Curso de direito tributário brasileiro / (Record no. 515481)
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| fixed length control field | 04692nz a2200265n 4500 |
| 001 - CONTROL NUMBER | |
| control field | 14155 |
| 003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER | |
| control field | BR-BrBMF |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION | |
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| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION | |
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| 020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER | |
| International Standard Book Number | 8576740311(v.3) |
| 020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER | |
| International Standard Book Number | 8576740303(v.2) |
| 020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER | |
| International Standard Book Number | 857674029X(v.1) |
| 040 ## - CATALOGING SOURCE | |
| Original cataloging agency | BR-BrBMF |
| Transcribing agency | BR-BrBMF |
| 084 ## - OTHER CLASSIFICATION NUMBER | |
| Number source | z |
| Classification number | 341.390981 |
| 090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) | |
| -- | 1 |
| -- | 8 |
| Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) | 341.390981 |
| Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) | C977d |
| -- | 2005 |
| 245 ## - TITLE STATEMENT | |
| Title | Curso de direito tributário brasileiro / |
| Statement of responsibility, etc. | Marcus Lívio Gomes, Leonardo Pietro Antonelli (coordenação) |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. | |
| Place of publication, distribution, etc. | [São Paulo] : |
| Name of publisher, distributor, etc. | Quartier Latin do Brasil, |
| Date of publication, distribution, etc. | 2005. |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION | |
| Extent | 3 v. ; |
| Dimensions | 23 cm |
| 504 ## - BIBLIOGRAPHY, ETC. NOTE | |
| Bibliography, etc. note | Inclui bibliografias |
| 505 ## - FORMATTED CONTENTS NOTE | |
| Formatted contents note | v. 1. Sistema tributário nacional / Frana Elizabeth. Limitações constitucionais ao poder de tributar / Frana Elizabeth. Limitações constitucionais. Poder de tributar / Pedro Menezes Trindade Barrêto. Princípios constitucionais da justiça da tributação / Pedro Menezes Trindade Barrêto. Princípios constitucionais tributários da liberdade jurídica / Pedro Menezes Trindade Barrêto. Outros princípios constitucionais tributários / Pedro Menezes Trindade Barrêto. Fontes do direito tributário / Alceu Maurício Júnior. Vigência e aplicação das normas tributárias / Heleno Taveira Tôrres. Interpretação e integração das normas tributárias / Heleno Taveira Tôrres. Obrigação tributária / Ricardo Lobo Torres. Fato gerador da obrigação tributária / Maurício Andreiuolo Rodrigues. Os sujeitos da obrigação tributária / Eloá Alves Ferreira de Mattos, Fernando Cesar Baptista de Mattos. Crédito tributário / Petrúcio Malafaia Vicente. Tributos / Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior. Impostos / Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ) e imposto de renda das pessoas físicas (IRPF) / Marcos André Vinhas Catão. Imposto sobre produtos industrializados - IPI / Ricardo Lodi Pinheiro. Impostos federais sobre o comércio exterior/impostos sobre a importação e a exportação / Adilson Rodrigues Pires -- v. 2. Imposto sobre a propriedade territorial rural / Poul Erik Dyrlund. Impostos estaduais / José Jayme de Macêdo Oliveira. Imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU) / Andréa Veloso Correia. Imposto sobre a transmissão ’inter vivos’ de bens imóveis (ITBI) / Andréa Veloso Correia. Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) - lista de serviços / Andréa Veloso Correia. Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) - sobre o tributo / Andréa Veloso Correia. Taxas e preços públicos / Yan Dutra Molina. Contribuição de melhoria / Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira. Empréstimos compulsórios / Mauro Luís Rocha Lopes. Contribuições especiais / Renata Schmidt Cardoso. Contribuições de intervenção no domínio econômico / Washington Juarez de Brito Filho, Renata Schmidt Cardoso. Contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas / Marcelo Leonardo Tavares. Contribuições sociais gerais / Américo Bedê Freire Júnior. Contribuição de iluminação pública / Camilo Fernandes da Graça. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário / Flávia Caldas da Rocha Ferreira Ornellas. Extinção do crédito tributário / Marcus Lívio Gomes. Exclusão do crédito tributário / Marcos André Vinhas Catão, Ronaldo Redenschi -- v. 3. Garantias e privilégios do crédito tributário / Gustavo da Rocha Schmidt. Administração tributária / Gustavo da Rocha Schmidt. Dívida ativa tributária / Rodrigo Jacobina Botelho. Certidão negativa de débitos tributários, aspectos relevantes / Rodrigo Jacobina Botelho. Processo administrativo tributário / Ronaldo Redenschi. Ações de controle de constitucionalidade na área tributária / Nilson Furtado de Oliveira Filho. Ação de repetição de indébito / Claudia Freze da Silva. A ação de consignação tributária / Paulo André Espírito Santo. Mandado de segurança em matéria tributária / Cynthia Leite Marques. A ação anulatória de lançamento fiscal / Carlos Guilherme Francovich Lugones. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária / Fabrício Fernandes de Castro. Execução fiscal / Rodolfo Kronemberg Hartmann. Evasão, elisão e a dissimulação do art. 116, do CTN / Leonardo Pietro Antonelli. Infrações, sanções e penalidades tributárias / Elizabete Rosa de Mello. Crimes tributários e previdenciários / Fabrício Antonio Soares. |
| 650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
| Topical term or geographic name entry element | Impostos |
| General subdivision | Legislação |
| Geographic subdivision | Brasil |
| 650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
| Topical term or geographic name entry element | Direito tributário |
| Geographic subdivision | Brasil |
| 700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME | |
| Personal name | Antonelli, Leonardo Pietro, |
| Dates associated with a name | 1973- |
| 700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME | |
| Personal name | Gomes, Marcus Lívio, |
| Dates associated with a name | 1966- |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) | |
| Koha item type | Livro Geral |
| Status de empréstimo | Status de perda | Status de danificação | Restrição de uso | Não pode ser emprestado | Localização permanente | Localização atual | Data de aquisição | Fonte de aquisição | Enumeração de periódico | Número de chamada | Código de barras | Date last seen | Número de exemplares | Preço efetivo a partir de | Tipo de material | Total Checkouts | Date last checked out |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Campus Jardim | Biblioteca Campus Jardim | 2013-08-08 | Doação | 2 | 341.390981 C977d | 85721 | 2020-04-09 | 1 | 2020-04-09 | Livro Geral | |||||||
| Biblioteca Campus Jardim | Biblioteca Campus Jardim | 2013-08-06 | Doação | 3 | 341.390981 C977d | 85666 | 2020-04-09 | 1 | 2020-04-09 | Livro Geral | |||||||
| Biblioteca Campus Jardim | Biblioteca Campus Jardim | 2013-09-10 | Doação | 1 | 341.390981 C977d | 86320 | 2023-09-25 | 1 | 2020-04-09 | Livro Geral | 1 | 2023-09-20 |
