| 000 -LEADER |
|---|
| fixed length control field |
07197nam a2200241uu 4500 |
| 001 - CONTROL NUMBER |
|---|
| control field |
8070215595430 |
| 003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
|---|
| control field |
OSt |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
|---|
| control field |
20190212111145.0 |
| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
|---|
| fixed length control field |
080702s2008 bl ||||g| |0|| 0 por d |
| 090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
|---|
| Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
6.04 |
| Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
I374i |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
|---|
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 041 ## - LANGUAGE CODE |
|---|
| Language code of text/sound track or separate title |
por |
| 245 10 - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
Brasília : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
MTE, |
| Date of publication, distribution, etc. |
2007 |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
98 p. :1 CD-ROM |
| 505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
|---|
| Title |
Introdução |
| -- |
1.1 Razões da criação da Lei de cotas |
| -- |
1.2 Direito internacional e comparado |
| -- |
1.3 Ação afirmativa - Igualdade de oportunidades |
| -- |
1.4 Diretrizes institucionais referentes ao trabalho da pessoa com deficiência |
| -- |
II - A Lei de cotas em perguntas e respostas |
| -- |
1. Reserva legal de cargos ou Lei de cotas |
| -- |
1.1 O que é reserva legal de cargos? |
| -- |
1.2 Quantas pessoas com deficiência a empresa precisa manter contratos? |
| -- |
2. Conceito de pessoa portadora de deficiência para a Lei de cotas |
| -- |
2.1 O que é pessoa portadora de deficiência para fins de reserva legal de cargos? |
| -- |
2.2 O que se entende por Deficiênica Permanente? |
| -- |
2.3 Incapacidade |
| -- |
2.4 O que é pessoa portadora de deficiência habilitada? |
| -- |
2.5 E a reabilitada? |
| -- |
2.6 Tipos de deficiência |
| -- |
3. Empresas obrigadas |
| -- |
3.1 A instituição sem fins lucrativos está obrigada a preencher um percentual de seus cargos com pessoas com deficiência? |
| -- |
4. Cálculo da cota |
| -- |
4.1 Para o cálculo da cota de empregados com deficiência utiliza-se o número de empregados da empresa ou de estabelecimento? |
| -- |
4.2 Os empregados com deficiência devem ser distribuídos proporcionalmente entre os estabelecimentos da empresa? |
| -- |
4.3 Podem os empregados com deficiência ficar em um setor isolado? |
| -- |
4.4 Como são tratadas as frações no cálculo da cota? |
| -- |
5. Reserva legal de cargos e outras modalidades de contratação |
| -- |
5.1 O aprendiz com deficiência pode contar, simultaneamente, para a cota de aprendizagem e de pessoas com deficiência? |
| -- |
5.2 Há algum lugar impedindo para uma pessoa com deficiência seja contratada como aprendiz? |
| -- |
5.3 O empregdo com deficiência contratado por empresa terceirizada conta para fins de comprovação de preenchimento da cota da tomadora? |
| -- |
6. A contratação de pessoa portadora de deficiência |
| -- |
6.1 Seleção |
| -- |
6.2 Onde podem ser encontrados candidatos a emprego com deficiência? |
| -- |
6.3 Quem pode assessorar e apoiar as empresas nos processos de inclusão de pessoas com deficiência? |
| -- |
6.4 Contrato de trabalho |
| -- |
6.5 Preconceito de chefes e colegas |
| -- |
6.6 Acompanhamento e avaliação |
| -- |
6.7 Outros aspectos |
| -- |
6.8 Como informar na Relação Anual das Informações Anuais (RAIS) que e emprego é portador de deficiência? |
| -- |
6.9 No Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) deve ser informado se o empregado é portador de deficiência? |
| -- |
7. Dispensa |
| -- |
7.1 O que deve ser observado de forma especial na dispensa de empregado com deficiência? |
| -- |
7.2 O que se entende por condição semelhante? |
| -- |
8. Habilitação |
| -- |
8.1 O que se entende por hanilitação? |
| -- |
8.2 Quem deve habilitar para o trabalho as pessoas com deficiência? |
| -- |
8.3 As instituições públicas e privadas que ministram educação profissional estão obrigadas a oferecer cursos para as pessoas com deficiência? |
| -- |
8.4 A aprendizagem pode ser utilizada como instrumento de capacitação profissional das pessoas com deficiência? |
| -- |
9. Modalidades de inserção no trabalho |
| -- |
9.1 Oq ue se entende por colocação competitiva? |
| -- |
9.2 Por colocação seletiva compreende-se? |
| -- |
9.3 O que são os procedimentos especiais? |
| -- |
9.4 O que são apoios especiais? |
