<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › MARC details for record no. 515379

Dos crimes de sonegação fiscal / (Record no. 515379)

000 -LEADER
fixed length control field 02120nz a2200277n 4500
001 - CONTROL NUMBER
control field 13514
003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER
control field BR-SpBMF
005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION
control field 20200409145345.0
008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION
fixed length control field 080819s1966 spb 001 0 por d
040 ## - CATALOGING SOURCE
Original cataloging agency BR-SpBMF
Transcribing agency BR-SpBMF
Modifying agency BR-BrBEM
084 ## - OTHER CLASSIFICATION NUMBER
Number source z
Classification number 341.3951
090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN)
-- 8
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) 341.3951
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) C376c
-- 1966
090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN)
-- 7
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) 341.3951
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) C376c
-- 1966
-- IAA
100 ## - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME
Personal name Cavalcanti, Aracati Leite
245 ## - TITLE STATEMENT
Title Dos crimes de sonegação fiscal /
Statement of responsibility, etc. Aracati Leite Cavalcanti
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC.
Place of publication, distribution, etc. São Paulo :
Name of publisher, distributor, etc. Editora Arapongas,
Date of publication, distribution, etc. 1966.
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION
Extent 307 p. ;
Dimensions 20 cm
500 ## - GENERAL NOTE
General note Comentários à Lei n. 4729, de 14 de julho de 1965 e outras normas penais correlatas.
500 ## - GENERAL NOTE
General note Inclui índice geral.
505 ## - FORMATTED CONTENTS NOTE
Formatted contents note Apêndice : Lei n. 4729, que define os crimes de sonegaçao fiscal e dá outras providências - Lei n. 4784, de 28 de setembro de 1965, que define a competência dos Estados para a cobrança do imposto de vendas - Lei n. 4862, de 29 de novembro de 1965, que altera a legislação do imposto de renda, adota medidas de ordem fiscal e fazendária - Lei n. 3807, de 26 de agosto de 1960, que dispões sobre a Lei Orgânica da Previdência Social - Lei n. 3340, de 8 de maio de 1941, que sujeita a sequestro os bens de pessoas indiciadas por crime de que resulta prejuízo para a Fazenda Pública - Lei n. 3164, de 1 de junho de 1957, que trata também do sequestro de bens de pessoas indiciadas - Lei n. 3502, de 21 de dezembro de 1958, que regula o sequestro e o perdimento de bens nos casos de enriquecimento ilícito - Lei n. 4357, de 16 de julho de 1964, autoriza a emissão de obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do imposto de renda e dá outras alterações - Consolidação das Leis do Trabalho - texto do art. 49 - Código penal - textos de artigos citados no livro de interesse da matéria - Lei n. 1802, de 5 de janeiro de 1953, que define os crimes contra o Estado e a ordem política e social, e dá outras providências, texto do art. 16.
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Crime fiscal
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Tributos
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Impostos
General subdivision Arrecadação
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Impostos
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Sonegação fiscal
Geographic subdivision Brasil
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA)
Koha item type Livro Geral
Holdings
Status de empréstimo Status de perda Status de danificação Restrição de uso Não pode ser emprestado Localização permanente Localização atual Data de aquisição Fonte de aquisição Número de chamada Código de barras Date last seen Número de exemplares Preço efetivo a partir de Tipo de material
          Biblioteca Campus Jardim Biblioteca Campus Jardim 2010-08-20 Compra 341.3951 C376c 66529 2020-04-09 1 2020-04-09 Livro Geral

Escola Nacional de Administração Pública

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Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
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Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

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