| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20220221105636.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
180717b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9788582960172 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
342.085 |
| Cutter |
M8275i |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
7411 |
| Nome pessoal |
Moraes, Vânila Cardoso André de |
| 245 12 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
A igualdade - formal e material - nas demandas repetitivas sobre direitos sociais / |
| Indicação de responsabilidade |
por Vânila Cardoso André de Moraes. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasilia: |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Conselho da Justiça Federal, |
| -- |
Centro de Estudos Judiciários, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2016. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
292 p. |
| 490 ## - INDICAÇÃO DE SÉRIE |
|---|
| Título da série |
(Monografias do CEJ ; |
| Número do volume ou designação sequencial da série |
24) |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC |
|---|
| Nota de bibliografia |
Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
1 - DA IGUALDADE; |
| -- |
1.1 - A função do direito no contexto das desigualdades sociais; |
| -- |
1.2 - Da igualdade como valor superior de justiça; |
| -- |
1.3 - Igualdade como princípio jurídico; |
| -- |
1.4 - Da Igualdade formal e material; |
| -- |
2 DIREITOS SOCIAIS; |
| -- |
2.1 - Direitos fundamentais sociais e o Estado; |
| -- |
2.2 - Características dos direitos fundamentais sociais; |
| -- |
2.3 - Das demandas relacionadas à saúde e ao direito previdenciário; |
| -- |
2.3.1 - Direito à saúde; |
| -- |
2.3.2 - Demandas previdenciárias; |
| -- |
2.4 - Fenômeno da postulação repetitiva dos direitos fundamentais sociais; |
| -- |
3 - DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O PRINCÍPIO JURÍDICO DA IGUALDADE NA SEARA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; |
| -- |
3.1 - Demandas repetitivas decorrentes de ações e omissões da administração pública; |
| -- |
3.2 - O princípio da legalidade sob a ótica constitucional de transformação da igualdade jurídica em igualdade social; |
| -- |
3.3 - Da processualidade administrativa; |
| -- |
3.4 - Fragilidade do devido processo legal administrativo e a consequente explosão de litígios; |
| -- |
3.5 - Requerimento/processo administrativo prévio e a construção da igualdade de acesso aos bens públicos; |
| -- |
3.6 - Processualização dos direitos fundamentais sociais na seara administrativas; |
| -- |
3.6.1 - Estruturação da administração pública; |
| -- |
3.6.2 - Extensão dos efeitos da decisão favorável; |
| -- |
3.7 - Participação popular no processo administrativo; |
| -- |
3.8 - Perspectivas de lege ferenda: Código Modelo de Processos administrativos - judicial e Extrajudicial - para a Ibero-América; |
| -- |
4 - DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O PRINCÍPIOS JURÍDICO DA IGUALDADE NA SEARA JURISDICIONAL; |
| -- |
4.1 - Jurisdição administrativa - o controle da administração pública; |
| -- |
4.2 - Institutos processuais brasileiros e a construção da igualdade formal; |
| -- |
4.2.1 - Sistema de uniformização; |
| -- |
4.2.2 - processo civil coletivo; |
| -- |
4.2.3 - Incidnete de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no novo CPC;
|
| -- |
4.3 - Construção da igualdade via processo judicial; |
| -- |
4.3.1 - Mínimo existencial: mínimo social necessário à construção da igualdade material; |
| -- |
4.3.2 - Reserva possível; |
| -- |
4.4 - Do controle difuso: demanda individuais, direitos sociais e construção da igualdade; |
| -- |
4.5 - Do controle concentrado; |
| -- |
4.5.1 - Controle das políticas públicas pelo Poder judiciário; |
| -- |
4.5.2 - Controle Judicial do orçamento; |
| -- |
4.5.3 - Controle judicial das omissões legislativas; |
| -- |
4.5.4 - Resumo; |
| -- |
4.6 - Perspectivas de lego ferenda para a construção da igualdade; |
| -- |
4.6.1 - Vinculação das decisões prolatadas em incidente de resolução de demandas repetitivas (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) à administração pública; |
| -- |
4.6.2 - Código Ibero-Americano de processos Administrativos judicial e Extrajudicial; |
| -- |
4.6.3 - Código Modelo Euro-Americano de jurisdição Administrativo; |
| -- |
5 - PESQUISA REALIZADA JUNTO A JUÍZES FEDERAIS E ESTADUAIS E RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE FORMAL E MATERIAL; |
| -- |
5.1 - Objetivos; |
| -- |
5.2 - Metodologia; |
| -- |
5.3 - Resultados obtidos; |
| -- |
5.4 - Análise dos resultados. |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
28605 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Igualdade |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
13279 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direitos e Garantias Individuais |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
14491 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Constituição |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
65814 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Jurisdição |
| Subdivisão geográfica |
(subd. geog.) |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
201807 |
| Identificação do catalogador |
Vinícius |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
