000 -LEADER |
fixed length control field |
03881nam a2200205uu 4500 |
001 - CONTROL NUMBER |
control field |
4936 |
003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
control field |
OSt |
005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
control field |
20190212094112.0 |
008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
fixed length control field |
001129s1972 bl ||||g| |0|| 0 por d |
090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
8.07 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
S5861t |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
041 ## - LANGUAGE CODE |
Language code of text/sound track or separate title |
por |
100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
SILVA, Antonio Carlos Costa e |
9 (RLIN) |
9919 |
245 10 - TITLE STATEMENT |
Title |
Tratado do processo de execucao : |
Remainder of title |
das diversas especies de execucao dos embargos do devedor |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
Rio de Janeiro : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Borsoi, |
Date of publication, distribution, etc. |
1972 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
327 p. |
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Title |
1° Parte, conceito de execução civil |
-- |
1° Capítulo sanção e execução |
-- |
1. Sanção e execução |
-- |
2. Requisitos da execução |
-- |
2.1 Pressuposto prático da execução |
-- |
2.2 Pressuposto legal da execução |
-- |
3. Função da sentença de condenação |
-- |
4. Significado do título judicial |
-- |
2° Capítulo, modos de provocação da jurisdição executiva |
-- |
5. Modos de provocação da jurisdição executiva |
-- |
6. Provocação da jurisdição por título extrajudicial |
-- |
6.1 A ação executiva no direito luso-brasileiro |
-- |
7. Autonomia das ações tendentes á execução |
-- |
3° Capítulo, espécies de execução |
-- |
8. Espécies de execução |
-- |
8.1. Execução por quantia certa contra devedor solvente |
-- |
8.2 Execução para entrega de coisa certa ou incerta |
-- |
8.3 Execução pela obrigação de fazer ou não fazer |
-- |
8.4 Execução contra a fazenda pública |
-- |
8.5 Execução por quantia certa contra devedor insolvente |
-- |
4° Capítulo, da responsabilidade patrimonial |
-- |
9. Da responsabilidade patrimonial |
-- |
9.1 Extensão da responsabilidade aos bens de terceiros |
-- |
10. Resultados econômico da execução |
-- |
10.1 Prior tempore potior jure |
-- |
10.2 Execução infrutífera |
-- |
11. Efeito jurídico da execução |
-- |
2° Parte, elementos básicos do processo de execução |
-- |
5° Capítulo, cognição e execução |
-- |
12. Distinção entre cognição e execução |
-- |
13. Autonomia do processo de execução |
-- |
14. Natureza jurídica do processo de execução |
-- |
15. Pressupostos processuais do processo de execução |
-- |
6° Capítulo, jurisdição e competência |
-- |
16. A jurisdição e o processo de execução |
-- |
17. Teoria da competência |
-- |
18. Competência na execução fundada em título judicial |
-- |
18.1 Espécies de competência |
-- |
19. Competência na execução fundada em título extrajudicial |
-- |
19.1 Foros especiais |
-- |
7° Capítulo, posições subjetivas: legitimação ativa |
-- |
20. Posições subjetivas no processo de execução |
-- |
21. Legitimidade |
-- |
21.1 Legitimação ativa |
-- |
21.2 O credor |
-- |
21.3 Pluralidade de credores |
-- |
21.4 O fiador |
-- |
21.5 O órgão do ministério público |
-- |
21.6 O assistente |
-- |
21.7 O espólio, os herdeiros ou sucessores do credor |
-- |
21.8 O cessionário por ato inter vivos |
-- |
21.9 O sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional |
-- |
8° Capítulo, posições subjetivas: legitimação passiva |
-- |
22. Legitimação passiva |
-- |
22.1 O devedor |
-- |
22.2 O espólio, os herdeiros e os sucessores do devedor |
-- |
22.3 O novo devedor |
-- |
22.4 O fiador judicial |
-- |
22.5 O responsável tributário |
-- |
9° Capítulo, atos do processo de execução |
-- |
23. Objeto do processo de execução |
-- |
24. Atos do processo de execução |
-- |
24.1 Atos do juiz |
-- |
25. Formação do processo de execução |
-- |
26. Crise do processo |
-- |
26.1 Suspensão da execução |
-- |
26.2 Extinção da execução |
-- |
27. Cumulação objetiva |
-- |
27.1 Cumulação objetiva no processo de execução |
-- |
10° Capítulo, liquidação da sentença |
-- |
28. Liquidação da sentença |
-- |
28.1 Natureza jurídica do processo de liquidação |
-- |
28.2 Peculiaridades da liquidação |
-- |
28.3 Formas da liquidação: cálculo, arbitramento, artigos |
-- |
11° Capítulo, modos de execução das sentenças |
-- |
29. Modos de execução das sentenças |
-- |
29.1 Execução definitiva |
-- |
29.2 Execução provisória |
-- |
29.3 Execução provisória e o RE |
-- |
29.4 Agravo contra despacho denegatório do RE |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direito Processual |
9 (RLIN) |
14571 |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20001129 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
Maria |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Maria do Carmo |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20150709 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1433^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Carolina |