| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20241105062543.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
220405b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9786555109177 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
352.53 |
| Cutter |
M5271p |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
67347 |
| Nome pessoal |
Mello, Allan Del Cistia |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Programa de integridade nas contratações públicas : |
| Subtítulo |
uma análise à luz da legislação dos entes subnacionais e da Lei Federal 14.133/2021 / |
| Indicação de responsabilidade |
por Allan Del Cistia Mello. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Rio de Janeiro : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Lumen Juris, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2021. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
186 p. |
| 502 ## - NOTA DE DISSERTAÇÃO OU TESE |
|---|
| Nota de dissertação ou tese |
Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
1 Contextualização da corrupção e seu combate a nível internacional e nacional |
| -- |
1.1 O que é corrupção, quais os fatores que levam alguém a praticá-la e como ela prejudica o Brasil |
| -- |
1.2 A corrupção em contratações públicas |
| -- |
1.3 A corrupção a nível internacional e a estruturação |
| -- |
1.4 O sistema normativo brasileiro focado no combate à corrupção |
| -- |
2. Compliance: para além de um mecanismo de combate à corrução |
| -- |
2.1 Definição de compliance |
| -- |
2.2 As origens do compliance |
| -- |
2.3 Compliance e governança corporativa |
| -- |
2.4 Elementos essenciais e pilares de um programa de compliance efetivo |
| -- |
3 O movimento de exigência de programas de integridade nas contratações públicas |
| -- |
3.1 Apresentação das leis subnacionais que exigem programa de integridade nas contratações públicas |
| -- |
3.2 Análise da constitucionalidade das leis subnacionais ao exigir programas de integridade nas contratações públicas |
| -- |
3.3 O programa de integridade nas contratações públicas, à luz da Lei Federal nº 14.133/2021 |
| -- |
4 Principais aspectos das Leis Subnacionais que estabelecem o programa de integridade nas contratações públicas |
| -- |
4.1 Fase da contratação pública em que o programa de integridade é exigido |
| -- |
4.2 Condições específicas acerca da contratação para que o programa de integridade passa a ser exigido, em caso afirmativo para o segundo critério |
| -- |
4.3 Definição de parâmetros a serem verificados na avaliação do cumprimento da implementação do programa de integridade |
| -- |
4.4 Forma de comprovação de cumprimento da obrigação de implantar o programa de integridade |
| -- |
4.5 Agente público responsável por verificar o cumprimento da implantação do programa de integridade |
| -- |
4.6 Sanção prevista no caso de descumprimento da obrigação de implantar o programa de integridade |
| -- |
5 A efetividade em exame: da suficiência dos requisitos e dos procedimentos estabelecidos nas Leis pesquisadas para fomentar a efetividade do programa de integridade |
| -- |
5.1 Disposições das Leis Subnacionais pesquisadas sobre a fase de elaboração do programa de integridade |
| -- |
5.2 Disposições das Leis Subnacionais pesquisadas sobre a etapa de avaliação da implementação do programa de integridade |
| URI |
|
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12067 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Administrativo |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
60480 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Contratos administrativos |
| Subdivisão geográfica |
(subd. geog.) |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
17276 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Contratação Pública |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12856 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Licitação |
| Subdivisão geral |
legislação |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202204 |
| Identificação do catalogador |
Noély |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
