| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20220622160251.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
220621b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
336.981 |
| Cutter |
D192v |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
67500 |
| Nome pessoal |
Dantas, Karlo Eric Galvão |
| 245 12 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
A vinculação de receitas pós-constituição federal de 1988 - rigidez ou flexibilidade? : |
| Subtítulo |
o caso da cide-combustíveis / |
| Indicação de responsabilidade |
por Karlo Eric Galvão Dantas. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Universidade de Brasília, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2008. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
84 f. : |
| Detalhes físicos adicionais |
tabs. |
| 502 ## - NOTA DE DISSERTAÇÃO OU TESE |
|---|
| Nota de dissertação ou tese |
Dissertação de Mestrado em Economia do Setor Público da Universidade de Brasília. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC |
|---|
| Nota de bibliografia |
Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
1. INTRODUÇÃO |
| -- |
1.1. Considerações Iniciais |
| -- |
1.2. Definição do Problema |
| -- |
1.3. Objetivo |
| -- |
1.4. Metodologia |
| -- |
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA |
| -- |
2.1. Argumentos Contrários à Vinculação de Receitas |
| -- |
2.2. Argumentos Favoráveis à Vinculação de Receitas |
| -- |
2.2.1. Princípio do Benefício |
| -- |
2.2.2. Princípio do Aumento de Receitas (Revenue Enhancement) |
| -- |
2.2.3. Princípio da Proteção |
| -- |
3. RIGIDEZ ORÇAMENTÁRIA E VINCULAÇÃO DE RECEITAS NO BRASIL |
| -- |
3.1. Receitas Vinculadas |
| -- |
3.2. Despesas Obrigatórias |
| -- |
3.3. Aplicação Mínima de Recursos |
| -- |
3.4. Mecanismos de Desvinculação |
| -- |
3.4.1. FSE - Fundo Social de Emergência |
| -- |
3.4.2. FEF - Fundo de Estabilização Fiscal |
| -- |
3.4.3. DRU - Desvinculação de Recursos da União |
| -- |
4. A CIDE-COMBUSTIVEIS |
| -- |
5. ANÁLISE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CIDE-COMBUSTÍVEIS |
| -- |
5.1. Conceitos de Execução Orçamentária e Financeira |
| -- |
5.1.1. Estágios da Despesa |
| -- |
5.1.2. Estrutura Funcional e Classificação Programática |
| -- |
5.1.3. Classificação por Fonte de Recursos |
| -- |
5.1.4. Classificação por Natureza de Despesa |
| -- |
5.2. Arrecadação da CIDE-Combustíveis |
| -- |
5.3. Desvinculação dos Recursos da CIDE-Combustíveis |
| -- |
5.4. A Baixa Execução da CIDE-Combustíveis |
| -- |
5.5. Desvio de Finalidade |
| -- |
5.5.1. Análise da Execução Orçamentária e Financeira em 2002 |
| -- |
5.5.2. Análise da Execução Orçamentária e Financeira em 2003 |
| -- |
5.5.3. Análise da Execução Orçamentária e Financeira em 2004 |
| -- |
5.5.4. Análise da Execução Orçamentária e Financeira em 2005 |
| -- |
5.5.5. Análise da Execução Orçamentária e Financeira em 2006 |
| -- |
5.5.6. Análise da Execução Orçamentária e Financeira em 2007 |
| -- |
5.6. Redirecionamento dos Recursos |
| -- |
5.6.1. Evolução dos Gastos com Transportes |
| -- |
5.6.2. Gastos com Meio Ambiente |
| -- |
5.6.3. Subsídios a Preços ou Transportes |
| -- |
5.7. Consolidação dos Argumentos Indicativos da Flexibilização |
| -- |
6. CONCLUSÕES |
| -- |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12096 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Orçamento |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12165 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Orçamento Público |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12007 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Despesa Pública |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
67480 |
| Nome pessoal |
Mattos, César Costa Alves de |
| Termo de relação |
orient. |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202206 |
| Identificação do catalogador |
Noély |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Tese |
