1 O Sistema Nacional de Cultura – SNC 21 2 Perguntas mais frequentes 2.1 Perguntas mais frequentes sobre o sistema estadual de cultura 1 Como o Estado pode instituir o seu Sistema Estadual de Cultura (SEC)? 2 O Estado já implantou a maioria, todos ou alguns dos componentes do SEC. Mesmo assim é necessário criar uma lei específica do Sistema Estadual de Cultura? 3 Por que os Estados devem aderir ao Sistema Nacional de Cultura? Quais as vantagens dessa adesão? 4 O que os Estados devem fazer para se integrarem ao Sistema Nacional de Cultura? 5 Para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, os Estados precisam já contar com o Sistema Municipal de Cultura? 6 Se o município já assinou algum Acordo ou Protocolo de Intenções de adesão ao Sistema Estadual de Cultura, ele precisa assinar o Acordo de Cooperação Federativa do SNC? 7 Se o Estado já assinou algum Acordo de Cooperação do Programa Mais Cultura ou de algum outro Programa do Ministério da Cultura, ele precisa assinar o Acordo de Cooperação Federativa do SNC? 8 Se o Estado já assinou, em 2005 ou 2006, o Protocolo de Intenções do Sistema Nacional de Cultura, ele precisa assinar o Acordo de Cooperação Federativa do SNC? 2.2 Perguntas mais frequentes sobre órgãos gestores da cultura 34 1 Na Lei que regulamentará o Sistema Nacional de Cultura, quando aparece a Secretaria de Cultura como órgão de coordenação, logo em seguida vem a expressão “ou órgão equivalente”. O que isso quer dizer? 2 Quais são as principais atribuições de um órgão gestor da cultura? 3 No Sistema Nacional de Cultura qual o papel do órgão gestor da Cultura no nível estadual? 2.3 Perguntas mais frequentes sobre conselhos de política cultural 1 Quais são as principais atribuições de um Conselho Estadual de Política Cultural? 2 Como deve ser a composição do Conselho de Política Cultural? 3 O que diferencia o Conselho Estadual de Política Cultural proposto no Sistema Nacional de Cultura dos tradicionais Conselhos de Cultura? 4 Por que mudar o nome de Conselho de Cultura para Conselho de Política Cultural? 5 Como devem ser escolhidos os membros do Conselho Estadual de Política Cultural? 6 Quais são as atribuições do conselheiro que representa a sociedade civil? 7 Como funciona o Conselho Estadual de Política Cultural? 8 Meu Estado já tem Conselho de Patrimônio. Ele é suficiente para o Sistema Estadual de Cultura? 2.4 Perguntas mais frequentes sobre conferência estadual de cultura 1 Qual a periodicidade ideal para realizar a Conferência Estadual de Cultura? 2 Como sair do estágio do relatório final de uma conferência para a elaboração do Plano Estadual de Cultura? 2.5 Perguntas mais frequentes sobre comissão intergestores bipartite 1 O que é uma Comissão Intergestores Bipartite? 2 Qual o papel da Comissão Intergestores Bipartite? 3 Qual é a composição da Comissão Intergestores Bipartite? 4 Como é feita a escolha dos membros da Comissão Intergestores Bipartite? 5 Qual a relação da Comissão Intergestores Bipartite com a Secretaria Estadual de Cultura? 6 Qual a relação da Comissão Intergestores Bipartite com o Conselho Estadual de Política Cultural? 2.6 Perguntas mais frequentes sobre planos estaduais de cultura 1 O que é e o que deve conter o Plano Estadual de Cultura? 2 Como se faz um Plano Estadual de Cultura? 3 O que é e como se faz um Plano Setorial Estadual de Cultura? 4 O Plano é de longo prazo, mas como a realidade é dinâmica pode ser que haja necessidade de adequá-lo a novas conjunturas. Isso é possível? 2.7 Perguntas mais frequentes sobre sistema estadual de financiamento à cultura 1 Quem deve gerir o Fundo Estadual de Cultura? 2 Meu Estado já tem lei estadual de incentivo à cultura, mas não tem nem Conselho, nem Plano, nem Fundo de Cultura. Como proceder? 3 Qual mecanismo de incentivo e fomento à cultura é mais adequado aos Estados? 4 Com a criação do Fundo Estadual de Cultura, todos os recursos para a cultura devem ser alocados neste Fundo? 5 Por que preciso de um Fundo se eu já tenho uma política de apoio à cultura por meio de editais com recursos do orçamento da Secretaria de Cultura? 6 Qual o melhor mecanismo e quais critérios devem ser considerados na seleção de projetos? 7 Quais são as possíveis fontes do Fundo Estadual de Cultura? 2.8 Perguntas mais frequentes sobre sistema estadual de informações e indicadores culturais 1 A quem cabe desenvolver o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais e qual sua finalidade? 2 O que constitui o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais? 3 Quais são os objetivos do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais? 4 Quais são as relações do Sistema Estadual com os Sistemas Nacional e Municipais de Informações e Indicadores Culturais? 2.9 Perguntas mais frequentes sobre programa estadual de formação na área da cultura 1 Quem é responsável pelo desenvolvimento do Programa Estadual de Formação na Área da Cultura e quais os seus objetivos? 2 Como será desenvolvido o Programa Estadual de Formação na Área da Cultura e qual a sua abrangência? 2.10 Perguntas mais frequentes sobre sistemas estaduais setoriais de cultura 1 Por que constituir Sistemas Setoriais de Cultura? 2 Quais Sistemas Setoriais estão constituídos a nível nacional? 3 Quais Sistemas Setoriais poderão ser constituídos a nível estadual? 4 O que deve nortear as políticas culturais setoriais? 5 Como os Sistemas Setoriais se conectam ao Sistema Estadual de Cultura? 6 As instâncias colegiadas dos Sistemas Estaduais Setoriais devem levar em consideração na sua composição os Sistemas Setoriais de âmbito municipal? 3.1 Passo a passo para integração do estado ao sistema nacional de cultura, com a assinatura do acordo de cooperação federativa do SNC. 3.2 Modelo básico de projeto de lei do sistema Estadual de cultura – SEC – a ser adaptado à realidade de cada estado.