<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › MARC details for record no. 5109

Tratado do processo de execucao : (Record no. 5109)

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Personal name SILVA, Antonio Carlos Costa e
9 (RLIN) 9919
245 10 - TITLE STATEMENT
Title Tratado do processo de execucao :
Remainder of title das diversas especies de execucao dos embargos do devedor
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC.
Place of publication, distribution, etc. Rio de Janeiro :
Name of publisher, distributor, etc. Borsoi,
Date of publication, distribution, etc. 1972
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION
Extent 327 p.
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE
Title 1° Parte, conceito de execução civil
-- 1° Capítulo sanção e execução
-- 1. Sanção e execução
-- 2. Requisitos da execução
-- 2.1 Pressuposto prático da execução
-- 2.2 Pressuposto legal da execução
-- 3. Função da sentença de condenação
-- 4. Significado do título judicial
-- 2° Capítulo, modos de provocação da jurisdição executiva
-- 5. Modos de provocação da jurisdição executiva
-- 6. Provocação da jurisdição por título extrajudicial
-- 6.1 A ação executiva no direito luso-brasileiro
-- 7. Autonomia das ações tendentes á execução
-- 3° Capítulo, espécies de execução
-- 8. Espécies de execução
-- 8.1. Execução por quantia certa contra devedor solvente
-- 8.2 Execução para entrega de coisa certa ou incerta
-- 8.3 Execução pela obrigação de fazer ou não fazer
-- 8.4 Execução contra a fazenda pública
-- 8.5 Execução por quantia certa contra devedor insolvente
-- 4° Capítulo, da responsabilidade patrimonial
-- 9. Da responsabilidade patrimonial
-- 9.1 Extensão da responsabilidade aos bens de terceiros
-- 10. Resultados econômico da execução
-- 10.1 “Prior tempore potior jure”
-- 10.2 Execução infrutífera
-- 11. Efeito jurídico da execução
-- 2° Parte, elementos básicos do processo de execução
-- 5° Capítulo, cognição e execução
-- 12. Distinção entre cognição e execução
-- 13. Autonomia do processo de execução
-- 14. Natureza jurídica do processo de execução
-- 15. Pressupostos processuais do processo de execução
-- 6° Capítulo, jurisdição e competência
-- 16. A jurisdição e o processo de execução
-- 17. Teoria da competência
-- 18. Competência na execução fundada em título judicial
-- 18.1 Espécies de competência
-- 19. Competência na execução fundada em título extrajudicial
-- 19.1 Foros especiais
-- 7° Capítulo, posições subjetivas: legitimação ativa
-- 20. Posições subjetivas no processo de execução
-- 21. Legitimidade
-- 21.1 Legitimação ativa
-- 21.2 O credor
-- 21.3 Pluralidade de credores
-- 21.4 O fiador
-- 21.5 O órgão do ministério público
-- 21.6 O assistente
-- 21.7 O espólio, os herdeiros ou sucessores do credor
-- 21.8 O cessionário por ato “inter vivos”
-- 21.9 O sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional
-- 8° Capítulo, posições subjetivas: legitimação passiva
-- 22. Legitimação passiva
-- 22.1 O devedor
-- 22.2 O espólio, os herdeiros e os sucessores do devedor
-- 22.3 O novo devedor
-- 22.4 O fiador judicial
-- 22.5 O responsável tributário
-- 9° Capítulo, atos do processo de execução
-- 23. Objeto do processo de execução
-- 24. Atos do processo de execução
-- 24.1 Atos do juiz
-- 25. Formação do processo de execução
-- 26. Crise do processo
-- 26.1 Suspensão da execução
-- 26.2 Extinção da execução
-- 27. Cumulação objetiva
-- 27.1 Cumulação objetiva no processo de execução
-- 10° Capítulo, liquidação da sentença
-- 28. Liquidação da sentença
-- 28.1 Natureza jurídica do processo de liquidação
-- 28.2 Peculiaridades da liquidação
-- 28.3 Formas da liquidação: cálculo, arbitramento, artigos
-- 11° Capítulo, modos de execução das sentenças
-- 29. Modos de execução das sentenças
-- 29.1 Execução definitiva
-- 29.2 Execução provisória
-- 29.3 Execução provisória e o RE
-- 29.4 Agravo contra despacho denegatório do RE
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Direito Processual
9 (RLIN) 14571
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA)
Koha item type Livro Geral
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN)
-- 20001129
Operator's initials, OID (RLIN) Maria
Cataloger's initials, CIN (RLIN) Maria do Carmo
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Operator's initials, OID (RLIN) 1433^b
Cataloger's initials, CIN (RLIN) Carolina
Holdings
Status de empréstimo Status de perda Status de danificação Restrição de uso Não pode ser emprestado Código da coleção Localização permanente Localização atual Fonte de aquisição Número de chamada Código de barras Date last seen Número de exemplares Preço efetivo a partir de Tipo de material
        Não-circulante Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos Biblioteca Graciliano Ramos Desconhecido 8.07S5861t 10006283 2017-09-27 1 2017-09-27 Livro Geral

Escola Nacional de Administração Pública

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Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
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Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

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