| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
05932nam a2200265uu 4500 |
| 001 - NÚMERO DE CONTROLE |
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| Número de controle |
7071815421354 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
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| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20190212165443.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
170718s2010 bl ||||g| |0|| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9788530932091 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
5.07 D541n |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
|---|
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
DIAS, Eduardo Rocha |
| 9 (RLIN) |
2910 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
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| Título principal |
Nova previdência social do servidor público : |
| Subtítulo |
De acordo com as Emendas Constitucionais 41/2003 e 47/2005 / |
| Indicação de responsabilidade |
Eduardo Rocha Dias e José Leandro Monteiro de Macêdo. -- |
| 250 ## - EDIÇÃO |
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| Edição |
3. ed. rev. atual. |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
São Paulo : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Editora Método, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2010. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
240 p. |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
1. Previdência e seguridade social brasileira |
| -- |
1.1. Conceito de previdência social |
| -- |
1.2. Sistema de seguridade social |
| -- |
1.2.1. Subsistema contributivo: previdência social |
| -- |
1.2.2. Subsistema não contributivo: assistência social e saúde |
| -- |
1.3. Regimes de previdência social |
| -- |
1.4. Regime jurídico previdenciário |
| -- |
1.4.1. Filiação prévia |
| -- |
1.4.2. Proteção precípua do trabalhador |
| -- |
1.4.3. Relevância das contingências sociais como critério seletor das necessidades sociais |
| -- |
1.4.4. Contributividade. 1.4.5. Manutenção, limitada, do nível de vida dos beneficiários |
| -- |
2. Fontes, autonomia, interpretação e eficácia do direito previdenciário. 2.1. Fontes do direito previdenciário |
| -- |
2.2. Autonomia do direito previdenciário |
| -- |
2.3. Interpretação do direito previdenciário |
| -- |
2.4. Eficácia do direito previdenciário no tempo e no espaço |
| -- |
3. Evolução histórica da seguridade social. 3.1. Evolução histórica da seguridade social no mundo |
| -- |
3.2. Evolução da seguridade social no Brasil |
| -- |
3.2.1. Normas de seguridade social nas constituições federais do Brasil |
| -- |
3.2.2. Normas de previdência social na legislação infraconstitucional brasileira |
| -- |
4. Princípios da seguridade social |
| -- |
4.1. Princípios gerais da seguridade social |
| -- |
4.1.1. Princípio da solidariedade |
| -- |
4.1.2. Princípio da obrigatoriedade. 4.1.3. Princípio da universalidade |
| -- |
4.1.4. Princípio da unidade |
| -- |
4.1.5. Princípio da suficiência ou efetividade. 4.1.6. Princípio da supletividade ou subsidiariedade |
| -- |
4.2. Princípios constitucionais da seguridade social |
| -- |
4.2.1. Princípio da universalidade da cobertura e do atendimento |
| -- |
4.2.2. Princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. 4.2.3. Princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços |
| -- |
4.2.4. Princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios |
| -- |
4.2.5. Princípio da equidade na forma de participação no custeio |
| -- |
4.2.6. Princípio da diversidade da base de financiamento. 4.2.7. Princípio da preexistência do custeio em relação aos benefícios ou serviços |
| -- |
4.2.8. Princípio do caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa |
| -- |
4.3. Princípios específicos da previdência social. 4.3.1. Princípio da contributividade |
| -- |
4.3.2. Princípio da automaticidade da filiação |
| -- |
4.3.3. Princípio da preservação do equilíbrio financeiro e autuarial |
| -- |
4.3.4. Princípio da universalidade de participação nos planos previdenciários. 4.3.5. Princípio do cálculo dos benefícios considerando-se os salários de contribuição corrigidos monetariamente |
| -- |
4.3.6. Princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo. 4.3.7. Princípio do valor da renda mensal dos benefícios de caráter substitutivo não inferior ao do salário-mínimo |
| -- |
5. Reforma da constituição e perspectivas da previdência social brasileira |
| -- |
5.1. A força normativa da Constituição e a mudança constitucional |
| -- |
5.2. Os direitos sociais e sua conformação pelo legislador. Limites à sua alteração pelo poder constituinte. O princípio da proibição de retrocesso |
| -- |
5.3. Perspectivas de alterações na previdência social brasileira |
| -- |
6. A emenda constitucional 20/1998 e a criação da previdência social do servidor público |
| -- |
6.1. O orçamento da seguridade social e o deficit do regime geral de previdência social |
| -- |
6.2. O deficit dos regimes de previdência dos servidores públicos |
| -- |
6.3. A previdência dos servidores públicos na Emenda Constitucional 20/1998. 6.3.1. Âmbito subjetivo de proteção |
| -- |
6.3.2. Equilíbrio financeiro e atuarial |
| -- |
6.3.3. Acumulação de proventos e de remuneração |
| -- |
6.3.4. Teto remuneratório |
| -- |
6.3.5. Aposentadorias e contagem recíproca |
| -- |
6.3.6. Pensão por morte. 6.3.7. Aposentadoria especial do servidor |
| -- |
6.3.8. Paridade entre ativos e inativos. 6.3.9. Futura previdência complementar dos servidores |
| -- |
6.3.10. Aproximação com o Regime Geral de previdência social |
| -- |
6.3.11. Direito adquirido. 6.3.12. Regras de transição |
| -- |
6.3.13. Normas infraconstitucionais |
| -- |
6.4. Regras constitucionais aplicáveis ás contribuições dos servidores públicos |
| -- |
7. A nova reforma da previdência funcional introduzida pelas emendas constitucionais 41/2003 e 47/2005 |
| -- |
7.1. Requisitos para a concessão das aposentadorias |
| -- |
7.1.1. Regras permanentes aplicáveis aos servidores que ingressarem no serviço público após a Emenda Constitucional 20/1998 |
| -- |
7.1.2. Regras transitórias aplicáveis a quem era servidor público na data de publicação da Emenda Constitucional 20/1998 |
| -- |
7.2. Critério de cálculo do valor das aposentadorias |
| -- |
7.3. Critério de cálculo do valor da pensão por morte |
| -- |
7.4. Reajustamento do valor das aposentadorias e pensões |
| -- |
7.5. Aplicação do teto do regime geral de previdência social e previdência complementar |
| -- |
7.6. Teto constitucional de proventos e pensões |
| -- |
7.7. Contribuição dos inativos |
| -- |
7.8. Do abono de permanência em serviço |
| -- |
7.9. Resumo das novas regras sobre aposentadorias de acordo com as Emendas Constitucionais 41/2003 e 47/2005 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Previdência Social |
| 9 (RLIN) |
11964 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Servidor Público |
| 9 (RLIN) |
12264 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Seguridade Social |
| 9 (RLIN) |
12892 |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
MACÊDO, José Leandro Monteiro de |
| 9 (RLIN) |
55404 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
201801 |
| Identificação do catalogador |
ING |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
