| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
02742nam a2200289uu 4500 |
| 001 - NÚMERO DE CONTROLE |
|---|
| Número de controle |
7071815043954 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20220304111549.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
170718s2012 bl ||||g| |0|| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9788530943073 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Cutter |
L5338n |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Leitão, André Studart |
| 9 (RLIN) |
5988 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Nova previdência complementar do servidor público / |
| Indicação de responsabilidade |
André Studart Leitão. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
São Paulo : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Editora Método, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2012. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
151 p. |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
1. Do regime próprio de previdência social do servidor público |
| -- |
1.1. Regimes de previdência social |
| -- |
1.2. Âmbito subjetivo de proteção dos regimes próprios de previdência social |
| -- |
1.3. Requisitos para a concessão das aposentadorias no regime próprio de previdência social |
| -- |
1.3.1. Regras permanentes aplicáveis aos servidores que ingressarem no serviço público após a Emenda Constitucional 20/1998 |
| -- |
1.3.2. Regras transitórias aplicáveis aos servidores a quem era servidor público na data da publicação da Emenda Constitucional 20/1998 |
| -- |
1.4. Critério de cálculo do valor das aposentadorias do regime próprio de previdência social |
| -- |
1.5. Critério de cálculo do valor da pensão por morte do regime próprio de previdência social |
| -- |
1.6. Reajustamento do valor das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social |
| -- |
2. Noções de previdência complementar |
| -- |
2.1. Normas constitucionais sobre a previdência privada |
| -- |
2.2. Relação jurídica de previdência privada: características |
| -- |
2.3. Dos planos de benefícios da previdência privada |
| -- |
2.4. O papel do estado na previdência privada |
| -- |
2.4.1. Da fiscalização, da intervenção e da liquidação extrajudicial |
| -- |
2.4.2. Do regime disciplinar |
| -- |
3. Da previdência complementar do servidor público federal |
| -- |
3.1. Previsão constitucional de instituição de previdência complementar no âmbito dos regimes próprios de previdência social |
| -- |
3.2. Aspectos gerais do regime de previdência complementar do servidor público na Lei de 12.618/2012 |
| -- |
3.3. Das entidades fechadas |
| -- |
3.3.1. Autorização para criação das entidades |
| -- |
3.3.2. Natureza das entidades |
| -- |
3.3.3. Organização das entidades |
| -- |
3.3.4. Manutenção financeira das entidades |
| -- |
3.4. Dos planos de benefícios |
| -- |
3.4.1. Linhas gerais dos planos de benefícios |
| -- |
3.4.2. Recursos garantidores |
| -- |
3.5. Controle e fiscalização |
| -- |
3.5.1 Disposições legais |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Previdência Social |
| 9 (RLIN) |
11964 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Servidor Público |
| 9 (RLIN) |
12264 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Legislação |
| 9 (RLIN) |
12012 |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
DIAS, Eduardo Rocha |
| 9 (RLIN) |
2910 |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
MACÊDO, José Leandro Monteiro de |
| 9 (RLIN) |
55404 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
201801 |
| Identificação do catalogador |
Pri |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
