Princípio da isonomia na licitação pública / (Record no. 523213)
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| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| Campo de controle fixo | nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
| Campo de controle | BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
| Campo de controle | 20210407150233.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
| Campo fixo de controle | 210407b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência catalogadora | BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação | Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA | |
| Idioma do texto | por |
| 100 ## - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 7738 |
| Nome pessoal | NIEBUHR,Joel de Menezes |
| 245 1# - TÍTULO PRINCIPAL | |
| Título principal | Princípio da isonomia na licitação pública / |
| Indicação de responsabilidade | por Joel de Menezes Niebuhr. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
| Lugar de publicação, distribuição, etc. | Florianópolis, SC : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | Universidade Federal de Santa Catarina, |
| Data de publicação, distribuição, etc | 1999. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | 186 p. |
| 500 ## - NOTA GERAL | |
| Notas gerais | Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do título de Mestre em Ciências Humanas especialidade Direito. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC | |
| Nota de bibliografia | Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO | |
| Título | SUMÁRIO |
| -- | INTRODUÇÃO |
| -- | CAPÍTULO PRIMEIRO PRINCÍPIOS JURÍDICOS |
| -- | 1 A DIMENSÃO AXIOLÓGICA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS |
| -- | 2 A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS |
| -- | 3 Princípio s e regras jurídicas: qualidade normativa |
| -- | 4 Classificação dos princípios jurídicos |
| -- | 4.1 Quanto ao modo de expressão |
| -- | 4.2 Quanto à existência |
| -- | 5 A FUNÇÃO SISTÊMICA E INTEGRATIVA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS |
| -- | 6 O CONCEITO OPERACIONAL DE PRINCÍPIO JURÍDICO |
| -- | CAPÍTULO SEGUNDO PRINCÍPIO DA ISONOMIA |
| -- | 1 A IGUALDADE COMO CONDIÇÃO DE JUSTIÇA |
| -- | 2 A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DO VALOR DE IGUALDADE |
| -- | 3 Princípio da isonomia |
| -- | 4 Os PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA JUSTIÇA SOCIAL |
| -- | 5 A DIMENSÃO NORMATIVA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA |
| -- | CAPÍTULO TERCEIRO LICITAÇÃO PÚBLICA: ASPECTOS CONCEITUAIS DESTACADOS |
| -- | 1 Regime jurídico da Administração Pública |
| -- | 2 Conceito de licitação pública: a tensão entre os princípios da eficiência e de isonomia |
| -- | 3 O PRINCÍPIO DA ISONOMIA COMO FATOR DE LEGITIMAÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICA |
| -- | 4. Licitação Pública: perspectiva constitucional e Infraconstitucional |
| -- | CAPÍTULO QUARTO OS PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA |
| -- | 1 A REDE PRINCIPIOLÓGICA DA LICITAÇÃO PÚBLICA |
| -- | 2 Princípio da legalidade |
| -- | 3 Princípios da m oralidade e da razoabilidade |
| -- | 4 Princípio da impessoalidade |
| -- | 5 Princípio da publicidade |
| -- | 6 Princípio da competitividade |
| -- | 7 Princípio s d a Vinculação ao Instrumento Convocatório e do Julgamento Objetivo |
| -- | CAPÍTULO QUINTO LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: Aspectos isonômicos Destacados |
| -- | 1 Disposições Gerais |
| -- | 2 Modalidades de licitação pública |
| -- | 3 Dispensa e inexigibilidade da Licitação pública |
| -- | 4 Fases do procedimento licitatório |
| -- | 5 Contrato s administrativos e licitação Pública |
| -- | CONSIDERAÇÕES FINAIS |
| -- | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
| 520 ## - NOTA DE RESUMO, ETC | |
| Nota de conteúdo | Esta dissertação está centrada na análise do princípio da isonomia na licitação pública. Nela o pesquisador propõe-se a investigar cientificamente as implicações jurídicas impostas por referido princípio. O conceito normativo de princípios jurídicos relacionado à importância da isonomia como expressão do valor de igualdade ao Direito constitui o aporte teórico que fundamenta a hipótese da pesquisa, qual seja, a vinculação conceituai da licitação pública ao princípio da isonomia. Agrega-se a necessidade de se evidenciar as conexões da isonomia com os demais princípios da licitação pública. Assim, além da perspectiva conceituai, são contextualizados os mais relevantes princípios que incidem sobre o instituto licitatório e sua compatibilidade com o preceito isonômico. Enfim, examina-se a legislação pertinente à licitação pública, deduzindo interpretação dos preceitos normativos à luz do princípio da isonomia. A dissertação está comprometida com uma concepção de vanguarda a respeito da licitação pública, sempre pautada pela justiça e moralidade que são próprias dos princípios jurídicos e, com ênfase, da isonomia. |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 12856 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Licitação |
| Subdivisão geral | legislação |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 13883 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Compras Governamentais |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 13361 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Estado |
| Subdivisão geral | legislação |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 12012 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Legislação |
| Subdivisão geral | isonomia |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 66640 |
| Nome pessoal | CARLIN, Volnei Ivo |
| Termo de relação | Orientador |
| 856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO | |
| Identificador uniforme de recurso - URI | https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/81335/147445.pdf?sequence=1 |
| Texto do link | Acesso ao PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202104 |
| Identificação do catalogador | Noély |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
| Tipo de material | TCCP (Pós-Graduação) |
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