A regulação no setor de saneamento : (Record no. 28162)
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000 -LÍDER | |
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Campo de controle fixo | 01708naa a2200241uu 4500 |
001 - NÚMERO DE CONTROLE | |
Número de controle | 9013015404019 |
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
Campo de controle | OSt |
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
Campo de controle | 20210923165042.0 |
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
Campo fixo de controle | 090130s2009 bl ||||gr |0|| 0 por d |
022 ## - ISSN - INTERNATIONAL STANDARD SERIAL NUMBER | |
Número do ISSN | 00349240 |
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
Agência catalogadora | ENAP |
Idioma da catalogação | pt-br |
100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
Nome pessoal | Correia, Marcelo Bruto da Costa |
245 12 - TÍTULO PRINCIPAL | |
Título principal | A regulação no setor de saneamento : |
Subtítulo | comparação entre França, Inglaterra e Brasil / |
Indicação de responsabilidade | por Marcelo Bruto da Costa Correia. -- |
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
Lugar de publicação, distribuição, etc. | Brasília : |
Nome do editor, distribuidor, etc. | ENAP, |
Data de publicação, distribuição, etc | 2008. |
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
Extensão | p. 353-373 |
520 3# - NOTA DE RESUMO, ETC | |
Nota de conteúdo | O artigo discute as caracteristicas da regulação dos serviços públicos no setor de saneamento, apresentando comparativamente as formas de prestação adotadas por França, Inglaterra e Brasil como esses países disciplinam a participação privada no setor. Enquanto a França segue um padrão histórico de regulação marcado pelo protagonismo das autoridades locais, utilizando contratos como instrumento por excelência de disciplina dos serviços, a Inglaterra introduziu, através de ambicioso processo de privatização, marco regulatório em que agências do Governo Central são os atores principais. Ainda sem um modelo definido, o Brasil, através de inovações legais, enfrenta os desafios de atrair investimentos privados para um setor sob a presença de conflitos federativos entre estados e municípios acerca da titularidade dos referidos serviços públicos. |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Regulação |
9 (RLIN) | 12883 |
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Privatização |
9 (RLIN) | 11967 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Serviço Público |
9 (RLIN) | 12780 |
773 08 - ENTRADA ANALÍTICA | |
Título do periódico | Revista do Serviço Público - RSP |
Partes relacionados (datas, número, volume) | Ano 59, n.3, p. 353-373, jul./set. 2008 |
Número de controle do registro | 00349240 |
856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO | |
Identificador uniforme de recurso - URI | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1460 |
Texto do link | Acesso ao PDF |
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202109 |
Identificação do catalogador | Noély |
942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
Tipo de material | Periódico |
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