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Software livre e flexibilização do direito autoral : (Record no. 28406)

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100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME
Personal name BUAINAIN, Antônio Márcio
9 (RLIN) 25533
245 10 - TITLE STATEMENT
Title Software livre e flexibilização do direito autoral :
Remainder of title instrumentos de fomento à inovação tecnológica?
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC.
Place of publication, distribution, etc. Brasília :
Name of publisher, distributor, etc. CGEE,
Date of publication, distribution, etc. Dezembro 2004
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. O atual cenário econômico é caracterizado pelo uso intensivo do conhecimento e pela relevância que a propriedade intelectual assume como fator competitivo para o desenvolvimento dos países. Nesse contexto, a emergência do chamado software livre (SL) introduz novas modalidades de expressão e exercício dos direitos de autor que tradicionalmente protegem os criadores de programas de computador. As novas modalidades não são neutras em relação aos incentivos e processo de inovação na área de software, especialmente, nos países em desenvolvimento. Este artigo discute as implicações do regime de propriedade intelectual do software, em particular, o uso das patentes para a inovação nos países em desenvolvimento; também avalia as possíveis conseqüências da emergência do software livre e de um novo regime de propriedade intelectual sobre o processo de inovação em países como o Brasil. Entre as questões abordadas estão: a flexibilização dos direitos autorais é de fato um instrumento para fomentar a inovação tecnológica? O novo regime de software livre constitui-se em uma alternativa ao aprisionamento tecnológico imposto pelo padrão atual? O software livre tem condições de assumir o espaço de projeto dominante na indústria de software?
590 ## - LOCAL NOTE (RLIN)
Local note ISSN Online: 21769729
700 1# - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME
Personal name MENDES,Cássia Isabel Costa
9 (RLIN) 36426
773 08 - HOST ITEM ENTRY
Title Parcerias Estratégicas
Related parts 9, 19, p. 55-85
Place, publisher, and date of publication Brasília : CGEE, Dezembro 2004
International Standard Serial Number ISSN 14139375
Record control number
856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS
Uniform Resource Identifier http://www.cgee.org.br/parcerias/p19.php
Link text Acesso
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA)
Koha item type Periódico
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN)
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Operator's initials, OID (RLIN) 0941^b
Cataloger's initials, CIN (RLIN) Mariana
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Operator's initials, OID (RLIN) 1056^b
Cataloger's initials, CIN (RLIN) Ana

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Escola Nacional de Administração Pública

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