000 -LEADER |
fixed length control field |
02340nz a2200253n 4500 |
001 - CONTROL NUMBER |
control field |
14655 |
003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
control field |
BR-BrBMF |
005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
control field |
20200409145410.0 |
008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
fixed length control field |
090416s2003 ceb f 000 0 por d |
020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
International Standard Book Number |
8574850330 |
040 ## - CATALOGING SOURCE |
Original cataloging agency |
BR-BrBMF |
Transcribing agency |
BR-BrBMF |
084 ## - OTHER CLASSIFICATION NUMBER |
Number source |
z |
Classification number |
341.39 |
090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
-- |
1 |
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
341.39 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
D598tribu |
-- |
2003 |
245 ## - TITLE STATEMENT |
Title |
Direito tributário : |
Remainder of title |
estudos em homenagem a Hugo de Brito Machado / |
Statement of responsibility, etc. |
Raimundo Bezerra Falcão, Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira (organizadores) |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
Fortaleza : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Imprensa Universitária, |
Date of publication, distribution, etc. |
2003. |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
325 p. ; |
Dimensions |
21 cm. |
504 ## - BIBLIOGRAPHY, ETC. NOTE |
Bibliography, etc. note |
Inclui bibliografias |
505 ## - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Formatted contents note |
Conteúdo: Penas pecuniárias, confisco e proporcionalidade / Alcides Saldanha Lima. -- A suspensão da exigibilidade do crédito tributário após a lei complementar 104 de 2001 / Alécio Saraiva Diniz. -- Atributação, pelo imposto de renda, incidente sobre juros e demais rendimentos de capital, auferidos pelas entidades de assistência social, sem fins lucrativos, em suas aplicações financeiras / Deborah Sales Belchior. -- Reflexões sobre a constituição do crédito tributário / Denise Lucena Cavalcante. -- O lançamento por homologação: o "due process of law" administrativo necessário à constituição do crédito tributário / Francisco Geraldo Apoliano Dias. -- As sanções políticas em direito tributário e o princípio da proporcionalidade / Germana de Oliveira Moraes. -- A efetividade de acesso à Internet, como fato gerador do imposto sobre serviços de qualquer natureza / Karla Patrícia de Castro Almeida. -- Considerações sobre interpretação das leis tributárias no Reino Unido / Luiz Dias-Martins Filho. -- A autonomia normativa da lei complementar / Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira. -- Da justa causa para a ação penal nos crimes contra a ordem tributária / Napoleão Nunes Maia Filho. -- As contribuições sociais no sistema tributário brasileiro / Rafael Marcílio Xerez. -- Sigilo bancário: possibilidade constitucional de quebra / Valmir Pontes Filho. -- A norma de direito fundamental e o direito tributário / Willis Santiago Guerra Filho |
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direito tributário |
Geographic subdivision |
Brasil |
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direito tributário |
700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
Machado, Hugo de Brito, |
Dates associated with a name |
1940- |
700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
Oliveira, Maria Alessandra Brasileiro de |
700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
Falcão, Raimundo Bezerra |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |