000 -LEADER |
fixed length control field |
02120nz a2200277n 4500 |
001 - CONTROL NUMBER |
control field |
13514 |
003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
control field |
BR-SpBMF |
005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
control field |
20200409145345.0 |
008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
fixed length control field |
080819s1966 spb 001 0 por d |
040 ## - CATALOGING SOURCE |
Original cataloging agency |
BR-SpBMF |
Transcribing agency |
BR-SpBMF |
Modifying agency |
BR-BrBEM |
084 ## - OTHER CLASSIFICATION NUMBER |
Number source |
z |
Classification number |
341.3951 |
090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
-- |
8 |
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
341.3951 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
C376c |
-- |
1966 |
090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
-- |
7 |
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
341.3951 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
C376c |
-- |
1966 |
-- |
IAA |
100 ## - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
Cavalcanti, Aracati Leite |
245 ## - TITLE STATEMENT |
Title |
Dos crimes de sonegação fiscal / |
Statement of responsibility, etc. |
Aracati Leite Cavalcanti |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
São Paulo : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Editora Arapongas, |
Date of publication, distribution, etc. |
1966. |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
307 p. ; |
Dimensions |
20 cm |
500 ## - GENERAL NOTE |
General note |
Comentários à Lei n. 4729, de 14 de julho de 1965 e outras normas penais correlatas. |
500 ## - GENERAL NOTE |
General note |
Inclui índice geral. |
505 ## - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Formatted contents note |
Apêndice : Lei n. 4729, que define os crimes de sonegaçao fiscal e dá outras providências - Lei n. 4784, de 28 de setembro de 1965, que define a competência dos Estados para a cobrança do imposto de vendas - Lei n. 4862, de 29 de novembro de 1965, que altera a legislação do imposto de renda, adota medidas de ordem fiscal e fazendária - Lei n. 3807, de 26 de agosto de 1960, que dispões sobre a Lei Orgânica da Previdência Social - Lei n. 3340, de 8 de maio de 1941, que sujeita a sequestro os bens de pessoas indiciadas por crime de que resulta prejuízo para a Fazenda Pública - Lei n. 3164, de 1 de junho de 1957, que trata também do sequestro de bens de pessoas indiciadas - Lei n. 3502, de 21 de dezembro de 1958, que regula o sequestro e o perdimento de bens nos casos de enriquecimento ilícito - Lei n. 4357, de 16 de julho de 1964, autoriza a emissão de obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do imposto de renda e dá outras alterações - Consolidação das Leis do Trabalho - texto do art. 49 - Código penal - textos de artigos citados no livro de interesse da matéria - Lei n. 1802, de 5 de janeiro de 1953, que define os crimes contra o Estado e a ordem política e social, e dá outras providências, texto do art. 16. |
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Crime fiscal |
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Tributos |
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Impostos |
General subdivision |
Arrecadação |
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Impostos |
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Sonegação fiscal |
Geographic subdivision |
Brasil |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |