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Sistema nacional de cultura : (Record no. 43701)

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Corporate name or jurisdiction name as entry element BRASIL. Ministério da Cultura. Conselho Nacional de Política Cultural. Secretaria de Articulação Institucional
9 (RLIN) 47704
245 10 - TITLE STATEMENT
Title Sistema nacional de cultura :
Remainder of title guia de orientações para os estados: perguntas e respostas
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC.
Place of publication, distribution, etc. Brasília :
Name of publisher, distributor, etc. Sistema Nacional de Cultura,
Date of publication, distribution, etc. 2011
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION
Extent 80 p.
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE
Title 1 O Sistema Nacional de Cultura – SNC 21
-- 2 Perguntas mais frequentes
-- 2.1 Perguntas mais frequentes sobre o sistema estadual de cultura
-- 1 Como o Estado pode instituir o seu Sistema Estadual de Cultura (SEC)?
-- 2 O Estado já implantou a maioria, todos ou alguns dos componentes do SEC. Mesmo assim é necessário criar uma lei específica do Sistema Estadual de Cultura?
-- 3 Por que os Estados devem aderir ao Sistema Nacional de Cultura? Quais as vantagens dessa adesão?
-- 4 O que os Estados devem fazer para se integrarem ao Sistema Nacional de Cultura?
-- 5 Para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, os Estados precisam já contar com o Sistema Municipal de Cultura?
-- 6 Se o município já assinou algum Acordo ou Protocolo de Intenções de adesão ao Sistema Estadual de Cultura, ele precisa assinar o Acordo de Cooperação Federativa do SNC?
-- 7 Se o Estado já assinou algum Acordo de Cooperação do Programa Mais Cultura ou de algum outro Programa do Ministério da Cultura, ele precisa assinar o Acordo de Cooperação Federativa do SNC?
-- 8 Se o Estado já assinou, em 2005 ou 2006, o Protocolo de Intenções do Sistema Nacional de Cultura, ele precisa assinar o Acordo de Cooperação Federativa do SNC?
-- 2.2 Perguntas mais frequentes sobre órgãos gestores da cultura 34
-- 1 Na Lei que regulamentará o Sistema Nacional de Cultura, quando aparece a Secretaria de Cultura como órgão de coordenação, logo em seguida vem a expressão “ou órgão equivalente”. O que isso quer dizer?
-- 2 Quais são as principais atribuições de um órgão gestor da cultura?
-- 3 No Sistema Nacional de Cultura qual o papel do órgão gestor da Cultura no nível estadual?
-- 2.3 Perguntas mais frequentes sobre conselhos de política cultural
-- 1 Quais são as principais atribuições de um Conselho Estadual de Política Cultural?
-- 2 Como deve ser a composição do Conselho de Política Cultural?
-- 3 O que diferencia o Conselho Estadual de Política Cultural proposto no Sistema Nacional de Cultura dos tradicionais Conselhos de Cultura?
-- 4 Por que mudar o nome de Conselho de Cultura para Conselho de Política Cultural?
-- 5 Como devem ser escolhidos os membros do Conselho Estadual de Política Cultural?
-- 6 Quais são as atribuições do conselheiro que representa a sociedade civil?
-- 7 Como funciona o Conselho Estadual de Política Cultural?
-- 8 Meu Estado já tem Conselho de Patrimônio. Ele é suficiente para o Sistema Estadual de Cultura?
-- 2.4 Perguntas mais frequentes sobre conferência estadual de cultura
-- 1 Qual a periodicidade ideal para realizar a Conferência Estadual de Cultura?
-- 2 Como sair do estágio do relatório final de uma conferência para a elaboração do Plano Estadual de Cultura?
-- 2.5 Perguntas mais frequentes sobre comissão intergestores bipartite
-- 1 O que é uma Comissão Intergestores Bipartite?
-- 2 Qual o papel da Comissão Intergestores Bipartite?
-- 3 Qual é a composição da Comissão Intergestores Bipartite?
-- 4 Como é feita a escolha dos membros da Comissão Intergestores Bipartite?
-- 5 Qual a relação da Comissão Intergestores Bipartite com a Secretaria Estadual de Cultura?
-- 6 Qual a relação da Comissão Intergestores Bipartite com o Conselho Estadual de Política Cultural?
-- 2.6 Perguntas mais frequentes sobre planos estaduais de cultura
-- 1 O que é e o que deve conter o Plano Estadual de Cultura?
-- 2 Como se faz um Plano Estadual de Cultura?
-- 3 O que é e como se faz um Plano Setorial Estadual de Cultura?
-- 4 O Plano é de longo prazo, mas como a realidade é dinâmica pode ser que haja necessidade de adequá-lo a novas conjunturas. Isso é possível?
-- 2.7 Perguntas mais frequentes sobre sistema estadual de financiamento à cultura
-- 1 Quem deve gerir o Fundo Estadual de Cultura?
-- 2 Meu Estado já tem lei estadual de incentivo à cultura, mas não tem nem Conselho, nem Plano, nem Fundo de Cultura. Como proceder?
-- 3 Qual mecanismo de incentivo e fomento à cultura é mais adequado aos Estados?
-- 4 Com a criação do Fundo Estadual de Cultura, todos os recursos para a cultura devem ser alocados neste Fundo?
-- 5 Por que preciso de um Fundo se eu já tenho uma política de apoio à cultura por meio de editais com recursos do orçamento da Secretaria de Cultura?
-- 6 Qual o melhor mecanismo e quais critérios devem ser considerados na seleção de projetos?
-- 7 Quais são as possíveis fontes do Fundo Estadual de Cultura?
-- 2.8 Perguntas mais frequentes sobre sistema estadual de informações e indicadores culturais
-- 1 A quem cabe desenvolver o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais e qual sua finalidade?
-- 2 O que constitui o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais?
-- 3 Quais são os objetivos do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais?
-- 4 Quais são as relações do Sistema Estadual com os Sistemas Nacional e Municipais de Informações e Indicadores Culturais?
-- 2.9 Perguntas mais frequentes sobre programa estadual de formação na área da cultura
-- 1 Quem é responsável pelo desenvolvimento do Programa Estadual de Formação na Área da Cultura e quais os seus objetivos?
-- 2 Como será desenvolvido o Programa Estadual de Formação na Área da Cultura e qual a sua abrangência?
-- 2.10 Perguntas mais frequentes sobre sistemas estaduais setoriais de cultura
-- 1 Por que constituir Sistemas Setoriais de Cultura?
-- 2 Quais Sistemas Setoriais estão constituídos a nível nacional?
-- 3 Quais Sistemas Setoriais poderão ser constituídos a nível estadual?
-- 4 O que deve nortear as políticas culturais setoriais?
-- 5 Como os Sistemas Setoriais se conectam ao Sistema Estadual de Cultura?
-- 6 As instâncias colegiadas dos Sistemas Estaduais Setoriais devem levar em consideração na sua composição os Sistemas Setoriais de âmbito municipal?
-- 3.1 Passo a passo para integração do estado ao sistema nacional de cultura, com a assinatura do acordo de cooperação federativa do SNC.
-- 3.2 Modelo básico de projeto de lei do sistema Estadual de cultura – SEC – a ser adaptado à realidade de cada estado.
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Cultura
9 (RLIN) 11942
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Topical term or geographic name entry element Política Cultural
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650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Brasil
9 (RLIN) 12876
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Koha item type Livro Geral
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Status de empréstimo Status de perda Status de danificação Restrição de uso Não pode ser emprestado Código da coleção Localização permanente Localização atual Data de aquisição Fonte de aquisição Número de chamada Código de barras Date last seen Número de exemplares Preço efetivo a partir de Tipo de material
          Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos Biblioteca Graciliano Ramos 2013-01-15 Desconhecido 5.06B8233sis 10014638 2017-09-28 1 2017-09-28 Livro Geral

Escola Nacional de Administração Pública

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