A intervenção do poder judiciário no acesso a medicamentos no Rio Grande do Norte : (Record no. 523179)
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| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| Campo de controle fixo | nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
| Campo de controle | BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
| Campo de controle | 20210322190050.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
| Campo fixo de controle | 210322b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência catalogadora | BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação | Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA | |
| Idioma do texto | por |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 66591 |
| Nome pessoal | GALVÃO, Márcia Fernanda Silva Macêdo |
| 245 12 - TÍTULO PRINCIPAL | |
| Título principal | A intervenção do poder judiciário no acesso a medicamentos no Rio Grande do Norte : |
| Subtítulo | uma análise sob a ótica das políticas nacionais de medicamento e de assistência farmacêutica / |
| Indicação de responsabilidade | por Márcia Fernanda Silva Macêdo Galvão. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
| Lugar de publicação, distribuição, etc. | Natal, RN : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | Universidade Federal do Rio Grande do Norte, |
| Data de publicação, distribuição, etc | 2013. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | 115 p. : |
| Detalhes físicos adicionais | il. ; tabs. ; grafs. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC | |
| Nota de bibliografia | Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO | |
| Título | SUMÁRIO |
| -- | 1. PARTE INTRODUTÓRIA |
| -- | 2. REFERENCIAL TEÓRICO |
| -- | 2.1 Fenômeno da Judicialização |
| -- | 2.2 Diretrizes da Política Nacional de Medicamentos frente às decisões judicias |
| -- | 2.3 Política Nacional de Assistência Farmacêutica e as demandas judiciais |
| -- | 2.4 Acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde por via judicial |
| -- | 2.5 Compras de medicamentos por entes públicos após decisão judicial |
| -- | 2.6 Experiências inovadoras adotas por entes públicos diante da crescente a demanda por medicamentos |
| -- | 3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS |
| -- | 3.1 Plano de Coleta e Análise dos Dados |
| -- | 3.1.1 Indicadores de Monitoramento das demandas judicias relacionados com princípios da PNM e PNAF |
| -- | 3.1.2 Análise de Conteúdos das Decisões Judiciais envolvendo medicamentos |
| -- | 3.2 Considerações éticas |
| -- | 4. RESULTADOS E DISCUSSÃO |
| -- | 4.1 Indicadores de Monitoramento das demandas judiciais relacionados com princípios da PNM e PNAF |
| -- | 4.1.1 Proporção de Medicamentos prescritos pelo nome genérico |
| -- | 4.1.2 Proporção de Medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA |
| -- | 4.1.3 Proporção de medicamentos por componente do bloco de financiamentos da Assistência Farmacêutica |
| -- | 4.1.4 Proporção de ações judicias que demandam ao menos um medicamento que esteja fora do bloco de financiamento da assistência farmacêutica |
| -- | 4.1.5 Monitoramento das demandas judiciais do Rio Grande do Norte por ente estatal acionado no processo |
| -- | 4.2 Análise de conteúdo das decisões judiciais |
| -- | 4.2.1 Responsabilidade Solidária |
| -- | 4.2.2 Limitação orçamentária |
| -- | 4.2.3 Saúde é um direito fundamental de todos e dever do Estado |
| -- | 4.2.4 O cidadão tem direito a Integridade da Assistência Terapêutica |
| -- | 4.2.5 O fornecimento de medicamentos envolve o Princípios da Dignidade Humano |
| -- | 4.2.6 Condições socio-econômicas do demandante |
| -- | 4.2.7 Medicamentos demandados versus PNM e PNAF |
| -- | 4.2.8 Direito de decidir |
| -- | 4.2.9 Aplicação de multa cominatória e bloqueio de verbas públicas |
| -- | 4.2.10 Honorários Advocatícios |
| -- | 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS |
| -- | REFERÊNCIAS |
| -- | APENDICÊS |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 11941 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Políticas Públicas |
| Subdivisão geral | saúde |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 29268 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Judicialização |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 63115 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Medicamentos |
| Subdivisão geográfica | (subd. geog.) |
| 700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 35178 |
| Nome pessoal | SANO, Hinorobu |
| Termo de relação | Orientador |
| 856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO | |
| Identificador uniforme de recurso - URI | https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/16907/1/MarciaFSMG_DISSERT.pdf |
| Texto do link | Acesso ao PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202103 |
| Identificação do catalogador | Noély |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
| Tipo de material | TCCP (Pós-Graduação) |
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