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O Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB) e a produção de matéria-prima de óleo vegetal no Norte e no Nordeste (Record no. 41359)

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Personal name FERREIRA, Alessandra dos Santos
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Title O Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB) e a produção de matéria-prima de óleo vegetal no Norte e no Nordeste
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Place of publication, distribution, etc. Brasília :
Name of publisher, distributor, etc. IPEA,
Date of publication, distribution, etc. 2011
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Extent 48 p.
490 0# - SERIES STATEMENT
Series statement Texto para Discussão ;
Volume/sequential designation 1613
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. Entre as diretrizes originais do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), criado em 2003 pelo governo federal, foram incluídas práticas de inclusão social e desenvolvimento regional mediante a redução da alíquota do Programa de Integração Social (PIS)/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para aqueles produtores de biodiesel que possuam o Selo Combustível Social. O objetivo deste estudo é analisar qual o impacto que o PNPB teve sobre a produção de matériaprima para biodiesel realizada por agricultores das regiões Norte e Nordeste. Ele visa avaliar se a redução das alíquotas de PIS/PASEP e Cofins das usinas de biodiesel que compram óleo de mamona e de dendê no Norte e Nordeste resultou em um estímulo significativo para a produção agrícola dessas duas regiões. Na análise desenvolvida, constatou-se uma pequena participação do Norte e do Nordeste na produção brasileira de biodiesel, o que é um indício significativo do descompasso existente entre as diretrizes originais do PNPB e o que ocorre na prática cinco anos após a criação desse programa
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Personal name ROCHA, Wanderson Silva
9 (RLIN) 45883
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Personal name SILVA, Hilton Leal da
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Personal name BRITTO, José Maurício
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Uniform Resource Identifier http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/TD_1613_WEB.pdf
Link text Acesso
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Escola Nacional de Administração Pública

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