A experiência do microempreendedor individual na ampliação da cobertura previdenciária no Brasil / (Record no. 42527)
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| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| Campo de controle fixo | 02102naa a2200277uu 4500 |
| 001 - NÚMERO DE CONTROLE | |
| Número de controle | 2061114042937 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
| Campo de controle | OSt |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
| Campo de controle | 20210902180959.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
| Campo fixo de controle | 120611s2011 bl ||||gr |0|| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência catalogadora | BR-BrEnap |
| Idioma da catalogação | pt-br |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) | |
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] | PHL2MARC21 1.1 |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
| Nome pessoal | COSTANZI, Rogério Nagamine |
| 245 12 - TÍTULO PRINCIPAL | |
| Título principal | A experiência do microempreendedor individual na ampliação da cobertura previdenciária no Brasil / |
| Indicação de responsabilidade | por Rogério Nagamine Costanzi, Edvaldo Duarte Barbosa, Hélio Vinícius Moreira Ribeiro. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
| Lugar de publicação, distribuição, etc. | Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | ENAP, |
| Data de publicação, distribuição, etc | 2011. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | p. 387-406 |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC | |
| Nota de bibliografia | Inclui bibliografia. |
| 520 3# - NOTA DE RESUMO, ETC | |
| Nota de conteúdo | O mercado de trabalho brasileiro é caracterizado por elevada informalidade e por alto grau de desproteção previdenciária. Entre os principais componentes da referida desproteção estão os chamados trabalhadores por conta própria, que respondem por grande parcela do total de desprotegidos. Nesse sentido, a ampliação da cobertura passa, necessariamente, por medidas que ampliem a proteção social dos trabalhadores por conta própria. Já foram tomadas medidas no passado como, por exemplo, o Plano Simplificado, sem impacto significativo. Mais recentemente, foi instituído o Programa MicroEmpreendedor Individual, que, depois de dois anos do início do seu funcionamento em nível nacional, já registrava 2,1 milhões de adesões. O referido programa combina tratamento tributário diferenciado e favorecido; simplificação e racionalização da burocracia; apoio aos microempreendedores e benefícios pela formalização. O artigo apresenta a lógica do programa e sua evolução, bem como discute os riscos, cuidados e necessidades de avanços adicionais. |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Seguridade Social |
| 9 (RLIN) | 12892 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Tributação |
| 9 (RLIN) | 12002 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Empreendedorismo |
| 9 (RLIN) | 13088 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Mercado de Trabalho |
| 9 (RLIN) | 12945 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 11941 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Políticas Públicas |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| Nome pessoal | BARBOSA, Edvaldo Duarte |
| 9 (RLIN) | 34848 |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| Nome pessoal | RIBEIRO, Hélio Vinícius Moreira |
| 9 (RLIN) | 47015 |
| 773 08 - ENTRADA ANALÍTICA | |
| Título do periódico | Revista do Serviço Público - RSP |
| Partes relacionados (datas, número, volume) | v. 62, n. 4, p. 387-406, out. 2011 |
| Número de controle do registro | 00349240 |
| 856 42 - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO | |
| Identificador uniforme de recurso - URI | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1598 |
| Texto do link | Acesso ao PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202109 |
| Identificação do catalogador | Noély |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
| Tipo de material | Periódico |
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