<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › MARC details for record no. 43448

O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público-privadas / (Record no. 43448)

000 -LÍDER
Campo de controle fixo nam a22 7a 4500
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA
Campo de controle BR-BrENAP
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO
Campo de controle 20240731153851.0
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO
Campo fixo de controle 240731b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER
ISBN 9788577001637
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO
Agência catalogadora BR-BrENAP
Idioma da catalogação Pt_BR
041 ## - IDIOMA
Idioma do texto por
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO
Número de Classificação 352.8
Cutter Z99c
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA)
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] PHL2MARC21 1.1
100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL
Nome pessoal Zymler, Benjamin
9 (RLIN) 45424
245 10 - TÍTULO PRINCIPAL
Título principal O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público-privadas /
Indicação de responsabilidade por Benjamin Zymler e Guilherme Henrique de la Rocque Almeida; prefácio de Marçal Justen Filho. --
250 ## - EDIÇÃO
Edição 2. ed. rev. e ampl.
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.)
Lugar de publicação, distribuição, etc. Belo Horizonte :
Nome do editor, distribuidor, etc. Fórum,
Data de publicação, distribuição, etc 2008.
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Extensão 412 p.
505 80 - NOTA DE CONTEÚDO
Título - Capítulo 1. Agências Reguladoras Brasileiras.
-- - 1.1 Origens.
-- - 1.2 Natureza jurídica.
-- - 1.3 Características.
-- - 1.4 Algumas questões relevantes.
-- - 1.4.1 Os principais problemas apresentados pelo modelo de agências reguladoras adotado pelo Brasil.
-- - 1.4.2 As soluções propostas no direito comparado.
-- - Capítulo 2. Controle.
-- - 2.1 Conceito, evolução e fundamentos.
-- - 2.2 Principais classificações.
-- - 2.2.1 O controle parlamentar.
-- - 2.2.2 O controle administrativo.
-- - 2.2.3 Controle judicial.
-- - 2.2.4 Controle social.
-- - 2.2.5 O controle prévio.
-- - 2.2.6 Demais classificações.
-- - Capítulo 3. O Tribunal de Contas da União.
-- - 3.1 Gênese e evolução das Cortes de Contas no plano internacional.
-- - 3.2 Gênese e evolução do TCU.
-- - 3.3 Posição internacional.
-- - 3.4 Competências.
-- - 3.5 A decretação de medidas cautelares pelo TCU.
-- - Capítulo 4. O Controle das Agências Reguladoras pelo TCU.
-- - 4.1 Histórico.
-- - 4.2 Escopo dos trabalhos realizados.
-- - 4.3 Metodologia utilizada.
-- - 4.4 Competências do TCU relativas à fiscalização das agências reguladoras.
-- - 4.5 Principais decisões do TCU sobre agências reguladoras.
-- - 4.5.1 Setor de telecomunicações.
-- - 4.5.2 Setor elétrico.
-- - 4.5.3 Setor de petróleo.
-- - 4.5.4 Rodovias federais.
-- - 4.5.5 Portos.
-- - 4.6 Comentários sobre as decisões selecionadas.
-- - Capítulo 5. Considerações Finais sobre o Controle das Agências Reguladoras.
-- - Capítulo 6. As Parcerias Público-Privadas.
-- - 6.1 O contexto histórico de implantação no Brasil.
-- - 6.3 Origens.
-- - 6.2.1 No plano internacional.
-- - 6.2.2 No Brasil.
-- - 6.2.3 Algumas experiências anteriores significativas.
-- - 6.3. Considerações básicas sobre as parcerias público-privadas.
-- - 6.3.1 O marco legal.
-- - 6.3.2 Conceito.
-- - 6.3.3 Âmbito de aplicação.
-- - 6.3.4 A gestão das PPPs.
-- - 6.3.5 Diferenciais em relação às concessões tradicionais de serviços públicos.
-- - 6.3.6 Avaliação de riscos envolvidos nas PPPs.
-- - 6.3.7 Crítica aos modelos PPP.
-- - 6.4 As parcerias público-privadas e as licitações.
-- - 6.5 As parcerias público-privadas e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
-- - Capítulo 7. Análise Crítica da Lei que Rege as PPPs no Brasil.
-- - Capítulo 8. Perspectivas do Controle Externo das Parcerias Público-Privadas.
-- - 8.1 Considerações preliminares.
-- - 8.2 O controle externo das parcerias público-privadas.
-- - 8.3 O controle pelo TCU.
-- - Capítulo 9. Considerações Finais sobre as PPPs.
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO
9 (RLIN) 13745
Cabeçalho tópico ou nome geográfico Controle Externo
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO
Cabeçalho tópico ou nome geográfico Concessão de Serviços Públicos
9 (RLIN) 13010
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO
9 (RLIN) 12726
Cabeçalho tópico ou nome geográfico Agência Reguladora
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO
Cabeçalho tópico ou nome geográfico Parceria Público Privada
9 (RLIN) 13617
700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL
Nome pessoal Almeida, Guilherme Henrique de la Rocque
9 (RLIN) 47493
700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL
Nome pessoal Justen Filho, Marçal
9 (RLIN) 23302
Termo de relação prefácio
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR
Ano e mês da catalogação (aaaamm) 202407
Identificação do catalogador Maria Luísa
942 ## - TIPO ESPECÍFICO
Tipo de material Livro Geral
Holdings
Status de empréstimo Perdido Fonte de classificação Status de danificação Não pode ser emprestado Código da coleção Localização permanente Localização atual Data de aquisição Fonte de aquisição Total Checkouts Total Renewals Número de chamada Código de barras Date last seen Date last checked out Número de exemplar Preço efetivo a partir de Tipo de material
          Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos Biblioteca Graciliano Ramos 2013-01-02 Desconhecido 2   352.8 Z99c 2019-0253 2019-06-24 2019-06-07 Ex. 1 2017-09-28 Livro Geral

Escola Nacional de Administração Pública

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Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

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