1° Parte, conceito de execução civil 1° Capítulo sanção e execução 1. Sanção e execução 2. Requisitos da execução 2.1 Pressuposto prático da execução 2.2 Pressuposto legal da execução 3. Função da sentença de condenação 4. Significado do título judicial 2° Capítulo, modos de provocação da jurisdição executiva 5. Modos de provocação da jurisdição executiva 6. Provocação da jurisdição por título extrajudicial 6.1 A ação executiva no direito luso-brasileiro 7. Autonomia das ações tendentes á execução 3° Capítulo, espécies de execução 8. Espécies de execução 8.1. Execução por quantia certa contra devedor solvente 8.2 Execução para entrega de coisa certa ou incerta 8.3 Execução pela obrigação de fazer ou não fazer 8.4 Execução contra a fazenda pública 8.5 Execução por quantia certa contra devedor insolvente 4° Capítulo, da responsabilidade patrimonial 9. Da responsabilidade patrimonial 9.1 Extensão da responsabilidade aos bens de terceiros 10. Resultados econômico da execução 10.1 “Prior tempore potior jure” 10.2 Execução infrutífera 11. Efeito jurídico da execução 2° Parte, elementos básicos do processo de execução 5° Capítulo, cognição e execução 12. Distinção entre cognição e execução 13. Autonomia do processo de execução 14. Natureza jurídica do processo de execução 15. Pressupostos processuais do processo de execução 6° Capítulo, jurisdição e competência 16. A jurisdição e o processo de execução 17. Teoria da competência 18. Competência na execução fundada em título judicial 18.1 Espécies de competência 19. Competência na execução fundada em título extrajudicial 19.1 Foros especiais 7° Capítulo, posições subjetivas: legitimação ativa 20. Posições subjetivas no processo de execução 21. Legitimidade 21.1 Legitimação ativa 21.2 O credor 21.3 Pluralidade de credores 21.4 O fiador 21.5 O órgão do ministério público 21.6 O assistente 21.7 O espólio, os herdeiros ou sucessores do credor 21.8 O cessionário por ato “inter vivos” 21.9 O sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional 8° Capítulo, posições subjetivas: legitimação passiva 22. Legitimação passiva 22.1 O devedor 22.2 O espólio, os herdeiros e os sucessores do devedor 22.3 O novo devedor 22.4 O fiador judicial 22.5 O responsável tributário 9° Capítulo, atos do processo de execução 23. Objeto do processo de execução 24. Atos do processo de execução 24.1 Atos do juiz 25. Formação do processo de execução 26. Crise do processo 26.1 Suspensão da execução 26.2 Extinção da execução 27. Cumulação objetiva 27.1 Cumulação objetiva no processo de execução 10° Capítulo, liquidação da sentença 28. Liquidação da sentença 28.1 Natureza jurídica do processo de liquidação 28.2 Peculiaridades da liquidação 28.3 Formas da liquidação: cálculo, arbitramento, artigos 11° Capítulo, modos de execução das sentenças 29. Modos de execução das sentenças 29.1 Execução definitiva 29.2 Execução provisória 29.3 Execução provisória e o RE 29.4 Agravo contra despacho denegatório do RE