Admissão temporária no Brasil : (Record no. 50581)
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| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| Campo de controle fixo | 02988naa a2200277uu 4500 |
| 001 - NÚMERO DE CONTROLE | |
| Número de controle | 6022215475247 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
| Campo de controle | BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
| Campo de controle | 20190212162957.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
| Campo fixo de controle | 160222s2014 bl ||||gr |0|| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência catalogadora | BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação | Pt_BR |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) | |
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] | PHL2MARC21 1.1 |
| 041 ## - IDIOMA | |
| Idioma do texto | por |
| 100 ## - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
| Nome pessoal | Morini, Cristiano |
| 9 (RLIN) | 51238 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL | |
| Título principal | Admissão temporária no Brasil : |
| Subtítulo | diagnóstico e desafios |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
| Lugar de publicação, distribuição, etc. | Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | ESAF, |
| Data de publicação, distribuição, etc | dez. 2014 |
| 520 3# - NOTA DE RESUMO, ETC | |
| Nota de conteúdo | O presente estudo realiza uma análise histórica de um dos mais antigos regimes aduaneiros especiais brasileiros, a admissão temporária. Há mais de dois séculos, o regime é aplicado no Brasil, tendo sido gradativamente ampliado, especialmente nos últimos 30 anos. Em termos de regimes aduaneiros especiais, é um dos mais utilizados no país, considerando os tributos calculados e as declarações registradas, o que justifica o enfoque no regime. Ademais, não há estudos similares no país. O foco da análise é a avaliação da atual normatização existente no Brasil, à luz da evolução histórica da legislação, de estudo comparado considerando o cenário internacional e da percepção dos operadores sobre a mais recente norma procedimental editada sobre o regime: a Instrução Normativa-RFB no 1.361, de 21/5/2013. Tal percepção foi obtida a partir de pesquisa quali-quantitativa, com operadores que utilizam o regime, na qual se buscou identificar eventuais melhorias do novo procedimento em termos de simplificação das boas práticas internacionais e adequação a elas. A colaboração entre o setor público e o setor privado na construção dos novos procedimentos e os resultados positivos obtidos demonstram que é possível contribuir para a redução de tempos e custos, ao mesmo tempo em que se aumenta a eficiência da aduana no controle do regime. Com apoio da Receita Federal do Brasil (RFB) para a implementação das propostas de melhorias para o fluxo aduaneiro, a admissão temporária foi o primeiro tema mapeado em conjunto com representantes da Aliança Procomex, trabalho iniciado em 2011 e concluído em 2013, com a publicação da IN supramencionada. Como resultados encontrados, este artigo identificou que os novos procedimentos relativos ao regime acabaram por simplificar e desburocratizar a admissão temporária, o que reduziu custos e poupou mão de obra fiscal destinada a atividades como controles individualizados de prazos e análises de prorrogações |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Contrato Temporário |
| 9 (RLIN) | 12227 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Política Aduaneira |
| 9 (RLIN) | 44018 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Comércio Exterior |
| 9 (RLIN) | 13489 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Análise |
| 9 (RLIN) | 15049 |
| 700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| Nome pessoal | Meira, Liziane Angelotti |
| 9 (RLIN) | 54101 |
| 700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| Nome pessoal | Machado, Luiz Henrique Travassos |
| 9 (RLIN) | 51240 |
| 700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| Nome pessoal | Trevisan, Rosaldo |
| 9 (RLIN) | 48670 |
| 856 42 - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO | |
| Identificador uniforme de recurso - URI | http://www.esaf.fazenda.gov.br/assuntos/biblioteca/cadernos-de-financas-publicas-1/14f_publicas.pdf |
| Texto do link | Acesso |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 201808 |
| Identificação do catalogador | Vinícius |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
| Tipo de material | Periódico |
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