000 -LEADER |
fixed length control field |
03829nam a2200265uu 4500 |
001 - CONTROL NUMBER |
control field |
3040514525532 |
003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
control field |
OSt |
005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
control field |
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008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
fixed length control field |
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090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
6.06 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
M556m |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
041 ## - LANGUAGE CODE |
Language code of text/sound track or separate title |
por |
245 10 - TITLE STATEMENT |
Title |
Mercosul : |
Remainder of title |
legislação e textos básicos |
250 ## - EDITION STATEMENT |
Edition statement |
4. ed. rev. atual |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
Brasília : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Câmara dos Deputados / Ministério das Relações Exteriores, |
Date of publication, distribution, etc. |
2005 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
353 p. |
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Title |
I. Instrumentos Fundamentais |
-- |
Tratado de Assunção (26/03/1991) |
-- |
Protocolo de Ouro Preto Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do MERCOSUL (17/12/1994) |
-- |
Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica nº 18 Firmado no âmbito da ALADI entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (29/11/1991) |
-- |
Protocolo Montevidéu sobre o comércio de serviços do MERCOSUL (MERCOSUL/CMC/DEC Nº 12/98) |
-- |
Protocolo de Ushuaia sobre compromisso democrático no MERCOSUL, Bolívia e Chile (24/07/1988) |
-- |
II. Antecedentes |
-- |
Tratado de Montevidéu (12/08/1980) |
-- |
Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República |
-- |
Argentina (29/11/1988) |
-- |
III. Mecanismos de Consulta e Solução de Controvérsias |
-- |
Protocolo Olivos |
-- |
Regulamento do protocolo de olivos para a solução de controvérsias no MERCOSUL ((XXV/CMC, 15/12/2003) |
-- |
IV. Certificação de Origem |
-- |
Consolidado de regras de origem do MERCOSUL |
-- |
V. Instrumentos Comerciais e Aduaneiros |
-- |
Protocolo de defesa da concorrência no MERCOSUL (MERCOSUL/CMC/DEC Nº 18/96) |
-- |
Acordo de Recife Acordo para a facilitação do comércio, concluído entre República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai (Anexo MERCOSUL/CMC/DEC Nº 04/00) |
-- |
Primeiro protocolo adicional ao acordo de Recife (Anexo MERCOSUL/CMC/DEC Nº 05/00) |
-- |
Regulamento Reativo à Aplicação de Medidas de Salvaguarda às importações provenientes de países não membros do Mercado Comum do Sul Protocolo ACE-18 (MERCOSUL/CMC/DEC Nº 17/96) |
-- |
VI. Regimentos |
-- |
Regimento interno da comissão de comércio do MERCOSUL (MERCOSUL/CCM/DIR Nº 01/94) |
-- |
Regimento interno do Grupo Mercado Comum (DEC Nº 4/91) |
-- |
Regimento interno do Conselho Mercado Comum (DEC Nº 02/98) |
-- |
Regimento da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL (03/08/95) |
-- |
Criação do Foro de Consulta e Concertação Política (MERCOSUL/CMC/DEC Nº 18/98) |
-- |
Reestruturação dos órgãos dependentes do Grupo Mercado Comum e da Comissão de Comércio do MERCOSUL (MERCOSUL/CMC/ DEC Nº 59/00) |
-- |
Aperfeiçoamento do Sistema de Incorporação da Normativa MERCOSUL ao Ordenamento Jurídico dos estados partes (MERCOSUL/CMC/DEC Nº 20/02) |
-- |
VII. Acordos da Área de Justiça |
-- |
Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa (27/06/92) |
-- |
Acordo sobre extradição entre estados partes do MERCOSUL (MERCOSUL/CMC/DEC Nº 14/98) |
-- |
VIII. Outros |
-- |
Regulamento de uso do nome, sigla e emblema/logotipo do MERCOSUL (MERCOSUL/CMC/DEC Nº 01/98) (DEC nº 17/02) |
-- |
Acordo entre a República Oriental do Uruguai e o MERCOSUL para instalação da Sede da Secretaria Administrativa do MERCOSUL do Edifício MERCOCUL |
-- |
Comissão de representantes permanentes do MERCOSUL (MERCOSUL/IV CMC/DEC Nº 11/03) |
-- |
Acordo Interinstitucional entre CMC e s CPC, relativo a consultas mútuas para a internalizarão de normas do MERCOSUL que requerem aprovação legislativa) |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Área de Livre Comércio |
9 (RLIN) |
12994 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Legislação |
9 (RLIN) |
12012 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
9 (RLIN) |
12403 |
Topical term or geographic name entry element |
Desenvolvimento Regional |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Tratado Internacional |
9 (RLIN) |
12192 |
651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME |
Geographic name |
América do Sul |
9 (RLIN) |
13831 |
651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME |
Geographic name |
Brasil |
9 (RLIN) |
12876 |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20130405 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1452^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Pedro |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20130426 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
0907^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Isabel |