000 -LEADER |
fixed length control field |
03125nam a2200241uu 4500 |
001 - CONTROL NUMBER |
control field |
1072114352437 |
003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
control field |
OSt |
005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
control field |
20190212130137.0 |
008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
fixed length control field |
110721s2010 bl ||||g| |0|| 0 por d |
020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
International Standard Book Number |
9788588551503 |
090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
8.04 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
S184e |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
041 ## - LANGUAGE CODE |
Language code of text/sound track or separate title |
por |
100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
SALVIANO, Ricardo |
9 (RLIN) |
9407 |
245 10 - TITLE STATEMENT |
Title |
A efetividade do processo : |
Remainder of title |
um dos compromissos do pacto republicano |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
Brasília : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Consulex, |
Date of publication, distribution, etc. |
2010 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
178 p. |
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Title |
CAPÍTULO I: A evolução dos direitos fundamentais |
-- |
1.1 - O surgimento do Estado de Direito |
-- |
1.2 - Estado Social |
-- |
1.3 - Estado democrático de direito |
-- |
CAPÍTULO II: A eficácia dos direitos fundamentais e o direito à tutela jurisdicional efetiva |
-- |
2.1 - Fundamentalidade e dimensões dos direitos fundamentais |
-- |
2.2 - Multifuncionalidade dos direitos fundamentais |
-- |
2.3 - As eficácias vertical e horizontal dos direitos fundamentais |
-- |
2.4 - Teorias sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas |
-- |
2.4.1 - Doutrina do State Action |
-- |
2.4.2 - Eficácia indireta e mediata dos direitos fundamentais |
-- |
2.4.3 - Eficácia direta e imediata dos direitos fundamentais |
-- |
2.4.4 - Teoria dos deveres de proteção |
-- |
2.5 - Eficácia dos direitos fundamentais na esfera privada no Brasil |
-- |
2.6 - A eficácia vertical do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e a eficácia lateral sobre os direitos privados |
-- |
2.7 - Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva |
-- |
CAPÍTULO III: Princípios de integração constitucional |
-- |
3.1 - Princípio da unidade da constituição |
-- |
3.2 - Princípio da concordância prática ou da harmonização |
-- |
3.3 - Princípio da força normativa da constituição |
-- |
3.4 - Princípio da conformidade funcional ou da justeza |
-- |
3.5 - Princípio da máxima efetividade ou princípio da eficiência ou princípio da interpretação efetiva |
-- |
3.6 - Princípio do efeito integrador |
-- |
3.7 - Princípio da interpretação conforme a Constituição |
-- |
CAPÍTULO IV: Princípio da dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais |
-- |
CAPÍTULO V: Acesso à justiça |
-- |
5.1 - Ondas renovatórias do acesso à justiça |
-- |
5.2 - Acesso à justiça e o direito fundamental ao devido processo legal |
-- |
CAPÍTULO VI: Tutela jurisdicional específica |
-- |
6.1 - Adequação |
-- |
6.2 - Tempestividade |
-- |
6.3 - Efetividade |
-- |
CAPÍTULO VII: Tutela jurisdicional específica |
-- |
CAPÍTULO VIII: Reforma do judiciário - A emenda constitucional nº 45/04 - Principais estatutos voltados à efetividade ao processo |
-- |
8.1 - Tratados internacionais sobre direitos humanos |
-- |
8.2 - Repercussão geral |
-- |
8.3 - Recursos repetitivos |
-- |
8.4 - Súmula vinculante |
-- |
CAPÍTULO IX: Abstrativização do controle difuso: Tendência inovadora da jurisprudência do STF para dar efetividade ao processo |
-- |
9.1 - Controle de constitucionalidade no Brasil |
-- |
9.2 - Abstrativização do controle difuso e a preservação da autoridade das decisões dos tribunais superiores |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direito Constitucional |
9 (RLIN) |
13084 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direitos e Garantias Individuais |
9 (RLIN) |
13279 |
651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME |
Geographic name |
Brasil |
9 (RLIN) |
12876 |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20110721 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1435^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Fernanda |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20110804 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1053^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Carolina |