Licitações sustentáveis - instrumento legal de promoção da sustentabilidade : (Record no. 523122)
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| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| Campo de controle fixo | nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
| Campo de controle | BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
| Campo de controle | 20210303150237.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
| Campo fixo de controle | 210303b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência catalogadora | BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação | Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA | |
| Idioma do texto | por |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 66497 |
| Nome pessoal | CYPRESTE, Aline Silva Tavares |
| 245 1# - TÍTULO PRINCIPAL | |
| Título principal | Licitações sustentáveis - instrumento legal de promoção da sustentabilidade : |
| Subtítulo | um estudo da aquisição de bens na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES / |
| Indicação de responsabilidade | por Aline Silva Tavares Cypreste. - |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
| Lugar de publicação, distribuição, etc. | Vitória : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | UFES, |
| Data de publicação, distribuição, etc | 2013. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | 110 p. |
| 500 ## - NOTA GERAL | |
| Notas gerais | Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como avaliação parcial para o título de Mestre. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC | |
| Nota de bibliografia | Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO | |
| Título | INTRODUÇÃO |
| -- | 1. SUSTENTABILIDADE E COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: ABORDAGEM TEÓRICO-CONCEITUAL |
| -- | 1.1 ASPECTOS CONCEITUAIS E EVOLUTIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
| -- | 1.2 REGRAS GERAIS DA LICITAÇÃO PÚBLICA |
| -- | 1.2.1 Modalidades |
| -- | 1.2.2 Tipos |
| -- | 1.2.3 Princípios |
| -- | 1.3 RELEITURA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM VIRTUDE DO CRITÉRIO DE SUSTENTABILIDADE |
| -- | 1.3.1 Mudanças Culturais requeridas |
| -- | 1.4 LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS |
| -- | 1.4.1 Produtos sustentáveis |
| -- | 1.4.2 Vantagens e desvantagens |
| -- | 1.4.3 Princípio da competitividade |
| -- | 1.4.4 Princípio da economicidade |
| -- | 1.4.5 Melhor fase da licitação para inclusão dos critérios ambientais |
| -- | 1.4.6 Critério ambiental como desempate |
| -- | 1.4.7 Razoabilidade e pertinência |
| -- | 1.4.8 Eficiência como pressuposto das licitações verdes |
| -- | 2. ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: ABORDAGEM TÉCNICO-DESCRITIVA |
| -- | 2.1 FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL |
| -- | 2.2 DECRETOS E INSTRUMENTOS NORMATIVOS |
| -- | 2.3 INSTRUMENTOS LEGAIS |
| -- | 3. ESTUDO DE CASO DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO DA/PROAD/UFES |
| -- | 3.1 METODOLOGIA |
| -- | 3.2 SOBRE A UFES |
| -- | 3.3 SOBRE O DA/PROAD/UFES |
| -- | 3.4 SOBRE AS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NA UFES |
| -- | 3.5 LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE BENS NA UFES: REALIDADE E PRINCIPAIS DESAFIOS |
| -- | 3.6 PLANO DE INTERVENÇÃO: SUGESTÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA AQUISIÇÃO DE BENS NA UFES |
| -- | 3.6.1 Intervenção: Concepção de uma política institucional na universidade que determine a criação de mecanismos capazes de assessorar os setores de compras da UFES e de instituir medidas sustentáveis obrigatórias aos usuários |
| -- | 3.6.2 Intervenção: Instituição de medidas visando à redução do consumo de produtos e à economia de água e energia |
| -- | 3.6.3 Intervenção: Estabelecimento e determinação da utilização de produtos e práticas sustentáveis |
| -- | 3.6.4 Intervenção: Aplicação de critérios de sustentabilidade nas aquisições de materiais de consumo e permanentes realizadas pelo DA/PROAD/UFES |
| -- | 3.6.5 Intervenção: Aquisição de materiais recicláveis, reutilizáveis, que provenham de recursos renováveis ou causem menor impacto ambiental e de produtos com maior vida útil em detrimento aos produtos tradicionais |
| -- | 4. CONCLUSÕES |
| -- | 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
| -- | APÊNDICES |
| 520 ## - NOTA DE RESUMO, ETC | |
| Nota de conteúdo | O presente trabalho tem por objetivo o estudo da evolução da adoção do procedimento licitatório sustentável, tornado obrigatório nas compras públicas federais brasileiras através da Lei nº 12.349/2010. Concebido como um instrumento para promoção do desenvolvimento sustentável visa-se identificar seu estágio de operacionalização para aquisição de bens no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, detectar os entraves, bem como prover sugestões para a ampliação e melhoria desta prática. A preocupação com o impacto socioambiental das compras públicas já é uma realidade internacional, há algumas décadas, e recentemente se mostra também expressiva no Brasil que, por isso, adotou esse novo modelo de compras públicas. A realização da licitação sustentável não constitui ato discricionário, mas sim uma imposição constitucional e legal, que exige a busca da proposta mais vantajosa, que atenda ao interesse público e contribua para promoção do desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável é um desafio global e a administração pública brasileira tem um papel importante na difusão de políticas públicas de responsabilidade socioambiental e no incentivo à produção e consumo de bens e serviços sustentáveis. Embora já existam normas sobre o assunto no Brasil, o governo federal, porém, ainda precisa regulamentar mais detalhadamente sua aplicação para que as licitações sustentáveis constituam regra e não exceção nos órgãos federais. A pesquisa empregou uma abordagem qualitativa, que quanto à natureza pode ser classificada como descritiva, assumindo a forma de pesquisa exploratória. Os instrumentos utilizados para coleta de dados correspondem à pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas não estruturadas, questionários e observações diretas. A análise do estudo de caso da UFES realizado demonstra a incipiência da aplicação das compras públicas sustentáveis em relação à quantidade de procedimentos efetuados, porém, crescente e expressiva em termos de valores gastos, evidenciando a necessidade de implementação de mudanças a fim de institucionalizar a prática das compras públicas sustentáveis na universidade. |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 12052 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Desenvolvimento Sustentável |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 13883 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Compras Governamentais |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 56371 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Licitação Sustentável |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 66498 |
| Nome pessoal | DALCOMUNI, Sonia Maria |
| Títulos e outras palavras associadas ao nome | Dra. |
| Termo de relação | Orientadora |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 66499 |
| Nome pessoal | ZAGANELLI, Margareth Vetis |
| Termo de relação | Co-orientadora |
| 856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO | |
| Identificador uniforme de recurso - URI | https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/aline_silva_tavares_cypreste.pdf |
| Texto do link | Acesso ao PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202103 |
| Identificação do catalogador | Noély |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
| Tipo de material | Tese |
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