<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › MARC details for record no. 515681

Direito tributário : (Record no. 515681)

000 -LEADER
fixed length control field 02340nz a2200253n 4500
001 - CONTROL NUMBER
control field 14655
003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER
control field BR-BrBMF
005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION
control field 20200409145410.0
008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION
fixed length control field 090416s2003 ceb f 000 0 por d
020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER
International Standard Book Number 8574850330
040 ## - CATALOGING SOURCE
Original cataloging agency BR-BrBMF
Transcribing agency BR-BrBMF
084 ## - OTHER CLASSIFICATION NUMBER
Number source z
Classification number 341.39
090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN)
-- 1
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) 341.39
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) D598tribu
-- 2003
245 ## - TITLE STATEMENT
Title Direito tributário :
Remainder of title estudos em homenagem a Hugo de Brito Machado /
Statement of responsibility, etc. Raimundo Bezerra Falcão, Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira (organizadores)
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC.
Place of publication, distribution, etc. Fortaleza :
Name of publisher, distributor, etc. Imprensa Universitária,
Date of publication, distribution, etc. 2003.
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION
Extent 325 p. ;
Dimensions 21 cm.
504 ## - BIBLIOGRAPHY, ETC. NOTE
Bibliography, etc. note Inclui bibliografias
505 ## - FORMATTED CONTENTS NOTE
Formatted contents note Conteúdo: Penas pecuniárias, confisco e proporcionalidade / Alcides Saldanha Lima. -- A suspensão da exigibilidade do crédito tributário após a lei complementar 104 de 2001 / Alécio Saraiva Diniz. -- Atributação, pelo imposto de renda, incidente sobre juros e demais rendimentos de capital, auferidos pelas entidades de assistência social, sem fins lucrativos, em suas aplicações financeiras / Deborah Sales Belchior. -- Reflexões sobre a constituição do crédito tributário / Denise Lucena Cavalcante. -- O lançamento por homologação: o "due process of law" administrativo necessário à constituição do crédito tributário / Francisco Geraldo Apoliano Dias. -- As sanções políticas em direito tributário e o princípio da proporcionalidade / Germana de Oliveira Moraes. -- A efetividade de acesso à Internet, como fato gerador do imposto sobre serviços de qualquer natureza / Karla Patrícia de Castro Almeida. -- Considerações sobre interpretação das leis tributárias no Reino Unido / Luiz Dias-Martins Filho. -- A autonomia normativa da lei complementar / Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira. -- Da justa causa para a ação penal nos crimes contra a ordem tributária / Napoleão Nunes Maia Filho. -- As contribuições sociais no sistema tributário brasileiro / Rafael Marcílio Xerez. -- Sigilo bancário: possibilidade constitucional de quebra / Valmir Pontes Filho. -- A norma de direito fundamental e o direito tributário / Willis Santiago Guerra Filho
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Direito tributário
Geographic subdivision Brasil
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM
Topical term or geographic name entry element Direito tributário
700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME
Personal name Machado, Hugo de Brito,
Dates associated with a name 1940-
700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME
Personal name Oliveira, Maria Alessandra Brasileiro de
700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME
Personal name Falcão, Raimundo Bezerra
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA)
Koha item type Livro Geral
Holdings
Status de empréstimo Status de perda Status de danificação Restrição de uso Não pode ser emprestado Localização permanente Localização atual Data de aquisição Fonte de aquisição Número de chamada Código de barras Date last seen Número de exemplares Preço efetivo a partir de Tipo de material
          Biblioteca Campus Jardim Biblioteca Campus Jardim 2013-09-11 Doação 341.39 D598tribu 86331 2020-04-09 1 2020-04-09 Livro Geral

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
<
Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

Powered by Koha