000 -LÍDER |
Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
Campo de controle |
BR-BrENAP |
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
Campo de controle |
20240731153851.0 |
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
Campo fixo de controle |
240731b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
ISBN |
9788577001637 |
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
Idioma da catalogação |
Pt_BR |
041 ## - IDIOMA |
Idioma do texto |
por |
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
Número de Classificação |
352.8 |
Cutter |
Z99c |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
Nome pessoal |
Zymler, Benjamin |
9 (RLIN) |
45424 |
245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
Título principal |
O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público-privadas / |
Indicação de responsabilidade |
por Benjamin Zymler e Guilherme Henrique de la Rocque Almeida; prefácio de Marçal Justen Filho. -- |
250 ## - EDIÇÃO |
Edição |
2. ed. rev. e ampl. |
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Belo Horizonte : |
Nome do editor, distribuidor, etc. |
Fórum, |
Data de publicação, distribuição, etc |
2008. |
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
Extensão |
412 p. |
505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
Título |
- Capítulo 1. Agências Reguladoras Brasileiras. |
-- |
- 1.1 Origens. |
-- |
- 1.2 Natureza jurídica. |
-- |
- 1.3 Características. |
-- |
- 1.4 Algumas questões relevantes. |
-- |
- 1.4.1 Os principais problemas apresentados pelo modelo de agências reguladoras adotado pelo Brasil. |
-- |
- 1.4.2 As soluções propostas no direito comparado. |
-- |
- Capítulo 2. Controle. |
-- |
- 2.1 Conceito, evolução e fundamentos. |
-- |
- 2.2 Principais classificações. |
-- |
- 2.2.1 O controle parlamentar. |
-- |
- 2.2.2 O controle administrativo. |
-- |
- 2.2.3 Controle judicial. |
-- |
- 2.2.4 Controle social. |
-- |
- 2.2.5 O controle prévio. |
-- |
- 2.2.6 Demais classificações. |
-- |
- Capítulo 3. O Tribunal de Contas da União. |
-- |
- 3.1 Gênese e evolução das Cortes de Contas no plano internacional. |
-- |
- 3.2 Gênese e evolução do TCU. |
-- |
- 3.3 Posição internacional. |
-- |
- 3.4 Competências. |
-- |
- 3.5 A decretação de medidas cautelares pelo TCU. |
-- |
- Capítulo 4. O Controle das Agências Reguladoras pelo TCU. |
-- |
- 4.1 Histórico. |
-- |
- 4.2 Escopo dos trabalhos realizados. |
-- |
- 4.3 Metodologia utilizada. |
-- |
- 4.4 Competências do TCU relativas à fiscalização das agências reguladoras. |
-- |
- 4.5 Principais decisões do TCU sobre agências reguladoras. |
-- |
- 4.5.1 Setor de telecomunicações. |
-- |
- 4.5.2 Setor elétrico. |
-- |
- 4.5.3 Setor de petróleo. |
-- |
- 4.5.4 Rodovias federais. |
-- |
- 4.5.5 Portos. |
-- |
- 4.6 Comentários sobre as decisões selecionadas. |
-- |
- Capítulo 5. Considerações Finais sobre o Controle das Agências Reguladoras. |
-- |
- Capítulo 6. As Parcerias Público-Privadas. |
-- |
- 6.1 O contexto histórico de implantação no Brasil. |
-- |
- 6.3 Origens. |
-- |
- 6.2.1 No plano internacional. |
-- |
- 6.2.2 No Brasil. |
-- |
- 6.2.3 Algumas experiências anteriores significativas. |
-- |
- 6.3. Considerações básicas sobre as parcerias público-privadas. |
-- |
- 6.3.1 O marco legal. |
-- |
- 6.3.2 Conceito. |
-- |
- 6.3.3 Âmbito de aplicação. |
-- |
- 6.3.4 A gestão das PPPs. |
-- |
- 6.3.5 Diferenciais em relação às concessões tradicionais de serviços públicos. |
-- |
- 6.3.6 Avaliação de riscos envolvidos nas PPPs. |
-- |
- 6.3.7 Crítica aos modelos PPP. |
-- |
- 6.4 As parcerias público-privadas e as licitações. |
-- |
- 6.5 As parcerias público-privadas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. |
-- |
- Capítulo 7. Análise Crítica da Lei que Rege as PPPs no Brasil. |
-- |
- Capítulo 8. Perspectivas do Controle Externo das Parcerias Público-Privadas. |
-- |
- 8.1 Considerações preliminares. |
-- |
- 8.2 O controle externo das parcerias público-privadas. |
-- |
- 8.3 O controle pelo TCU. |
-- |
- Capítulo 9. Considerações Finais sobre as PPPs. |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
13745 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Controle Externo |
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Concessão de Serviços Públicos |
9 (RLIN) |
13010 |
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
12726 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Agência Reguladora |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Parceria Público Privada |
9 (RLIN) |
13617 |
700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
Nome pessoal |
Almeida, Guilherme Henrique de la Rocque |
9 (RLIN) |
47493 |
700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
Nome pessoal |
Justen Filho, Marçal |
9 (RLIN) |
23302 |
Termo de relação |
prefácio |
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202407 |
Identificação do catalogador |
Maria Luísa |
942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
Tipo de material |
Livro Geral |