transmissão de energia elétrica - Alessandra de Araújo Fontenele |
| -- |
2. A atuação dos Tribunais de Contas para o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal e sua importância para as punições fiscais e penais - Elmitho Ferreira dos Santos Filho |
| -- |
3. O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário - algumas considerações - Guilherme Henrique de La Rocque Almeida |
| -- |
4. O sigilo fiscal como obstáculo à efetividade do controle externo - Uma proposta de flexibilização - Henrique César de Assunção Veras |
| -- |
5. A integração do Tribunal de Contas da União com os órgãos de controle interno da administração pública federal no exame e julgamento dos processos de tomada e prestação de contas e de tomada de contas especias - Luiz Guilherme da Boamorte Silveira |
| -- |
5. Terceirização de serviços na administração pública - Osvaldo Nunes Alves |
| -- |
6. O controle da corrupção: desafios e oportunidades para o TCU - Vilmar Agapito Teixeira |
| -- |
7. O Tribunal de Contas da União e a Avaliação de Programas Públicos: Considerações acerca da construção de modelos avaliativos - Walter Facó Bezerra |
| -- |
- Parte 4 - Procedimento e instrumentalidade no controle externo |
| -- |
O reconhecimento e Instrumentabilidade no Controle Externo |
| -- |
1. O reconhecimento da prescrição pelo Tribunal de Contas da União - Arides Leite Santos |
| -- |
2. A súmula vinculante como instrumento de racionalização do sistema judicial - Antônio Pereira de Souza |
| -- |
3. A incidência da ampla defesa e do contraditório em processos de apreciação de atos de pessoal - Carlos Henrique Caldeira Jardim |
| -- |
4. A citação no processo do Tribunal de Contas da União: Suas peculiaridades - Jorge Luiz Carvalho Lugão |
| -- |
5. Princípio constitucional da individualização da pena no âmbito do Tribunal de Contas da União - Laureano Canabarro Dios |
| -- |
6. A possibilidade de aplicação de multas pelo Tribunal de Contas da União, e a permanência de sua validade, no caso de gestores ou responsáveis que venham a falecer - Mauro da Motta Aguiar |
| -- |
7. A efetividade das condenações pecuniárias do Tribunal de Contas da União em face da reapreciação judicial de suas decisões. O problema do acórdão do TCU como título executivo meramente extrajudicial - Nagib Chaul Martinez |
| -- |
8. O processo no Tribunal de Contas da União - comparações com o processo civil - independência e autonomia do órgão para o levantamento de provas em busca da verdade material - Paulo Antônio Fiúza Lima |
| -- |
9. A coisa julgada em tomadas e prestações de contas ordinárias - Sérgio Ricardo de Mendonça Salustiano |
| -- |
10. Litigância de má-fé no processo do Tribunal de Contas da União - Valdir Lavorato |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Controle Externo |
| 9 (RLIN) |
13745 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Tribunal de Contas |
| 9 (RLIN) |
14008 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Sociedade de Economia Mista |
| 9 (RLIN) |
13958 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Parceria Público Privada |
| 9 (RLIN) |
13617 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Moralidade Administrativa |
| 9 (RLIN) |
13082 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Improbidade Administrativa |
| 9 (RLIN) |
13132 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Controle Social |
| 9 (RLIN) |
12092 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Cidadania |
| 9 (RLIN) |
12902 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Participação Social |
| 9 (RLIN) |
11973 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Forma de Estado |
| 9 (RLIN) |
11977 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Democracia |
| 9 (RLIN) |
11984 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Lei de Responsabilidade Fiscal |
| 9 (RLIN) |
12226 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| 9 (RLIN) |
12103 |
| Topical term or geographic name entry element |
Terceirização |
| 651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME |
|---|
| Geographic name |
Brasil |
| 9 (RLIN) |
12876 |
| 700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
|---|
| Personal name |
|
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Geral |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20071109 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
1415^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
mayze |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20130723 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
0855^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
karina |
