| 000 -LEADER |
|---|
| fixed length control field |
04677nam a2200217uu 4500 |
| 001 - CONTROL NUMBER |
|---|
| control field |
3045 |
| 003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
|---|
| control field |
OSt |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
|---|
| control field |
20190212093612.0 |
| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
|---|
| fixed length control field |
001110s2007 bl ||||g| |0|| 0 por d |
| 090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
|---|
| Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
8.02 |
| Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
B8234t |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
|---|
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 041 ## - LANGUAGE CODE |
|---|
| Language code of text/sound track or separate title |
por |
| 245 10 - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
Temas de direito administrativo |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
Brasília : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
Centro de Documentação, |
| Date of publication, distribution, etc. |
1980 |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
125 p. |
| 505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
|---|
| Title |
- Interpretação do § 1°do art.383 do decreto número 59.310/66 |
| -- |
- Mordomia |
| -- |
- Acidentes em serviço ocorrido no trajeto da residência para o trabalho |
| -- |
- Professor agregado, com vantagens do cargo de reitor da universidade do Rio Grande do Sul, amparado pela lei n° 1.741/52, percebendo com base na lei n° 6.182/74 |
| -- |
- Classificação de pessoal remunerado mediante recibo |
| -- |
- Revisão de enquadramento de economista da superintendência di desenvolvimento da região Sul - SUDESUL |
| -- |
- Inscrição de professores de ensino superior nos conselhos profissionais |
| -- |
- Aposentadoria com reajustamento de proventos, na forma estabelecida no art. 27, decreto-lei n° 1.445/76 e instrução normativa n° 53/75 |
| -- |
- Alienação de imóvel |
| -- |
- Alienação de imóvel funcional |
| -- |
- Reajuste de proventos de diplomatas aposentados, amparados pelo art. 184, itens II e III, da lei n° 1.711 de 1952 |
| -- |
- Interpretação da aplicação do decreto-lei n° 1.535, de 1977, férias do pessoal regido pela consolidação das leis do trabalho |
| -- |
- Revisão de enquadramento em virtude da proposta de retificação do decreto n° 60.880, de 21/06/67 |
| -- |
- Prazo de duração das férias dos procuradores autárquicos, regidos pela consolidação das leis do trabalho |
| -- |
- Interpretação da lei n°6.226, de 14 de Julho de 1975 |
| -- |
- Interpretação de disposição contida na instrução normativa n° 67/77 |
| -- |
- Aposentadoria com as vantagens previstas no art. 180, letra a, da lei n° 1.711/52, por ter exercido cargos em comissão e contar mais de 35 anos de serviço público |
| -- |
- Aquisição do imóvel pelo legítimo ocupante |
| -- |
- Apartamentos invadidos, erro in vigilando, o excesso de justiça pode causar injustiças |
| -- |
- Revisão de aposentadoria tendo em vista o que se contém no parecer n° L-137, de 17 de Março de 1977 |
| -- |
- Interpretação da instrução normativa n°67/77 |
| -- |
- Agregado no cargo de consulto técnico, no ministério da indústria e do comércio |
| -- |
- Consolidação das leis do trabalho, dentro da administração pública federal |
| -- |
- Inclusão no plano de classificação |
| -- |
- Revisão de enquadramento |
| -- |
- Funções de confiança |
| -- |
- Correção monetária do saldo devedor nos casos de liquidação antecipada da dívida nos contratos sujeitos à correção anual |
| -- |
- Reajuste de pensões |
| -- |
- Inclusão no plano de classificação de cargos de servidores que prestavam serviços ao fundo nacional de desenvolvimento da educação autarquia vinculada ao ministério da educação e cultura, sob regime da consolidação das leis do trabalho |
| -- |
- Concessão de salário-família, em relação a menor nascido em 05/10/59, e cuja paternidade somente fora reconhecida em 16/02/76, por instrumento público |
| -- |
- Contagem do período em que esteve à disposição da terminais salineiros do Rio Grande do Norte S.A (TERMISA), para efeito de licença-prêmio |
| -- |
- Permuta de bens público com particulares |
| -- |
- Concessão de ajuda financeira para atender às despesas com transporte de pessoal, família e de mobiliário |
| -- |
- Transformação de cargos ou funções de confiança |
| -- |
- Acumulação ilícita |
| -- |
- Procurador autárquico diante do novo plano de classificação de cargos |
| -- |
- Interpretação do disposto no § 2° do art. 99 da ebenda constitucional n° 1, de 1969 verbis |
| -- |
- Inclusão de novo plano na categoria de procurador-autárquico |
| -- |
- Inclusão no plano de classificação de cargos |
| -- |
- Enquadramento no plano de classificação de cargos de servidores do IBC |
| -- |
- Revisão de proventos de servidores aposentados por invalidez com base na lei n° 1.050, de 1950 |
| -- |
- Validade da opção de funcionário da agência nacional pelo regime da CLT |
| -- |
- Acumulação de cargos |
| -- |
- Readaptação de aposentado |
| -- |
- Revisão de proventos e do ato de aposentadoria |
| -- |
- Pagamento de aulas ministradas na academia nacional de polícia, por servidor policial |
| -- |
- Gratificação semestral |
| -- |
- Transformação de cargos - Inclusão no novo plano |
| -- |
- Revisão do decreto n° 75.741, de 19 de Maio de 1975 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Direito Administrativo |
| 9 (RLIN) |
12067 |
| 710 ## - ADDED ENTRY--CORPORATE NAME |
|---|
| Corporate name or jurisdiction name as entry element |
BRASIL.Presidência da República. Departamento Administrativo do Serviço Público. Consultoria Jurídica |
| 856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS |
|---|
| Uniform Resource Identifier |
*Obra descentralizada. Indisponível para empréstimo. * |
| Link text |
Acesso |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Geral |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20001110 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
Pieran |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Pierangele |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20160413 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
1800^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Ana |
