000 -LÍDER |
Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
Campo de controle |
BR-BrENAP |
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
Campo de controle |
20220405150340.0 |
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
Campo fixo de controle |
220405b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
ISBN |
9786559564644 |
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
Idioma da catalogação |
Pt_BR |
041 ## - IDIOMA |
Idioma do texto |
por |
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
Número de Classificação |
344.02 |
Cutter |
M8278r |
100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
9 (RLIN) |
67348 |
Nome pessoal |
Morais, Michel Martins de |
245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
Título principal |
Reforma da previdência : |
Subtítulo |
o RPPS da união à luz da EC nº 103/19 : teoria e prática / |
Indicação de responsabilidade |
por Michel Martins de Morais. -- |
250 ## - EDIÇÃO |
Edição |
2. ed. |
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Belo Horizonte : |
Nome do editor, distribuidor, etc. |
Editora Dialética, |
Data de publicação, distribuição, etc |
2021. |
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
Extensão |
174 p. |
502 ## - NOTA DE DISSERTAÇÃO OU TESE |
Nota de dissertação ou tese |
Inclui bibliografia |
505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
Título |
1 INTRODUÇÃO |
-- |
2 PARA ENTENDER A EC Nº 103/19 |
-- |
3 PREVIDÊNCIA SOCIAL: COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR |
-- |
4 REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
-- |
5 REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
-- |
5.1 SEGURADOS |
-- |
5.2 BENEFÍCIOS |
-- |
6 RPPS DA UNIÃO |
-- |
6.1 APOSENTADORIA |
-- |
6.1.1 Aposentadoria: Regras Gerais |
-- |
6.1.1.1 Aposentadoria voluntária |
-- |
6.1.1.2 Aposentadoria compulsória |
-- |
6.1.1.3 Aposentadoria por incapacidade permanente |
-- |
6.1.2 Aposentadoria: regras de transição |
-- |
6.1.3 Tempo de serviço público e ingresso no serviço público |
-- |
6.1.4 Média como base de cálculo dos proventos |
-- |
6.1.5 Proventos: piso e teto |
-- |
6.2 DIREITO ADQUIRIDO |
-- |
6.3 ÍNDICE COMO FORMA DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS |
-- |
6.4 ABONO DE PERMANÊNCIA |
-- |
6.5 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
-- |
6.6 PENSÃO POR MORTE |
-- |
6.6.1 Beneficiários |
-- |
6.6.2 Valor e rateio |
-- |
6.6.3 Termo inicial |
-- |
6.6.4Termo final |
-- |
6.7 ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS |
-- |
6.8 APRECIAÇÃO PELO TCU DA LEGALIDADE DAS CONCESSÕES: A QUESTÃO SO PRAZO |
-- |
6.9 DESAPONTAÇÃO |
-- |
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS |
-- |
8 EXERCÍCIOS COMPLEMENTARES |
-- |
9 EXERCÍCIOS COMPLEMENTARES: RESPOSTAS |
-- |
10 LEGISLAÇÃO PERTINENTE |
-- |
11 JURISPRUDÊNCIA PERTINENTE |
-- |
12. BIBLIOGRAFIA |
-- |
EC Nº 103/19 (TEXTO INTEGRAL) |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
13416 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Reforma da Previdência |
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
11964 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Previdência Social |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
12892 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Seguridade Social |
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202204 |
Identificação do catalogador |
Noély |
942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
Tipo de material |
Livro Geral |