| 000 -LEADER |
|---|
| fixed length control field |
03110nz a2200241n 4500 |
| 001 - CONTROL NUMBER |
|---|
| control field |
14390 |
| 003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
|---|
| control field |
BR-BrBMF |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
|---|
| control field |
20200409145400.0 |
| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
|---|
| fixed length control field |
090316s2000 spb f 000 0 por d |
| 020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| International Standard Book Number |
858620899X |
| 040 ## - CATALOGING SOURCE |
|---|
| Original cataloging agency |
BR-BrBMF |
| Transcribing agency |
BR-BrBMF |
| 084 ## - OTHER CLASSIFICATION NUMBER |
|---|
| Number source |
z |
| Classification number |
341.39632 |
| 090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
|---|
| -- |
1 |
| Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
341.39632 |
| Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
I17 |
| -- |
2000 |
| 245 ## - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
O ICMS e a LC 102 / |
| Statement of responsibility, etc. |
coordenador Valdir de Oliveira Rocha ; Aroldo Gomes de Mattos ... [et al.] |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
São Paulo : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
Dialética, |
| Date of publication, distribution, etc. |
2000. |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
255 p. ; |
| Dimensions |
21 cm. |
| 504 ## - BIBLIOGRAPHY, ETC. NOTE |
|---|
| Bibliography, etc. note |
Inclui bibliografia |
| 505 ## - FORMATTED CONTENTS NOTE |
|---|
| Formatted contents note |
Conteúdo: O ICMS X operações interestaduais com petróleo, seus derivados e energia elétrica / Aroldo Gomes de Mattos. -- ICMS: restrições à compensação do ICMS - bens do ativo e bens destinados a consumo do estabelecimento / Edvaldo Brito. -- Modificações implementadas pela Lei Complementar n. 102/2000 e o início de sua aplicabilidade / Fábio Junqueira de Carvalho e Maria Inês Murgel. -- A Lei Complementar n. 102/2000 e o tratamento do crédito de ICMS relativo à entrada dos bens do ativo e destinados a consumo do estabelecimento / Gabriel Lacerda Troianelli. -- ICMS: créditos relativos a energia elétrica e serviço de comunicação / Hugo de Brito Machado. -- O princípio da não-cumulatividade para bens do ativo permanente em face da Lei Complementar n. 102/2000 / Ives Gandra da Silva Martins. -- A nova disciplina do aproveitamento de créditos - transformação do ICMS tipo consumo na modalidade renda? / João Dácio Rolim e Daniela Couto Martins. -- Alterações na Lei Complementar disciplinadora do ICMS - comentários sobre a Lei Complementar n. 102, de 11-07-2000 / José Cassiano Borges e Maria Lúcia Sá Motta Américo dos Reis. -- Créditos de ICMS em face da Lei Complementar n. 102 / José Eduardo Soares de Melo. -- Operações com lubrificantes, combustíveis e energia elétrica: definição de contribuinte, momento e local de ocorrência do fato gerador / Paulo Celso Bergstrom Bonilha. -- Operações com energia elétrica e serviços de comunicação - retorno ao tema dos créditos físicos e financeiros / Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli. -- Créditos de ICMS no consumo de energia elétrica e no recebimento de serviços de comunicação - fixação de datas para o início do exercício ao direito ao crédito - questionamento das modificações da Lei Complementar 102, de 11-07-2000 / Roberto de Siqueira Campos. -- Os retrocessos da Lei Complementar n. 102, de 11-07-2000 / Sacha Calmon Navarro Coêlho e Eduardo Maneira. -- A Lei Complementar 102/2000, a autonomia dos estabelecimentos e a transferência de crédito de ICMS / Schubert de Farias Machado. -- O ICMS nas operações interestaduais com combustíveis e energia elétrica / Zelmo Denari. -- Apêndice: Lei Complementar n. 102, de 11 de julho de 2000 |
| 610 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--CORPORATE NAME |
|---|
| Corporate name or jurisdiction name as entry element |
Brasil . |
| Title of a work |
Lei complementar n. 102, de 11 de julho de 2000 |
| 650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços |
| General subdivision |
Legislação |
| Geographic subdivision |
Brasil |
| 700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
|---|
| Personal name |
Mattos, Aroldo Gomes de |
| 700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
|---|
| Personal name |
Rocha, Valdir de Oliveira , |
| Dates associated with a name |
1951- |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Geral |
