| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
03697nam a2200253uu 4500 |
| 001 - NÚMERO DE CONTROLE |
|---|
| Número de controle |
8032011151830 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
OSt |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20240130145405.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
080320s2004 bl ||||g| |0|| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
8573874066 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
658.15 |
| Cutter |
C871g |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
|---|
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 100 ## - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Coutinho, José Roberto de Andrade |
| 9 (RLIN) |
2511 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Gestão patrimonial na administração pública : |
| Subtítulo |
noções gerais sobre os bens das entidades que integram a administração pública e a sua utilização |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Rio de Janeiro : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Lumen Juris, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2004 |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
293 p. |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
Capítulo I - Contexto da gestão patrimonial na administração pública |
| -- |
1. A gestão patrimonial no contexto do Estado Social e Democrático de Direito |
| -- |
2. Os conceitos de administração ou gestão patrimonial e de patrimônio |
| -- |
3. Organização administrativa e competência para a administração ou gestão patrimonial |
| -- |
4. O regime da vontade e o regime da lei |
| -- |
5. A LRF e a "gestão responsável" dos bens das entidades da Administração Pública |
| -- |
6. Diagnóstico e propostas de melhoria da gestão e controle patrimonial na Administração Pública |
| -- |
7. Importância do estudo dos aspectos teóricos e práticos que envolvem a gestão e o controle patrimonial na Administração Pública |
| -- |
Capítulo II - Conceito e natureza jurídica dos bens das entidades da administração pública |
| -- |
1. Considerações gerais |
| -- |
2. A reprodução da dicotomia entre público e privado e a evolução da noção de dominialidade pública |
| -- |
3. Natureza jurídica dos bens públicos e dos bens particulares e seu fundamento |
| -- |
4. A influência do direito público sobre o direito privado e os critérios subjetivo e o objetivo aplicados na conceituação dos bens públicos |
| -- |
5. Abrangência dos conceitos de bens públicos: divergência doutrinária e argumentação antes da aprovação do novo Código Civil |
| -- |
6. Conceito legal de bens públicos após a aprovação do Novo Código Civil |
| -- |
Capítulo III - Regimes jurídicos dos bens das entidades da administração pública |
| -- |
1. Principais classificações dos bens públicos e considerações gerais sobre os regimes jurídicos dos bens da Administração Pública |
| -- |
2. Afetação e desafetação dos bens públicos |
| -- |
3. Regime jurídico dos bens do domínio público pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno |
| -- |
4. Regime jurídico dos bens do domínio privado pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno |
| -- |
5. Regime jurídico dos bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado que integram a Administração Pública |
| -- |
6. Os princípios gerais que regem a atividade administrativa aplicáveis à gestão do patrimônio imobiliário das entidades da Administração Pública e os respectivos fundamentos constitucionais e infra-constitucionais |
| -- |
7. Os princípios setoriais aplicáveis à gestão patrimonial imobiliária das entidades da Administração Pública e os respectivos fundamentos constitucionais e infra-constitucionais |
| -- |
Capítulo IV - As formas de utilização de bens próprios e de terceiros empregadas pelas entidades da administração pública |
| -- |
1. A utilização comum e a utilização privativa dos bens das entidades da Administração Pública |
| -- |
2. A utilização privativa dos bens das entidades da Administração Pública |
| -- |
3. A utilização de bens de terceiros pelas entidades da Administração Pública: contratos privados celebrados pela Administração Pública |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Bens Públicos |
| 9 (RLIN) |
12177 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Gestão Financeira |
| 9 (RLIN) |
13705 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Administração Patrimonial |
| 9 (RLIN) |
14341 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202401 |
| Identificação do catalogador |
kelly |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