| -- |
9.5 O que se considera modalidade de trabalho por conta própria? |
| -- |
9.6 O que é oficina protegida de produção? |
| -- |
9.7 Quais requisitos devem estar presentes para o enquadramento na modalidade de oficina protegida de produção? |
| -- |
9.8 Por oficina protegida terapêutica entende-se |
| -- |
9.9 Quais são as condições exigidas para o enquadramento como oficina protegida terapêutica? |
| -- |
9.10 O que é necessaário para que o período de adaptação e capacitação para o trabalho de adolescente ou adulto com deficiência em oficina protegida terapêutica não caracterize relação de emprego? |
| -- |
9.11 O que deve ser observado na contratação dos serviços das pessoas com deficiênica, por entidade pública ou privada, por meio da intermediação de entidades com o tomador de serviços? |
| -- |
10. Segurança e medicina do trabalho |
| -- |
10.1 PCMSO |
| -- |
10.2 PPRA |
| -- |
10.3 Ergonomia - Espaço físico, equipamentos, organização do trabalho |
| -- |
10.4 Acessibilidade |
| -- |
10.5 Normas ABNT |
| -- |
10.6 Repertório OIT |
| -- |
11. Serviço Público |
| -- |
11.1 Para o acesso aos cargos e empregos públicos, mediante concurso, qual é o percentual de vagas reservado para pessoas com deficiência? |
| -- |
11.2 Qual o papel da equipe multiprofissional |
| -- |
11.3 Qual a composição da equipe multiprofissional |
| -- |
11.4 Quais as competências da equipe multiprofissional? |
| -- |
12. Crime |
| -- |
12.1 A conduta discriminatória em relação às pessoas com deficiência é tipificada como crime? |
| -- |
12.2 A empresa pode preterir candidato com a deficiência sem justificativa? |
| -- |
13. A fiscalização do cumprimento da Lei |
| -- |
13.1 Ministério do trabalho |
| -- |
13.2 Qual o papel do Ministério Público do Trabalho? |
| -- |
13.3 Entidades associativas |
| -- |
14. Órgãos Públicos Federais |
| -- |
14.1 Qual o órgão é responsável pela gestão de políticas voltadas para integração da pessoa com deficiência no âmbito federal? |
| -- |
14.2 Qual a competência do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE)? |
| -- |
15. Responsabilidade social das empresas |
| -- |
15.1 O que se entende por Responsabilidade Social? |
| -- |
15.2 O que é a S.A. 8000? |
| -- |
15.3 O Brasil tem norma de responsabilidade social? |
| -- |
15.4 Qual a relação da responsabilidade social com a questão da inclusão das pessoas com deficiência na empresa? |
| -- |
16. Financiamento público para ações de inclusão |
| -- |
16.1 Há alguma linha de financiamento público federal voltado para programas de inclusão das pessoas com deficiência? |
| -- |
16.2 Quais são os intens financiáveis? |
| -- |
III - Legislação |
| -- |
1. Constituição Federal |
| -- |
2. Normas e recomendações internacioanais |
| -- |
2.1 Conferência Internacional do Trabalho - Convenção nº 159 sobre reabilitação profissional e emprego de pessoas deficientes |
| -- |
2.2 Recomendação nº 168 - Recomendação sobre a reabilitação profissional e o emprego de pessoas portadoras de deficiência, 1983 |
| -- |
2.3 Repertório de recomendações práticas: Gestão de questões relativas à Deficiência no local de Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) |
| -- |
2.4 Declaração dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência |
| -- |
2.5 Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência |
| -- |
3. Legislação infraconstitucional |
| -- |
3.1 Lei nº7.853, de 24 de Outubro de 1989 |
| -- |
3.2 Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 |
| -- |
3.3 Decreto nº3.298, de 20 de Dezembro de 1999 |
| -- |
3.4 Decreto nº5.296, de 2 de Dezembro de 2004 |
| -- |
IV - Sugestões para a consulta na internet |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Mercado de Trabalho |
| 9 (RLIN) |
12945 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Inclusão Social |
| 9 (RLIN) |
12859 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Pessoa com Deficiência |
| 9 (RLIN) |
33957 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Legislação |
| 9 (RLIN) |
12012 |
| 651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME |
|---|
| Geographic name |
Brasil |
| 9 (RLIN) |
12876 |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Geral |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20080702 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
1559^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Ilkia |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20170331 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
1809^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Elda |
