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O instituto jurídico do planejamento (Record no. 43380)

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999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA)
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE]	PHL2MARC21 1.1
041 ## - LANGUAGE CODE
Language code of text/sound track or separate title	por
100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME
Personal name	VELOSO, Juliano Ribeiro Santos
9 (RLIN)	10957
245 10 - TITLE STATEMENT
Title	O instituto jurídico do planejamento
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC.
Place of publication, distribution, etc.	Brasília :
Name of publisher, distributor, etc.	AGU,
Date of publication, distribution, etc.	mar./abr. 2011
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	Na constituição federal brasileira, o instituto jurídico do
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	Planejamento é mencionado 99 vezes, por meio dos termos plano (48
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	vezes), planejamento/planejar/planejada (11 vezes) e programa(40
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	vezes), em mais de 40 artigos, estando presente em quase 16% de
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	todo o texto constitucional. Todavia, é um tema ainda pouco estudado
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	no Direito, fato que causa miopia aos seus operadores, e dificulta,
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	sobretudo, a atuação dos gestores públicos, uma vez que, por meio de
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	ações / decisões judiciais e interpretações legais não se consegue aplicar
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	holisticamente este instituto, que passa, por sua vez, pela percepção
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	da correlação entre institutos jurídicos afins, tais como, o controle, a
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	execução, a avaliação e a eficiência. Basta uma simples leitura do texto
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	constitucional para se verificar que se trata de tema bastante complexo,
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	porquanto o planejamento deve ser realizado para os diversos tipos de
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	recursos financeiros, humanos, materiais, tecnológicos, nas respectivas
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	competências da União, Estados e Municípios, no curto, médio e longo
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	prazo de forma democrática, atendendo o interesse público. Isto é, o
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	presente artigo tentará demonstrar a importância do seu estudo e,
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	principalmente, fornecer conceitos e reflexões aos operadores do
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	direito, de modo a mitigar o desequilíbrio entre a liberdade e o controle,
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc.	permitindo a realização dos desideratos constitucionais.
773 08 - HOST ITEM ENTRY
Title	Publicações da Escola da AGU : Direito, Gestão e Democracia
Related parts	9, p. 149-162
Place, publisher, and date of publication	Brasília : AGU, mar./abr. 2011
International Standard Serial Number	ISSN 2236/4374
Record control number
856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS
Uniform Resource Identifier	http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=171702&ordenacao=1&id_site=7529
Link text	Acesso
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA)
Koha item type	Periódico
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN)
--	20121227
Operator's initials, OID (RLIN)	1455^b
Cataloger's initials, CIN (RLIN)	Juliana

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O instituto jurídico do planejamento (Record no. 43380)

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