Repercussão geral e o sistema brasileiro de precedentes (Record no. 46071)
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110 2# - MAIN ENTRY--CORPORATE NAME | |
Corporate name or jurisdiction name as entry element | BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos |
9 (RLIN) | 49590 |
245 10 - TITLE STATEMENT | |
Title | Repercussão geral e o sistema brasileiro de precedentes |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. | |
Place of publication, distribution, etc. | São Paulo : |
Name of publisher, distributor, etc. | SAL / MJ, |
Date of publication, distribution, etc. | 2010 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION | |
Extent | 64 p. |
490 0# - SERIES STATEMENT | |
Series statement | Série Pensando o Direito ; |
Volume/sequential designation | n. 40 |
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE | |
Title | I. INTRODUÇÃO |
-- | II. A REPERCUSSÃO GERAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
-- | III. A REPERCUSSÃO GERAL NOS TRIBUNAIS DE ORIGEM |
-- | IV. SÍNTESE DAS CONCLUSÕES |
-- | TABELAS E GRÁFICOS |
-- | GRÁFICO 1. RECURSOS COM E SEM REPERCUSSÃO GERAL: MANIFESTAÇÃO DE OUTROS MINISTROS |
-- | TABELA 1. RECURSOS COM REPERCUSSÃO GERAL: MÉDIA DA QUANTIDADE DE MINISTROS QUE VOTARAM NO PLENÁRIO VIRTUAL |
-- | TABELA 2. RECURSOS SEM REPERCUSSÃO GERAL: MÉDIA DA QUANTIDADE DE MINISTROS QUE VOTARAM NO PLENÁRIO VIRTUAL |
-- | GRÁFICO 2. PROPORÇÃO DE RECURSOS COM E SEM REPERCUSSÃO GERAL POR MATÉRIA |
-- | GRÁFICO 3. RECURSOS COM REPERCUSSÃO GERAL: OCORRÊNCIAS DE CADA CRITÉRIO |
-- | GRÁFICO 4. RECURSOS SEM REPERCUSSÃO GERAL: OCORRÊNCIAS DE CADA CRITÉRIO |
-- | GRÁFICO 5. TOTAL DE RECURSOS JULGADOS, COM E SEM REPERCUSSÃO GERAL |
-- | TABELA 3. ÍNDICE DE SELETIVIDADE DOS RECURSOS POR INTERVALO DE TEMPO |
-- | TABELA 4. ÍNDICE DE SELETIVIDADE DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS POR INTERVALO DE TEMPO |
-- | GRÁFICO 6. ÍNDICES DE SELETIVIDADE NO TEMPO |
-- | TABELA 5. QUESTÕES DISCUTIDAS COM PEDIDO DE INTERVENÇÃO COMO AMICI CURIAE ANALISADOS EM GERAL: TOTAL DE OCORRÊNCIAS EM CADA MATÉRIA |
-- | GRÁFICO 7. ENTIDADES COM PEDIDO DE INTERVENÇÃO COMO AMICUS CURIAE DEFERIDO OU INDEFERIDO |
-- | TABELA 6. DECISÕES QUE DEFINEM ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DO INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL |
590 ## - LOCAL NOTE (RLIN) | |
Local note | ISSN 21755760 |
856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS | |
Uniform Resource Identifier | http://participacao.mj.gov.br/pensandoodireito/wp-content/uploads/2012/09/40Pensando_Direito1.pdf |
Link text | Acesso |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) | |
Koha item type | Livro Especial |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) | |
-- | 20140825 |
Operator's initials, OID (RLIN) | 1552^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) | Fabio |
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