| 000 -LEADER |
|---|
| fixed length control field |
03176nz a2200205n 4500 |
| 001 - CONTROL NUMBER |
|---|
| control field |
12288 |
| 003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
|---|
| control field |
BR-BrBEM |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
|---|
| control field |
20200409150140.0 |
| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
|---|
| fixed length control field |
071220s2004 000 0 eng d |
| 020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| International Standard Book Number |
|
| 040 ## - CATALOGING SOURCE |
|---|
| Original cataloging agency |
BR-BrBEM |
| Transcribing agency |
BR-BrBEM |
| 082 ## - DEWEY DECIMAL CLASSIFICATION NUMBER |
|---|
| Edition number |
19 |
| Classification number |
341.39 |
| 090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
|---|
| -- |
8 |
| Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
341.39 |
| Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
G752 |
| -- |
2004 |
| -- |
CDE |
| 245 ## - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
Grandes questões atuais do direito tributário / |
| Statement of responsibility, etc. |
coordenador Valdir de Oliveira Rocha |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
São Paulo : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
Dialética, |
| Date of publication, distribution, etc. |
2004. |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
431 p. ; |
| Dimensions |
21 cm |
| 505 ## - FORMATTED CONTENTS NOTE |
|---|
| Formatted contents note |
As inconstitucionalidades na instituição do PIS/Cofins-importação / Aroldo Gomes de Mattos, p. 9-27. -- Contribuições e vinculação de sua receita / Aurélio Pitanga Seixas Filho, p. 28-44. -- ISS - Construção Civil - Subempreitadas - Base de Cálculo / Clélio Chiesa, p. 45-57. -- Algumas Observações sobre a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade em Matéria Penal Tributária / Eduardo D. Bottallo, p. 58-66. -- A Inconstitucionalidade das Sanções Políticas Tributárias no Estado de Direito: Violação ao Substantive Due Process of Law (Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade / Eduardo Fortunato Bim , p. 67-92. -- ISS e a Lei Complementar 116 - Conflitos de Competência / Edvaldo Brito, p. 93-110. -- Preços de Transferência na Importação de Bens: a Exclusão do Método Preço de Revenda Menos lucro - PRL, em Casos Determinados / Fernando Netto Boiteux e Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux , p. 111-127. -- Aplicabilidade dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação às Contribuições / Gabriel Lacerda Troianelli , p. 128-137. -- Sistema Tributário, Carga Tributária e Capacidade Contributiva / Helenilson Cunha Pontes, p. 138-157. -- Obrigação Tributária Acessória e os Princípios da Legalidade e da Razoabilidade / Hugo de Brito Machado, p. 158-73. -- O Razoável e o Proporcional em Matéria Tributária / Hugo de Brito Machado Segundo Raquel Cavalcanti Ramos Machado, p. 174-204. -- As Novas Contribuições Sobre a Importação: Cofins e PIS-Importação / Humberto Ávila, p. 205-217. -- A Abertura de Espaços Comunitários, Carga Tributária, Capacidade Contributiva e Efeito-Confisco / Iives Gandra da Silva Martins, P. 218-241. -- A Cide sobre Royalties e os Tratados Internacionais Contra a Dupla Tributação / João Francisco Bianco, p. 242-262. -- O INSS, a Lei Complementar nº 116/03 e os Contratos de Franquia / José Artur Lima Gonçalves, P. 263-297. -- O INSS Lei Complementar 116 - Conflitos de Competência / José Eduardo Soares de Melo, P. 298-321. -- Preços de Transferência e as Reorganizações Societárias / Luciana Rosanova Galhardo, P. 322-338. -- Não-Cumulatividade, Neutralidade, PIS e Cofins e a Emenda Constitucional nº 42/03 / Misabel Abreu Machado Derzi, P. 339-355. -- Significado e Importância da Vinculação das Receitas das Contribuições Especiais / Paulo Roberto Lyrio Pimenta, P. 356-390. -- Contribuições e Vinculação de sua Receita / Ricardo Conceição Souza, p. 256-368. -- Cofins-Importação e PIS -Importação / Ricardo Mariz de Oliveira, p. 391- |
| 650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Direito tributário |
| Geographic subdivision |
Brasil |
| 700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
|---|
| Personal name |
Rocha, Valdir de Oliveira , |
| Dates associated with a name |
1951- |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Geral |
