Mudança institucional no governo : (Record no. 523107)
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| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| Campo de controle fixo | nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
| Campo de controle | BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
| Campo de controle | 20210223190004.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
| Campo fixo de controle | 210223b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência catalogadora | BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação | Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA | |
| Idioma do texto | por |
| 100 ## - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 66475 |
| Nome pessoal | ZILLER, Henrique Moraes |
| 245 1# - TÍTULO PRINCIPAL | |
| Título principal | Mudança institucional no governo : |
| Subtítulo | compras públicas de medicamentos no município de Brusque / |
| Indicação de responsabilidade | por Henrique Moraes Ziller. - |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
| Lugar de publicação, distribuição, etc. | Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | UnB, |
| Data de publicação, distribuição, etc | 2012. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | 115 p. |
| 500 ## - NOTA GERAL | |
| Notas gerais | Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de Brasília, como requisito à obtenção do título de Mestre em Administração. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC | |
| Nota de bibliografia | Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO | |
| Título | 1. Introdução |
| -- | 1.1. Apresentação do tema |
| -- | 1.2. Justificativa do tema |
| -- | 1.3. Apresentação do problema de pesquisa |
| -- | 1.4. Justificativa do problema de pesquisa |
| -- | 1.5. Justificativas |
| -- | 1.6. Objetivos |
| -- | 1.6.1. Objetivo geral |
| -- | 1.6.2. Objetivos específicos |
| -- | 2. Revisão de literatura |
| -- | 2.1. Neoinstitucionalismo |
| -- | 2.1.1. Instituições e arranjo institucional |
| -- | 2.1.2. Aspectos críticos do arranjo institucional das compras públicas |
| -- | 2.1.3. Mudança institucional . |
| -- | 2.1.3.1. Mudanças incrementais |
| -- | 2.1.3.2. Equilíbrio pontuado |
| -- | 2.1.3.3. A síntese de Streeck e Thelen |
| -- | 2.1.3.3.1. Tipos de mudança institucional conforme Streeck e Thelen (2005) |
| -- | 2.1.3.4. Neoinstitucionalismo e qualidade de governo |
| -- | 2.2. Compras públicas e a Lei de Licitações |
| -- | 2.3. Compras públicas de medicamentos |
| -- | 3. Contextualização |
| -- | 3.1. A origem da pesquisa |
| -- | 3.2. O município de Brusque |
| -- | 3.2.1. Aspectos geográficos, históricos, econômicos e sócio-demográficos |
| -- | 3.2.2. Estrutura do governo municipal |
| -- | 3.2.2.1. O setor de saúde pública no município |
| -- | 3.2.3. Contexto político dos dois governos que se relacionam com as observações da pesquisa |
| -- | 3.2.3.1. Eleições |
| -- | 3.2.3.2. Comparativo das gestões |
| -- | 3.2.3.3. Pareceres do TCE/SC relativos às prestações de contas dos prefeitos |
| -- | 3.2.3.4. Disponibilidade de informações públicas e participação social |
| -- | 3.3. Compras públicas no Brasil |
| -- | 3.3.1. Arranjo institucional das compras públicas |
| -- | 3.3.2. Características da Lei de Licitações e da Lei do Pregão |
| -- | 4. Aspectos metodológicos e dados coletados |
| -- | 4.1. Aspectos metodológicos |
| -- | 4.1.1. Escolha do caso de Brusque |
| -- | 4.1.2. As observações |
| -- | 4.1.3. As variáveis |
| -- | 4.1.4. Problema de pesquisa |
| -- | 4.2. Coleta de dados e procedimentos adotados |
| -- | 4.2.1. As observações e os procedimentos adotados para coleta de dados |
| -- | 4.2.1.1. O check-list para cálculo do índice de observação da legalidade em licitações (ILL) |
| -- | 4.2.2. Dados coletados |
| -- | 4.2.2.1. Número de processos licitatórios |
| -- | 4.2.2.2. Composição das comissões de licitação |
| -- | 4.2.2.3. Duração dos processos licitatórios |
| -- | 4.2.2.4. Participantes nos processos licitatórios |
| -- | 4.2.2.5. Vencedores nos processos licitatórios |
| -- | 4.2.2.6. Tipos de produtos licitados |
| -- | 4.2.2.7. Modalidades de licitação utilizadas |
| -- | 4.2.2.8. Índice de observação da legalidade em licitações (ILL) |
| -- | 4.2.2.9. Preços vencedores nas licitações |
| -- | 4.2.3. Validade da pesquisa |
| -- | 4.2.3.1. Validade interna |
| -- | 4.2.3.2. Validade externa |
| -- | 5. Apresentação dos resultados |
| -- | 5.1. Resultados e análises |
| -- | 5.1.1. Quadro comparativo das variáveis |
| -- | 5.1.1.1. Número de processos licitatórios |
| -- | 5.1.1.2. Composição das comissões de licitação |
| -- | 5.1.1.3. Duração dos processos licitatórios |
| -- | 5.1.1.4. Participantes nos processos licitatórios |
| -- | 5.1.1.5. Vencedores nos processos licitatórios |
| -- | 5.1.1.6. Tipos de produtos licitados |
| -- | 5.1.1.7. Modalidades de licitação utilizadas |
| -- | 5.1.1.8. Índice de observação da legalidade em licitações (ILL) |
| -- | 5.1.1.9. Preços vencedores nas licitações |
| -- | 5.1.2. Análise dos resultados |
| -- | 5.1.2.1. Síntese das mudanças ocorridas nos valores das variáveis |
| -- | 5.1.2.2. Mudanças no arranjo institucional das compras públicas de medicamentos |
| -- | 5.1.2.3. Identificação da natureza da mudança |
| -- | 5.1.2.4. Identificação do tipo da mudança |
| -- | 5.1.2.5. Identificação dos resultados da mudança |
| -- | 5.1.2.5.1. Custos de transação envolvidos nas compras públicas de medicamentos |
| -- | 5.1.2.5.2. Questões relativas à qualidade de governo |
| -- | 5.1.3. O ILL como ferramenta de avaliação da observação da legalidade em licitações |
| -- | 5.1.4. Discussão: adequação do arranjo institucional para realização de compras públicas de medicamentos |
| -- | 5.2. Limitações da pesquisa |
| -- | 6. Oportunidades de pesquisas futuras |
| -- | 6.1. Mudança institucional |
| -- | 6.1.1. Agência e estrutura no caso de Brusque |
| -- | 6.1.2. A mudança no grupo de licitantes |
| -- | 6.2. As instituições que regem as compras públicas no País |
| -- | 6.2.1. Custos de transação decorrentes da aplicação da Lei de Licitações e da Lei do Pregão |
| -- | 6.2.2. Resultados proporcionados no manejo do arranjo institucional das compras públicas |
| -- | 6.2.3. Relações entre variáveis relativas ao arranjo institucional das compras públicas |
| -- | 6.3. Compras públicas de medicamentos |
| -- | 6.3.1. Regras específicas do arranjo institucional das compras públicas de medicamentos |
| -- | 6.3.2. Valores gastos com medicamentos |
| -- | 6.3.3. Distribuição de medicamentos |
| -- | 7. Conclusão |
| -- | Referências Bibliográficas |
| -- | Apêndices |
| 520 ## - NOTA DE RESUMO, ETC | |
| Nota de conteúdo | O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de mudança na administração municipal de Brusque quanto à realização das compras públicas de medicamentos relativamente a dois governos municipais. O primeiro se inicia no ano de 2001 e vai até 2008, e o segundo toma posse em 2009. As observações são realizadas até o final do ano de 2011. Utiliza-se a abordagem neoinstitucionalista para a compreensão do processo e da natureza da mudança, que será identificada na condução e operacionalização de processos licitatórios para aquisição de medicamentos. As instituições que orientam a realização das compras públicas impactam a vida social continuamente, visto que elas são o mecanismo que promove transações econômicas entre o governo e as entidades privadas, e que por meio delas, também, são executadas as políticas públicas. Elege-se o tema da aquisição de medicamentos para a realização da pesquisa. Tais instituições estão em constante processo de mudança. A Lei de Licitações (Lei 8.666/1993, BRASIL, 1993) já sofreu diversas modificações, nos anos de 1994, 1995, 1998, 1999, 2001, 2004, e em todos os anos desde 2005 até 2011. Além dessas modificações, surgiram inovações relativas a novos procedimentos para a realização das compras públicas, como a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002, 2002, BRASIL) e a Lei do Regime Diferenciado de Contratações (Lei 12.462/2011). A mudança institucional das regras formais acima mencionada pode ser acompanhada por mudanças em sua interpretação e em sua efetiva aplicação, situação que se verifica em Brusque, na mudança do governo municipal. O caso de Brusque apresenta elementos relevantes para a análise da mudança institucional no âmbito governamental, para o debate sobre a institucionalidade das compras públicas no País e para a temática das aquisições públicas de medicamentos. |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 14600 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Instituições |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 12607 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Mudança Institucional |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 55142 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | custos de medicamentos |
| Subdivisão geral | compra pública |
| 700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 3079 |
| Nome pessoal | DU PIN CALMON,Paulo Carlos |
| 856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO | |
| Identificador uniforme de recurso - URI | https://repositorio.unb.br/handle/10482/11370 |
| Texto do link | Acesso ao PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202102 |
| Identificação do catalogador | Noély |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
| Tipo de material | Tese |
No items available.
